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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001710-68.2023.5.02.0384"

Processo nº 1001710-48.2021.4.01.3812

ID: 278614130
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001710-48.2021.4.01.3812/MG AUTOR : CALIMERIO ALBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIO MURILO MIRANDA (OAB MG077138) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro à parte autora os benefícios da just… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001710-74.2019.4.01.3826/MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : CELIO HERCULANO TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB MG119972) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimi… Ver mais
Acórdão
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6000018-53.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001710-88.2020.4.01.3810/MG RELATOR : Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO RECORRENTE : MARIA IVETI RODRIGUES LAVELI ADVOGADO(A) : WALDOMIRO CELIO ANTONIO DE CASSIO GARCIA (OAB MG162541) ACÓRDÃO A 2ª Turma … Ver mais

Processo nº 1001710-38.2022.4.01.3804

ID: 274850944
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001710-38.2022.4.01.3804/MG RELATOR : BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA AUTOR : JOAO AVELINO FONTES ADVOGADO(A) : ZELSEMIR ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG077715) ADVOGADO(A) : LILIAN PATRICIA GONCALVES ALVES DE OLIVEIRA (OAB MG180304) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 0004254-58.2018.4.01.3803

ID: 328918123
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004254-58.2018.4.01.3803/MG EXECUTADO : TUBAL COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifestem sobre a conformidade da migração dos autos para o sistema e-… Ver mais

Processo nº 1001710-41.2022.4.01.3803

ID: 331185595
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001710-41.2022.4.01.3803/MG EMBARGANTE : TUBAL COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : EVARISTO FERREIRA FREIRE JUNIOR (OAB MG086415) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença anteriormente proferida nos presentes autos foi anulada pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da … Ver mais

Processo nº 1001710-06.2021.4.01.3826

ID: 327273897
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001710-06.2021.4.01.3826/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001710-06.2021.4.01.3826/MG APELANTE : NICODEMOS ROSSI NETO ADVOGADO(A) : CAROLINE SALVI BRANDAO (OAB MG189254) ADVOGADO(A) : ANDREA ANGELA MARTINS (OAB MG188643) ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG189491) DESPACH… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001710-03.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : HELLEN CRISTINA LOURENCO DOS REIS (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da … Ver mais

Processo nº 1001710-75.2021.4.01.3803

ID: 298825635
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001710-75.2021.4.01.3803
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001710-75.2021.4.01.3803/MG APELADO : WILSON BRABO FORMIGOSA NETO ADVOGADO(A) : VANESSA MARIA DE CASTRO SILVA (OAB DF043750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ente federativo com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente… Ver mais
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