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"1001804-44.2023.8.26.0498" - Resultados da Busca

Processo nº 1001804-14.2021.4.01.3806

ID: 283666533

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001804-14.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIAS GALVAO DE PAULA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANGELO IVAN MENDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001804-14.2021.4.01.3806/MG AUTOR : ELIAS GALVAO DE PAULA ADVOGADO(A) : ANGELO IVAN MENDES (OAB MG104467) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O …

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Processo nº 1001804-54.2020.4.01.3804

ID: 316638772

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001804-54.2020.4.01.3804

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DEIDE DOS REIS ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DANIEL SILVEIRA MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001804-54.2020.4.01.3804/MG AUTOR : CLAUDIA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DEIDE DOS REIS ALVES (OAB MG147887) ADVOGADO(A) : DANIEL SILVEIRA MACHADO …

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Processo nº 6013296-53.2025.4.06.3800

ID: 326724148

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6013296-53.2025.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO DONIZETTI DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YANDRA FLEMING DONA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIANA DONDERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 6013296-53.2025.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001804-27.2022.4.06.3810/MG RECORRIDO : BENEDITO DONIZETTI DA SILVA ADVOGADO(A) : YANDRA FLEMING DONA (OAB MG21080…

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Processo nº 1001804-45.2023.4.06.3825

ID: 317235790

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001804-45.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GEISA ALVES SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUCINEIA MOREIRA DE ALMEIDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1001804-45.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : WILLIAM SILVA SOUSA ADVOGADO(A) : GEISA ALVES SANTOS (OAB MG159046) ADVOGADO(A) : LU…

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Processo nº 1001804-60.2023.4.06.3820

