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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001205-03.2023.5.02.0441"

Processo nº 1001205-12.2022.4.06.3803

ID: 312396418
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001205-12.2022.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA ABADIA MIRANDA CANDIDO ADVOGADO(A) : ALINE MARES CONSTANTINO (OAB MG135177) ADVOGADO(A) : SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA (OAB MG138940) SENTENÇA HOMOLOGO O ACORDO Ver mais

Processo nº 1001205-18.2023.4.06.3822

ID: 322408404
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001205-18.2023.4.06.3822/MG EXECUTADO : REGINA CELIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : WAUILIAN MODESTO DE SEIXAS (OAB MG222879) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Considerando que as partes não recorreram da decisão determinou a nulidade das CDA's, arquivem-se os autos com baixa na dist… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6042947-67.2024.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SIDI REIS QUEIROZ ADVOGADO(A) : MIGUEL OLIVEIRA E SILVA (OAB MG203462) SENTENÇA Reconheço a conexão entre os Mandados de Segurança n.º 6050210-53.2024.4.06.3800 e n.º 6042947-67.2024.4.06.3800, determinando sua tramitação e julgamen… Ver mais

Processo nº 1001205-12.2022.4.06.3803

ID: 308898997
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001205-12.2022.4.06.3803/MG RELATOR : BERNARDO TINOCO DE LIMA HORTA AUTOR : MARIA ABADIA MIRANDA CANDIDO ADVOGADO(A) : ALINE MARES CONSTANTINO (OAB MG135177) ADVOGADO(A) : SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA (OAB MG138940) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001205-23.2022.4.01.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : GILSON CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) AUTOR : RAFAELA CORREIA DA SILVA ADVOGADO(A) : UBIRATAN CAMPELO REIS (OAB MG082134) AUTOR : ISABELA CORREIA DA… Ver mais

Processo nº 6007201-07.2025.4.06.3800

ID: 277121088
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PETIÇÃO TR Nº 6007201-07.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001205-27.2023.4.06.3819/MG REQUERENTE : CLELIA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A) : MAIKON DA ROCHA CALDEIRA (OAB MG183712) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória. Em despacho proferido nos autos, o Exmo. Desembarbador Klaus Kuschel … Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1001205-54.2021.4.01.3813/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : MARIUSA MINEIRO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO(A) : MARINA DE MELO VIEIRA OLIVEIRA (OAB MG150978) ADVOGADO(A) : PAULA DE SOUZA FERREIRA MATOS (OAB MG121107) RECORRIDO : ELIZANGELA MINEIRO MAR… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001205-86.2022.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : MARIA CELIA DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB MG057915) APELADO : RENATA VITÓRIA PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCOS JOSE RODRIGUES (OAB MG057915) EMENTA EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 1001205-81.2021.4.01.3804

ID: 275772065
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1001205-81.2021.4.01.3804/MG RÉU : CARLOS CESAR DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BATISTA JUNIOR (OAB MG118638) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MPF para condenar o réu ?CARLOS CÉSAR DA SILVA? pelo crime previsto no art. 1º, I, da … Ver mais
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