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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000890-04.2023.5.02.0302"

Processo nº 1000890-81.2023.4.06.3824

ID: 316640507
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000890-81.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : LINDALVA CHAVES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : CLEYVERTON SILVA SANTOS (OAB MG189396) ADVOGADO(A) : MARCIO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG111433) SENTENÇA EXTINGO A EXECUÇÃO, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 4… Ver mais

Processo nº 1000890-38.2023.4.06.3806

ID: 321728463
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000890-38.2023.4.06.3806/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES RECORRENTE : ELENIR HELENA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO CAMELO (OAB MG086121) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1… Ver mais

Processo nº 1000890-05.2023.4.06.3817

ID: 294641198
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000890-05.2023.4.06.3817/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : HELIO NUNES DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUSAN DANIELLE NOVAIS DOS SANTOS (OAB MG170342) ADVOGADO(A) : JOYCE GABRIELLA MARTINS (OAB MG174966) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. A… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000890-29.2021.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : MARIA ZILMA DA COSTA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA (OAB MG118546) ADVOGADO(A) : SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES (OAB MG134378) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recur… Ver mais

Processo nº 1001082-14.2023.4.06.3824

ID: 300455478
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001082-14.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : FRANCISCA BERTOLDO DA SILVA ADVOGADO(A) : ROGELIO MORAIS DE OLIVEIRA (OAB MG107322) DESPACHO/DECISÃO 1. Retornam os autos da TNU (evento 87), com decisão nos seguintes termos: "(...) devolvo os presentes autos à turma recursal de origem pa… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1000890-81.2023.4.06.3824

ID: 294767544
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1000890-81.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE : LINDALVA CHAVES DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : CLEYVERTON SILVA SANTOS (OAB MG189396) ADVOGADO(A) : MARCIO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG111433) DESPACHO/DECISÃO Destinatário: Caixa Econômica Federal Agência 0125 Oficie-se à Agênc… Ver mais

Processo nº 1000890-69.2020.4.01.3810

ID: 278536370
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000890-69.2020.4.01.3810
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000890-69.2020.4.01.3810/MG APELADO : MARIA JOSE SENE DE SOUSA ADVOGADO(A) : WELIGTON JOSE SENE DE SOUSA (OAB MG201054) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta su… Ver mais

Processo nº 1000890-55.2019.4.01.3826

ID: 299556781
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1000890-55.2019.4.01.3826/MG RECORRENTE : ANGELA APARECIDA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBSON SANTOS SOUSA (OAB MG154158) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRES… Ver mais

Processo nº 1000890-37.2018.4.01.3811

ID: 311322753
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000890-37.2018.4.01.3811
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1000890-37.2018.4.01.3811/MG APELANTE : ALVIMAR OLIMPIO FERREIRA ADVOGADO(A) : ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO (OAB MG167244) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular contra decisão colegiada deste Tribunal. Decido. Nos termos da Súmula 279/STF , “para simp… Ver mais
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