ID: 307312512

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001804-60.2023.4.06.3820

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEANDRA SOUZA SOARES BIANCA EMANUELLY DE JESUS SOARES JOSE LIBERATO COSTA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001804-60.2023.4.06.3820/MG AUTOR : BIANCA EMANUELLY DE JESUS SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) AUTOR : ALEANDRA SOUZA … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001804-60.2023.4.06.3820/MG AUTOR : BIANCA EMANUELLY DE JESUS SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) AUTOR : ALEANDRA SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) AUTOR : JOSE LIBERATO COSTA SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS (OAB MG132532) DESPACHO/DECISÃO 1. ( ) Vista a parte ______ , pelo prazo de dias, para se manifestar sobre petição e/ou documento(s) ID´s. . 2. ( ) Vista ao _________, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para subscrever a peça de ID. _________. 2-A ( ) Vista a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para, caso queira, impugnar a contestação. 3. ( ) Vista às PARTES pelo prazo de ______________ dias. 4. (X) Defiro o(s) pedido(s) de evento 49, formulado após a autora ser intimada para indicar o nome do funcionário do réu que pretendia que prestasse depoimento pessoal. Intime-se o réu para informar o nome do carteiro responsável pelo registro da informação de que "não existe o número indicado" no AR da correspondência discutida nos autos, bem como do funcionário que procedeu à entrega da correspondência, a fim de que sejam ouvidos na audiência a ser designada. Prazo: 15 (quinze) dias. 4-A. ( )Vista ao embargado pelo prazo de 05 dias. 4-B. ( ) Expeça-se a RPV em favor da parte autora. 4-C. ( ) Defiro o pedido de destaque do crédito o valor correspondente aos honorários advocatícios contratuais, conforme contrato juntado aos autos e requerido no documento ID. __ 5. ( ) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 5-A. ( )Vista a(o) agravada(o) por cinco dias. 6. ( ) Vista ao(s) apelado(a, s) para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 7. ( ) Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 331/332, CPC2015). Recebo o recurso no efeito _____________. Cite(m)-se, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. 8. ( ) Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 331/332, CPC2015). Cite(m)-se/Notifique(m)-se o(s) Réu(s)/Impetrado(s), no prazo legal. Em caso de mandado de segurança, ouça-se o MPF. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 9. ( ) Valho-me da faculdade dos arts. 331, §2º e 332, §3º, CPC2015, para revogar a sentença, nos termos da fundamentação do(s) recorrente(s), e dar normal prosseguimento ao processo. Cite(m)-se. 10. ( ) Intime(m)-se o(s) réu(s) do trânsito em julgado da sentença (art. 331, §3º/332, §2º). 11. ( ) Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 485, CPC2015). Recebo o recurso no efeito _____________. Intime(m)-se o(s) Recorrido(s) para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. 12. ( ) Mantenho a sentença pelos seus próprios fundamentos (art. 485, CPC2015). Intime(m)-se o(s) Apelado (s) para contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal. 13. ( ) Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s) pelo(a,s) ________ no(s) efeito(s) __________________________. Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para resposta, por dez dias. Após, não havendo diligência pendente, remetam-se à E. Turma. 14. ( ) Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s) pelo(a,s) ________ no(s) efeito(s) __________________________. Uma vez que já foram apresentadas contrarrazões, não havendo diligência pendente, remetam-se à E. Turma. 15. ( ) Concedo o prazo de 48 horas para o recorrente comprovar o preparo (art. 42, §1º da lei 9099/95), pena de deserção. 16. ( ) Converto o mandado inicial da monitória em título executivo judicial em face da ausência de pagamento e de oposição de embargos (art. 701, §2º, CPC2015). Ao Exequente para atualizar o débito nos termos do Manual de Cálculos ou do contrato. 17. ( ) Recebo os embargos monitórios conforme art. 701 do CPC2015. Ao Autor para impugná-lo no prazo de 15 dias. 18. ( ) Intime-se o Embargante para adequar a petição inicial ao disposto no art. 701, §§2º e 3º, CPC2015, no prazo de 15 dias. 19. ( ) Vista a(o)__________________ pelo prazo de ______________ dias para apresentar fichas financeiras do período de _______________________ e, caso queira, seus cálculos do valor exeqüendo. 20. ( ) Instrua o credor o pedido com memória discriminada e atualizada do cálculo (art. 509, §2º, e 524, CPC2015), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. 21. ( ) Tendo em vista a possibilidade de aplicação da chamada "execução invertida" no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública no âmbito dos Juizados Especiais, legitimada pelo julgamento da ADPF 219, intime-se o credor para que apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos das parcelas exequendas, ou requeira a intimação do réu/executado para, no mesmo prazo, instruir a execução com a memória discriminada e atualizada dos cálculos das parcelas devidas. Apresentados os valores, dê-se vista à parte adversa, no prazo de 05 (cinco) dias. 21-A. ( ) Reclassifiquem-se estes autos para a classe __________. 22. ( ) Intime(m)-se o(s) exeqüente(s) para que apresente(m) o valor atualizado da dívida e acréscimos, bem como CPF/CNPJ do(s) executado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham os autos conclusos para apreciação do pedido. 23. ( ) Em face da invalidade do CPF/CNPJ ____________, como verificado pelo sistema ______________, intime(m)-se o(s) exeqüente(s) para que apresente(m) o cadastro correto. 24. ( ) Defiro a indisponibilização pelo sistema SISBAJUD, desde que o valor encontrado não seja irrisório nem ultrapasse 30% do total dos ativos financeiros , em relação ao(s) executado(s)__________, CPF/CNPJ nº(s)____________. Utilizem-se os seguintes dados: CPF/CNPJ do Exequente: ___________; Valor a ser bloqueado: R$______________. Vista ao executado, se positiva, ou ao exequente, se negativa, por cinco dias. 25. ( ) Defiro o pedido de informações pelo INFOJUD em relação ao(s) executado(s) _________________,CPF/CNPJ nº(s) ________________. Vista a(o) ___________ pelo prazo de cinco dias. 26. ( ) Defiro o pedido de ( ) informações/( ) indisponibilização pelo RENAJUD em relação ao(s) executado(s) ________________, CPF/CNPJ nº(s) _____________. Sendo positiva a indisponibilização, expeça(m)-se mandado(s) de penhora e depósito do(s) bem(ns) indisponibilizados até o valor de R$________________. 27. ( ) Desbloqueiem-se os bens indisponibilizados pelo ( ) SISBAJUD / ( ) RENAJUD. 28. ( ) Diligencie a Secretaria para que os autos tramitem em segredo de justiça quanto aos documentos obtidos pelo SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD. 29. ( ) Indefiro o pedido de informações pelo INFOJUD, eis que não houve esgotamento das diligências por parte do credor (Precedentes do STJ e do TRF1. Unânime. (AI 0010501-23.2015.4.01.0000, rel. des. federal Marcos Augusto de Sousa, em 13/05/2019.)). 30. ( ) Indefiro o pedido de inscrição em cadastro de inadimplentes por meio do SERASAJUD, tendo em vista que o art. 782, §3º, do CPC2015 estabelece apenas uma faculdade do juiz e que a inscrição de devedores em cadastros de inadimplentes pelos credores pode ser realizada pelo próprio credor, por sua conta e risco, a quem também cabe a exclusão do cadastro dos devedores após pagamento ou extinção da exigibilidade da dívida, salientando que, pelo princípio da subsidiariedade, a intervenção judicial somente deve ocorrer quando estritamente necessária (AI 0043800-20.2017.4.01.0000 e AI 0051982-92.2017.4.01.0000, rel. des. federal Marcos Augusto de Sousa, em 13/05/2019 e 06/05/2019). 31. ( ) Indefiro o pedido de indisponibilidade genérica de imóveis indeterminados do Devedor no CNIB (Provimento CNJ-COGER 39/2014), tendo em vista que o Credor não se desincumbiu de sua obrigação de esgotar as diligências para obter informações sobre bens do Devedor e considerando que, mesmo se esgotadas tais diligências, a medida requerida é desproporcional ao crédito exequendo, ofendendo o princípio da menor onerosidade. 32. ( ) Defiro a pesquisa de bens imóveis em nome do Devedor pelo sistema penhoraonline.org.br. Após a resposta, vista às partes por 5(cinco) dias para requererem o quê de direito. 33. ( ) Expeça-se carta precatória/ ( ) Publique-se edital para cumprir a determinação do item ____. Cumprir somente o(s) item(ns): 4. Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data e hora da assinatura eletrônica. MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA Juiz Federal Titular da 8ª Vara Federal de Juizado Especial Federal de Belo Horizonte/MG

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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001804-44.2023.8.26.0498"

Processo nº 1001804-14.2021.4.01.3806

Processo nº 1001804-54.2020.4.01.3804

Processo nº 6013296-53.2025.4.06.3800

Processo nº 1001804-45.2023.4.06.3825

Processo nº 1001804-60.2023.4.06.3820