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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001769-25.2023.8.26.0356"

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001769-27.2023.4.06.3812/MG AUTOR : GERALDO ANTONIO VARGAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEONARDO VINICIUS DA SILVA VEIGAS (OAB MG190317) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 25 de julho de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 1001769-34.2019.4.01.3803

ID: 279091197
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001769-34.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : LUCELENE MARQUES SANTANA ADVOGADO(A) : GABRIEL SALUM DA SILVA (OAB MG177627) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para, no prazo de 03 (três) dias, tomar ciência da liberação dos valore… Ver mais

Processo nº 1001769-06.2021.4.01.3822

ID: 274097249
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001769-06.2021.4.01.3822/MG AUTOR : JOSE CASSIO FERREIRA CRUZ ADVOGADO(A) : CRISTIANO DO NASCIMENTO PEREIRA (OAB MG189667) DESPACHO/DECISÃO No caso concreto, o acórdão  afastou o reconhecimento do período rural de 20/10/1974 a 30/08/1980 e, consequentemen… Ver mais

Processo nº 1001769-88.2023.4.06.3824

ID: 300172026
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001769-88.2023.4.06.3824/MG RECORRENTE : JOSE FILHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURICIO ARAUJO BARBOZA (OAB MG112180) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resolução PRES… Ver mais

Processo nº 1001769-37.2019.4.01.3802

ID: 278610870
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001769-37.2019.4.01.3802/MG RELATOR : Desembargador Federal RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : CARLOS HENRIQUE MARIANO ADVOGADO(A) : ELTON GARCIA DE SENE (OAB MG103138) ADVOGADO(A) : DOUGLAS SILVA BORGES (OAB MG132635) EMENTA Direito Previdenciário. Mandado de segurança. Aposent… Ver mais
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