Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000493-24.2022.5.02.0384"

Processo nº 1000493-03.2021.4.01.3801

ID: 319215269

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-03.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000493-03.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCIO ANTONIO DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS

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Processo nº 1000493-60.2022.4.01.3803

ID: 298838841

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000493-60.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARTA ROSELI DUARTE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA ALVES FERNANDES

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GLEICE MARA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000493-60.2022.4.01.3803/MG AUTOR : MARTA ROSELI DUARTE ADVOGADO(A) : BIANCA ALVES FERNANDES (OAB MG204506) ADVOGADO(A) : GLEICE MARA SILVA OLIVEIRA (OAB M…

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Processo nº 1000493-51.2022.4.01.3806

ID: 276558293

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000493-51.2022.4.01.3806

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BELCHIOR MODESTO RIBEIRO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ARTHUR FRANCO CARVALHO

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RECURSO CÍVEL Nº 1000493-51.2022.4.01.3806/MG RELATOR : TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : BELCHIOR MODESTO RIBEIRO FILHO ADVOGADO(A) : ARTHUR FRANCO CARVALHO (OAB MG140268) ATO ORDINATÓRIO Intimação …

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Processo nº 1000493-56.2022.4.06.3824

ID: 321577586

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000493-56.2022.4.06.3824

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS RIBEIRO DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO PACINI BAGATINI

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CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

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CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

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RICARDO PECHANSKY HELLER

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000493-56.2022.4.06.3824/MG RECORRENTE : RUBENS RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RI…

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Luiz Carlos Gomes x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 328916915

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000493-88.2022.4.01.3826

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Ato ordinatório

Advogados:

LEANDRO ALBERTO RAMOS

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ANNA PAULA RESENDE LEITE

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RONNALD ROBINSON D AMBROSIO

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EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1000493-88.2022.4.01.3826/MG (originário: processo nº 10004938820224013826/MG) RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA EMBARGANTE : LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 1000493-56.2022.4.06.3824

ID: 312851213

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000493-56.2022.4.06.3824

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUBENS RIBEIRO DOS REIS

Acórdão

Advogados:

RICARDO PACINI BAGATINI

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CRISTIAN SCHEUER DE OLIVEIRA

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CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

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RICARDO PECHANSKY HELLER

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RECURSO CÍVEL Nº 1000493-56.2022.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRIDO : RUBENS RIBEIRO DOS REIS ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESA…

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Processo nº 1000493-08.2019.4.01.3822

ID: 328871464

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000493-08.2019.4.01.3822

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CICERO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS

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JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

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ANAMALIA VIEIRA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000493-08.2019.4.01.3822/MG (originário: processo nº 10004930820194013822/MG) RELATOR : PATRICIA ALENCAR TEIXEIRA DE CARVALHO EXEQUENTE : CICERO B…

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Neusa Santana Gomes x Banco Bonsucesso S/A - Banco Bs2 S.A.

ID: 280893951

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000493-66.2018.4.01.3814

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NEUSA SANTANA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BONSUCESSO S/A - BANCO BS2 S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES HORTA

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JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR

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WESLLEY MIRANDA GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000493-66.2018.4.01.3814/MG EXEQUENTE : NEUSA SANTANA GOMES ADVOGADO(A) : JAIDER LUIZ ALVES JUNIOR (OAB MG146631) ADVOGADO(A) : WESLLEY MIRANDA GONCALVES (OAB MG124257) E…

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Luiz Carlos Gomes x Empresa Gestora De Ativos - Emgea

ID: 275498501

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000493-88.2022.4.01.3826

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS GOMES

Polo Passivo:

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO ALBERTO RAMOS

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RONNALD ROBINSON D AMBROSIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANNA PAULA RESENDE LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1000493-88.2022.4.01.3826/MG APELANTE : LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : RONNALD ROBINSON D AMBROSIO (OAB MG053988) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA RESENDE LEITE (OAB MG162652) APELADO : E… Apelação Cível Nº 1000493-88.2022.4.01.3826/MG APELANTE : LUIZ CARLOS GOMES ADVOGADO(A) : RONNALD ROBINSON D AMBROSIO (OAB MG053988) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA RESENDE LEITE (OAB MG162652) APELADO : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação interposta pelo executado, nestes Embargos à Execução (n.1000493-88.2022.4.01.3826) oriundos da Execução de Título Extrajudicial nº 0008819-83.2014.4.01.3810. Em consulta ao sistema processual verifica-se que foi proferida sentença julgando extinta a execução nos autos da Execução de Título Extrajudicial (n.0008819-83.2014.4.01.381), que deu origem aos presentes Embargos à Execução. No caso concreto, a sentença tornou prejudicada a apelação interposta pela perda superveniente do seu objeto. Nesse sentido a seguinte decisão do TRF 1ª Região: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. EXTINÇÃO DO FEITO EXECUTIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. ART. 487, II, DO CPC. APELAÇÕES PREJUDICADAS. 1. As apelações interpostas pela União (Fazenda Nacional) e pela CIA AMAZONENSE AGRO INDUSTRIAL e ALOYSIO SERWY perdem objeto em razão da superveniente extinção da execução fiscal por prescrição intercorrente, conforme sentença proferida nos autos da Execução Fiscal nº 0000295-75.2001.4.01.3900, pelo Juízo da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Pará. 2. A União pretendia a reforma da sentença que reconheceu a decadência dos créditos tributários de 1989 e 1990 e manteve a exigibilidade do débito referente ao ano de 1995. Os apelantes CIA AMAZONENSE AGRO INDUSTRIAL e ALOYSIO SERWY alegavam nulidade da citação editalícia, ausência de juntada do processo administrativo e indevido redirecionamento da execução ao sócio. 3. Com a superveniente extinção da execução fiscal, consolidada por decisão reconhecendo a prescrição intercorrente e fundamentada no art. 487, II, do CPC, inexiste mais título executivo a ser discutido ou exigido. 4. A extinção da execução fiscal acarreta a perda do objeto das apelações em embargos à execução que contestam o crédito executado. 5. Nos termos do art. 932, III, do CPC, resta configurada a perda de interesse recursal, uma vez que a decisão proferida nos embargos à execução está diretamente vinculada à existência da execução fiscal. 6. Apelações julgadas prejudicadas por perda superveniente do objeto. (AC 0032933-02.2007.4.01.3400, DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO, TRF1 - DÉCIMA-TERCEIRA TURMA, PJe 19/03/2025 PAG.) Assim, tendo ocorrido a perda superveniente do objeto do presente incidente, julgo prejudicada a apelação interposta, nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil. Após o esgotamento das vias recursais, certifique-se o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e remetendo-se o feito ao juízo de origem. Intimem-se. Belo Horizonte, data do sistema.

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Processo nº 1000493-08.2019.4.01.3822

ID: 276065206

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000493-08.2019.4.01.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CICERO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS

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JORGE CONRADO DIAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANAMALIA VIEIRA DIAS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000493-08.2019.4.01.3822/MG AUTOR : CICERO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIZ BRAGIONI DA CUNHA (OAB MG158839) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143…

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