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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001071-92.2021.5.02.0231"

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Ernanes Silva x Ministério Público Federal

ID: 308392895
Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001071-28.2020.4.01.3824
Data de Disponibilização: 26/06/2025
80
1ª Turma - CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001071-58.2022.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : LUCIANO FERREIRA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LILIAN SOUSA TERRA LEAL (OAB MG167224) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC). PESSOA COM DEFICIÊNC… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1001071-30.2023.4.06.3809

ID: 318805861
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001071-30.2023.4.06.3809/MG AUTOR : GILBERTO MARQUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) DESPACHO/DECISÃO A parte autora requer a tramitação do feito sob segredo de justiça, com fundamento no art. 189, I, do Código de Processo Civil e na Lei nº 13.709/20… Ver mais
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