Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001004-03.2024.8.26.0297"

Processo nº 1001004-89.2023.4.06.3801

ID: 336960335

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001004-89.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001004-89.2023.4.06.3801/MG RECORRENTE : ANDRE APARECIDO PIRES ADVOGADO(A) : WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) ATO ORDINATÓRIO De ordem, v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-69.2020.4.01.3822

ID: 294748811

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal de Uberlândia Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001004-69.2020.4.01.3822

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REINALDO ANTONIO BRESSAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001004-69.2020.4.01.3822/MG EXECUTADO : A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO(A) : REINALDO ANTONIO BRESSAN (OAB SP109833) DESPACHO/DECISÃO Diante da possibilidade de que sejam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001004-95.2021.4.01.3802

ID: 283388773

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001004-95.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MASUE SATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001004-95.2021.4.01.3802/MG RECORRENTE : SANDRA MASUE SATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) ATO ORDINATÓRIO De ordem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-89.2023.4.06.3801

ID: 307271694

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001004-89.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE APARECIDO PIRES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001004-89.2023.4.06.3801/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : ANDRE APARECIDO PIRES ADVOGADO(A) : WELITON RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR (OAB MG133053) ATO ORDINATÓRIO I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-95.2021.4.01.3802

ID: 298943485

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-95.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MASUE SATO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001004-95.2021.4.01.3802/MG RELATOR : LELIS GONCALVES SOUZA REQUERENTE : SANDRA MASUE SATO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB MG139288) AT…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-14.2023.4.06.3826

ID: 298117053

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-14.2023.4.06.3826

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIDA MAGALHAES ROVERI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE ETORE TURATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VANESSA FRIZO TURATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA TURATTI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001004-14.2023.4.06.3826/MG RELATOR : ROSILENE MARIA CLEMENTE DE SOUZA FERREIRA REQUERENTE : ELIDA MAGALHAES ROVERI ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA TURATTI (OAB MG056935)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-08.2022.4.06.3807

ID: 317641085

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001004-08.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILEA GERALDA DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO ROBERTO SIQUEIRA DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTINA DE FATIMA FERREIRA LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DIAS VELOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001004-08.2022.4.06.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : MARILEA GERALDA DE FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : RAFAEL DIAS VELOSO (OAB MG136867) ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-07.2022.4.01.3820

ID: 308992223

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001004-07.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MARCIO PEREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001004-07.2022.4.01.3820/MG REQUERENTE : CLAUDIO MARCIO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : PEDRO SAGLIONI DE FARIA FONSECA (OAB MG121669) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria De Lourdes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 343035997

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001004-83.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ROGERIA DA PENHA GOMES DE FARIA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCIA BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAOLA BRASIL CARDOSO E SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HERMINIO BRASIL CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEILANE FRANCO SERAFIM BRASIL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 19/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001004-71.2021.4.01.3810

ID: 309001860

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001004-71.2021.4.01.3810

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001004-71.2021.4.01.3810/MG REQUERENTE : TEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG073704) ADVOGADO(A) : … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001004-71.2021.4.01.3810/MG REQUERENTE : TEREZINHA MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG073704) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB MG110317) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o saque diretamente na agência bancária e informe nos autos sua efetivação, viabilizando a baixa . Conforme consta nos autos, o documento que informa o depósito também indica a data exata a partir da qual o saque poderá ser realizado, bem como a instituição financeira responsável (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Nesse sentido, a Resolução Presi nº 50/2024 do TRF6. "Art. 34. As contas cujos levantamentos se darão independentemente de alvará judicial serão abertas à disposição dos beneficiários, e estarão liberadas para saque após 05 (cinco) dias úteis , contados a partir do primeiro dia útil posterior à data do envio dos demonstrativos de pagamento pelo Tribunal aos juízos requisitantes. Caso o saque seja realizado pela própria parte credora, bastará comparecer à agência bancária munida de seus documentos pessoais de identificação e comprovante de endereço . Nesse sentido, destaca-se o art. 49, §1º, da Resolução CJF 822/2023: "Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente." Na hipótese de o credor ser pessoa incapaz , seu representante legal (pais, tutores, curadores etc.) deverá apresentar à instituição financeira documento atualizado que comprove a representação legal ( termo de guarda, tutela ou curatela ), pois se trata de requisito essencial para a prática de atos civis em favor de seus representados perante as instituições financeiras. Senhores(as) advogados(as), O sistema e-Proc permite a emissão de certidões diretamente pela parte ou por seu representante legal, conforme as instruções abaixo: 1. Acesse os autos do respectivo processo no eproc. 2. No menu " Ações " , selecione a opção " Certidão Narratória " . 3. O sistema gerará automaticamente a certidão, que poderá ser impressa por meio da opção disponível na parte superior da tela.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 10 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes