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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001083-85.2023.8.26.0274"

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001083-53.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARCOS VINICIUS DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A) : ANTONIO AUGUSTO MOREIRA SILVA (OAB MG204046) ADVOGADO(A) : PAULA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG189207) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito… Ver mais

Processo nº 1001083-65.2023.4.06.3802

ID: 323739184
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001083-65.2023.4.06.3802/MG REQUERENTE : HUGO DE MOURA REIS ADVOGADO(A) : FABIANO BOSCO VERISSIMO (OAB MG100871) DESPACHO/DECISÃO À parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as alegações da Fazenda Nacional lançadas sob evento 78, … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001083-71.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS REQUERENTE : SEBASTIAO VITOR MOREIRA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001083-71.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : SEBASTIAO VITOR MOREIRA ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/20… Ver mais

Processo nº 1001083-30.2022.4.06.3825

ID: 300003579
Data de Disponibilização: 16/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1001083-30.2022.4.06.3825/MG EMBARGANTE : AUTO MECANICA MIGUEL & MIGUEL COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : MAURO ROCHA DA CRUZ (OAB MG049399) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção. Na esteira de precedente do Egrégio TRF da 1ª Região, “ a adesão ao parcelamento fiscal implica confiss… Ver mais

Processo nº 1001083-64.2018.4.01.3807

ID: 308263074
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001083-64.2018.4.01.3807
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001083-64.2018.4.01.3807/MG APELADO : ASILO SAO VICENTE DE PAULO ADVOGADO(A) : DENIS HYGINO FERNANDES (OAB MG111947) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recursos especial e/ou extraordinário interposto(s) pela União (Fazenda Nacional), em demanda na qual se discute o direito à imunidad… Ver mais
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