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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001010-97.2022.5.02.0717"

Processo nº 1001010-66.2023.4.06.3811

ID: 319285585
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1001010-66.2023.4.06.3811/MG INDICIADO : JAIRTON JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GERALDO MAGELA ALVES DE ARAUJO (OAB MG069517) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 2ª Vara / 2º JEF Adjunto e nos termos das Portarias SJMG-DVL-2ª Vara nº 2/2023 e 3/202… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001010-44.2022.4.01.3810/MG REQUERENTE : NEUSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA MARCOTTI (OAB SP121263) ATO ORDINATÓRIO De ordem, INTIMA-SE o credor do depósito do precatório/RPV, realizado em conta judicial, para que providencie o … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001010-54.2023.4.06.3815/MG RECORRENTE : MARIA GORETTI SANDIN FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE SOUZA COUTO DAMASCENO (OAB MG197001) ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB MG125952) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em cont… Ver mais

Processo nº 1001010-63.2022.4.06.9999

ID: 300727355
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001010-63.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : DEISE ADRIANA DE BARROS ADVOGADO(A) : JUNIA REIS VILELA (OAB MG137921) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVISÃO PELA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA. POSSIBILIDADE. MUL… Ver mais
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