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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001408-09.2024.5.02.0706"

Processo nº 1001408-52.2022.4.01.3822

ID: 311224195
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 1001408-52.2022.4.01.3822/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001408-52.2022.4.01.3822/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PARTE AUTORA : JANDERSON APARECIDO BASTOS SANTANA ADVOGADO(A) : JEAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG201982) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDEN… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001408-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO ADVOGADO(A) : NILSON REZENDE DE ALMEIDA (OAB MG157217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1001408-47.2022.4.06.3811/MG RELATOR : ELISIO NASCIMENTO BATISTA JUNIOR EXEQUENTE : MARIA DE FATIMA ROSA DE RESENDE INACIO ADVOGADO(A) : NILSON REZENDE DE ALMEIDA (OAB MG157217) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se… Ver mais

Processo nº 1001408-94.2022.4.01.3808

ID: 320877964
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001408-94.2022.4.01.3808/MG AUTOR : FERNANDO ORLANDI ADVOGADO(A) : FLAVIONIR VARONE (OAB RS107425) ADVOGADO(A) : MARIANA NASCIMENTO COSTA ORLANDI (OAB MG196686) ADVOGADO(A) : RODRIGO OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ195863) ADVOGADO(A) : KATARINE LEITE LIBORIO (OAB RJ132079) SENTENÇ… Ver mais

Processo nº 1001408-71.2023.4.06.3824

ID: 300171998
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001408-71.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : ROMES FERREIRA BENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRE… Ver mais

Processo nº 1001408-62.2022.4.06.3806

ID: 304056673
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001408-62.2022.4.06.3806
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001408-62.2022.4.06.3806/MG APELADO : HAIDE RANGEL GUIMARAES GHEDINI RAMOS ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS SOUZA (OAB MG145596) ADVOGADO(A) : NATHALIA CAROLINE RIBEIRO (OAB MG187461) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo em que foi deferido o fornecimento de medicamento para realizaçã… Ver mais

Processo nº 1001408-10.2022.4.06.9999

ID: 294583727
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001408-10.2022.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : DAVI LUCCA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LOPES (OAB MG121767) ADVOGADO(A) : DOUGLAS DE FREITAS BENEDITO (OAB MG121769) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AMPARO S… Ver mais
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