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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001667-41.2023.5.02.0705"

Processo nº 1001667-66.2022.4.06.3803

ID: 298382590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001667-66.2022.4.06.3803/MG AUTOR : IOLANDA DE OLIVEIRA SOUSA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (OAB MG110837) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1001667-61.2019.4.01.3819/MG RECORRENTE : ILZA HELENA ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A) : AMANDA XAVIER BORGES (OAB MG116806) ADVOGADO(A) : LIVIA MIRANDA PENA (OAB MG156939) ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões ao pedido de uniformização. Ver mais

Processo nº 1001667-14.2021.4.01.3812

ID: 334040559
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 1001667-14.2021.4.01.3812/MG RÉU : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : HEMERSON MENEZES CAMILO (OAB MG063799) SENTENÇA JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER JOSIMAR GOMES da imputação dos crimes previstos nos art. 171, §3º, do Código Penal, por, no mínimo 10 vezes, no… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001667-05.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JEFFERSON NICOLAU FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIZ DA SILVA (OAB MG177516) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias , sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Sete Lagoas/MG, 18/06/… Ver mais

Processo nº 1001667-14.2021.4.01.3812

ID: 301072003
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1001667-14.2021.4.01.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA RÉU : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : HEMERSON MENEZES CAMILO (OAB MG063799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 16/06/2025 - Decisão interlocutória Ver mais

Processo nº 1001667-14.2021.4.01.3812

ID: 275360307
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1001667-14.2021.4.01.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA RÉU : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : HEMERSON MENEZES CAMILO (OAB MG063799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 20/05/2025 - Audiência de Instrução e … Ver mais

Processo nº 1001667-14.2021.4.01.3812

ID: 330188920
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL Nº 1001667-14.2021.4.01.3812/MG RELATOR : CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA RÉU : JOSIMAR GOMES ADVOGADO(A) : HEMERSON MENEZES CAMILO (OAB MG063799) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 18/07/2025 - Juntada de certidão Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1001667-50.2022.4.01.3821/MG RELATOR : GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRENTE : CIRLENE SOARES DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SAELITON JOSE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB MG193629) ADVOGADO(A) : LUANA COSTA PACHECO (OAB MG193565) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema epro… Ver mais

Processo nº 6002136-82.2025.4.06.0000

ID: 324246467
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Reclamação (TRU) Nº 6002136-82.2025.4.06.0000/MG RECLAMANTE : DIANO LAUAR ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEREDO LAUAR (OAB MG173239) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização suscitado por DIANO LAUAR (EVENTO 01)  contra o Acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal nos autos n. 1001667-27.2… Ver mais

Processo nº 1001667-72.2022.4.06.3801

ID: 323220886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1001667-72.2022.4.06.3801/MG APELADO : INDUSTRIA E COMERCIO JOSE DE PAULA S/A ADVOGADO(A) : MARIA LUISA PEREIRA E SA (OAB MG166214) ADVOGADO(A) : DANIEL JARDIM SENA (OAB MG112797) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela União (Fazenda Nacional),… Ver mais
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