Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001421-04.2024.8.26.0281"

Processo nº 1001421-54.2021.4.01.3800

ID: 332008219

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001421-54.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME GOMES BOTELHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO DINIZ OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001421-54.2021.4.01.3800/MG AUTOR : GUILHERME GOMES BOTELHO ADVOGADO(A) : RODRIGO DINIZ OLIVEIRA (OAB MG111049) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo proposto e declaro extinto o processo

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Processo nº 1001421-73.2022.4.06.3802

ID: 308739789

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001421-73.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON ADRIEL MENDONCA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-73.2022.4.06.3802/MG AUTOR : CLEITON ADRIEL MENDONCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) SENTENÇA Ante o exposto,…

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União - Fazenda Nacional x Italmagnesio Nordeste S A e outros

ID: 320702104

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001421-38.2024.4.06.9999

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

ITALMAGNESIO NORDESTE S A PATRICIA MARIA ELENA TRINCANATO BENEDETTO

80

Advogados:

DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

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Processo nº 1001421-79.2022.4.06.3800

ID: 300717398

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001421-79.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIO CESAR RIBEIRO

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GUILHERME TORRES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-79.2022.4.06.3800/MG AUTOR : ADEMIR VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR RIBEIRO (OAB MG131478) ADVOGADO(A) : GUILHERME TORRES (OAB MG121445…

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Processo nº 1001421-04.2022.4.06.3825

ID: 338273561

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001421-04.2022.4.06.3825

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

EDIREIS ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR

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EDMO GERALDO DE OLIVEIRA FILHO

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001421-04.2022.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : EDIREIS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLODOVALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR (OAB MG182…

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Processo nº 1001421-43.2020.4.01.3815

ID: 274911007

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001421-43.2020.4.01.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AFONSO ANDRE DOS SANTOS

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RENATA CARVALHO BRASIL CAMPOS

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SILVANIA MARILIA DOS SANTOS

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MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-43.2020.4.01.3815/MG RELATOR : ARIANE DA SILVA OLIVEIRA AUTOR : MARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ARAUJO ADVOGADO(A) : MAYARA GARCIA LOPES DA SILVA TAFURI (…

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Processo nº 1001421-09.2023.4.06.3812

ID: 319067648

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001421-09.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILSON TAVARES BASTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-09.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JULIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em fa… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001421-09.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JULIO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : WILSON TAVARES BASTOS (OAB MG101899) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta em face da Caixa Econômica Federal, pleiteando a indenização do seguro DPVAT. De modo a apurar eventual invalidez e o grau de limitação da parte autora em decorrência da lesão sofrida, nos termos da Portaria SJMG-SLA-2ª VARA 2/2023, REMETAM-SE os autos para a Central de Perícias, a fim de que seja realizado o exame pericial, de acordo com a disponibilidade de pauta , com prazo de 10 (dez) dias para o(a) perito(a) médico(a) apresentar o laudo pericial, a contar da data da realização da perícia, respondendo aos quesitos do Juízo abaixo relacionados, bem como outros porventura formulados pelas partes. 1) Indicar a(s) profissão(ões) da parte autora (exercendo mais de uma atividade laborativa, indicar aquela preponderante); 2) Há lesões à integridade física da parte autora decorrentes exclusivamente de acidente com veículo automotor de via terrestre? Descreva. Em caso positivo, são de caráter temporário ou permanente? Nessa última hipótese, informar as limitações físicas irreparáveis e definitivas (sequelas); 3) Referidas lesões resultam em perda de força, mobilidade, flexibilidade, assim como traumas e limitações funcionais de órgãos e membros? Especifique (Fundamentar a resposta com base em exame clínico e/ou exames médicos. Não responder o quesito com base em meras declarações do periciando ou mediante reprodução de atestados médicos); 4) Há indicação de algum tratamento (em curso, prescrito, a ser prescrito), incluindo medidas de reabilitação? Se SIM, descreva a(s) medida(s)terapêutica(s) indicada(s); 5) Conforme o disposto no art. 3º, § 1º, incisos I e II, da Lei 6.194/1974 e a tabela anexa da Lei 11.945/2009, deverá o perito promover a classificação da invalidez como total ou parcial. 6) Caso a invalidez permanente seja parcial, esclareça o perito se é completa ou incompleta, considerando a extensão das perdas anatômicas ou funcionais, indicando em que segmento orgânico ou corporal previsto na tabela anexa à Lei 11.945/2009 ela se enquadra. 7) Caso a invalidez permanente seja parcial incompleta, esclareça o perito se a repercussão da perda anatômica ou funcional é considerada intensa (75%), média (50%) ou leve (25%), ou é caracterizada como sequela residual (10%). 8) Prestar outras informações que entender necessárias. Da designação de profissional, data/hora e local da perícia, deverá ser lavrada CERTIDÃO, cujo teor será comunicado às partes por meio de ato ordinatório. Com a vinda do laudo pericial, a Central de Perícias providenciará a solicitação do pagamento dos honorários periciais em favor do(a) perito(a) nomeado(a). Após, DÊ-SE vista às partes sobre o laudo (05 dias). Havendo proposta de acordo, DÊ-SE vista à parte autora por 5 (CINCO) DIAS . Cumpridas as determinações acima, DEVERÁ a Central de Perícias proceder à devolução dos autos à Vara. Arbitro os honorários periciais de acordo com a PORTARIA SJMG-SLA-SESAP 2/2023, devendo a Secretaria, no momento da requisição do pagamento no sistema AJG, observar, quanto ao valor a ser pago, os parâmetros estabelecidos no item 3 da referida portaria e suas alterações subsequentes. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas 03/07/2025

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