Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000197-91.2022.5.02.0613" – Página 1 de 2

Instituto Nacional Do Seguro Social x Andre De Carvalho Tartaglia

ID: 309934295

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-52.2020.4.01.3821

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANDRE DE CARVALHO TARTAGLIA

80

Advogados:

WAGNER DE PAULA VIEIRA

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Marco Antonio De Castro Palhares

ID: 276319698

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-63.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DE CASTRO PALHARES

80

Advogados:

HAMILTON EUSTAQUIO DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de …

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Processo nº 1000197-81.2017.4.01.3813

ID: 291761800

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000197-81.2017.4.01.3813

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA APARECIDA CADETE TELES

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ELIAS OTAVIO DIAS

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000197-81.2017.4.01.3813/MG AUTOR : ALTAIR DE SOUZA ADVOGADO(A) : LORENA APARECIDA CADETE TELES (OAB MG123601) ADVOGADO(A) : ELIAS OTAVIO DIAS (OAB MG033105) ATO ORDINATÓRIO V…

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Processo nº 1000197-51.2021.4.01.3810

ID: 283330949

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-51.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS FARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IARA MURONI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-51.2021.4.01.3810/MG AUTOR : MARCOS FARIA ADVOGADO(A) : IARA MURONI (OAB MG175382) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de concessão dos benefícios da j…

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Processo nº 1000197-41.2022.4.01.3802

ID: 300389739

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-41.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DAGRAVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-41.2022.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA AUTOR : ROBERTO DAGRAVA ADVOGADO(A) : CAROLINA FONSECA BELTRAO DE CASTRO (OAB MG106544) ATO ORDI…

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Processo nº 1000197-44.2018.4.01.3814

ID: 300300122

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000197-44.2018.4.01.3814

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000197-44.2018.4.01.3814/MG (originário: processo nº 10001974420184013814/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : UNIMED VALE DO ACO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV…

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Processo nº 1000197-66.2023.4.06.3802

ID: 277161976

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-66.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE NORALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA DE ABREU PIRES

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SUELI ALVES DE ABREU PIRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-66.2023.4.06.3802/MG RELATOR : FELIPE SIMOR DE FREITAS AUTOR : JOSE NORALDINO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA DE ABREU PIRES (OAB MG170029) ADVOGADO(A…

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Processo nº 1000197-31.2022.4.06.3825

ID: 272570161

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-31.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ALVES DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM

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GLAUCIA ANTUNES CRUZ

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VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-31.2022.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES AUTOR : VALDEIR ALVES DANTAS ADVOGADO(A) : VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADV…

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Processo nº 1000197-60.2023.4.06.3804

ID: 332029337

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-60.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ZELIA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO SILVA DAMASCENO

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EVELIN THAIS DE MORAIS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-60.2023.4.06.3804/MG AUTOR : ZELIA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : BRENO SILVA DAMASCENO (OAB MG165461) ADVOGADO(A) : EVELIN THAIS DE MORAIS (OAB MG19… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-60.2023.4.06.3804/MG AUTOR : ZELIA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : BRENO SILVA DAMASCENO (OAB MG165461) ADVOGADO(A) : EVELIN THAIS DE MORAIS (OAB MG196696) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão , infere-se dos artigos 509, §2º e 786, parágrafo único, do CPC que a lei considera líquida a obrigação constante do título se depender de meros cálculos aritméticos, orientação há muito sedimentada no enunciado nº 32 do FONAJEF, segundo o qual a "decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95." Desta forma, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais . Após, vista ao réu para que se manifeste sobre os cálculos apresentado pela parte autora, no prazo de 30 dias. Em caso de impugnação pelo réu, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Subsistindo a controvérsia, remetam-se os autos ao contador do juízo. Caso haja concordância quanto aos valores devidos ou transcorra in albis o prazo para manifestação, expeça-se a requisição. Expedido o ofício requisitório, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 5 dias, por força do art. 11 da Resolução n° 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Caso haja concordância ou transcorra in albis o prazo para manifestação, proceda-se a migração das requisições. De ordem direta do MM Juiz Federal, destaque-se os honorários nos termos do artigo 18 da resolução 458/2017 desde que preenchido os requisitos legais. Oficie-se o INSS, por meio da APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais, para implantação/restabelecimento do benefício no prazo de 60 dias, sob pena de conclusão dos autos para análise judicial da multa, se for o caso . Inerte a parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Passos, Minas Gerais.

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Processo nº 1000197-31.2022.4.06.3825

ID: 309000261

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000197-31.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDEIR ALVES DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-31.2022.4.06.3825/MG AUTOR : VALDEIR ALVES DANTAS ADVOGADO(A) : VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A) : GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA (O… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000197-31.2022.4.06.3825/MG AUTOR : VALDEIR ALVES DANTAS ADVOGADO(A) : VIRGINIA NASCIMENTO ATAIDE (OAB MG124922) ADVOGADO(A) : GLAUCIA ANTUNES CRUZ MOTA (OAB MG143380) ADVOGADO(A) : BARBARA BELLA BRAGA NOVAES BONFIM (OAB MG194528) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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