Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001903-47.2024.5.02.0708"

Processo nº 1001903-04.2019.4.01.3822

ID: 277737269

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ponte Nova Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001903-04.2019.4.01.3822

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAIS LAINE DE CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001903-04.2019.4.01.3822/MG AUTOR : THAIS LAINE DE CASTRO ADVOGADO(A) : ANDERSON ANTONIO BATISTA DE CARVALHO (OAB MG183763) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, da Su…

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Processo nº 1001903-65.2022.4.01.3800

ID: 279644661

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001903-65.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIDIA VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA TITO GARCIA ALVES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ERICA DE MOURA SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001903-65.2022.4.01.3800/MG RELATOR : PAULO ALKMIN COSTA JUNIOR AUTOR : LIDIA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PRISCILA TITO GARCIA ALVES FERREIRA (OAB MG137…

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Processo nº 1001903-62.2022.4.01.3801

ID: 294770010

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001903-62.2022.4.01.3801

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA

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HELOISA RODRIGUES CASAGRANDE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001903-62.2022.4.01.3801/MG RECORRENTE : MARIA APARECIDA RAMOS ADVOGADO(A) : JOAO PEDRO CAPINI DE ALMEIDA (OAB MG201018) ADVOGADO(A) : HELOISA RODRIGUES CASAGRANDE (OAB MG180614) D…

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Processo nº 1001903-03.2020.4.01.3811

ID: 280114537

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001903-03.2020.4.01.3811

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDILENE APARECIDA DA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA

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MARLI COLONHEZE DE FELICE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001903-03.2020.4.01.3811/MG REQUERENTE : EDILENE APARECIDA DA FONSECA ADVOGADO(A) : VIVIANE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB MG119175) ADVOGADO(A) : MA…

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Processo nº 1001903-82.2022.4.06.3814

ID: 273276674

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001903-82.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AFONSO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE FERREIRA DA SILVA

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LUIZA EDINA ALVES MIRANDA DE SOUZA

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001903-82.2022.4.06.3814/MG REQUERENTE : MIGUEL AFONSO FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DA SILVA (OAB MG172893) ADVOGADO(A) : LUI…

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Processo nº 1001903-82.2022.4.06.3814

ID: 308996490

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001903-82.2022.4.06.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL AFONSO FERNANDES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE FERREIRA DA SILVA

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LUIZA EDINA ALVES MIRANDA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001903-82.2022.4.06.3814/MG REQUERENTE : MIGUEL AFONSO FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DA SILVA (OAB MG172893) ADVOGADO(A) : LUI… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001903-82.2022.4.06.3814/MG REQUERENTE : MIGUEL AFONSO FERNANDES SILVA ADVOGADO(A) : ALINE FERREIRA DA SILVA (OAB MG172893) ADVOGADO(A) : LUIZA EDINA ALVES MIRANDA DE SOUZA (OAB MG173092) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus acompanhar o pagamento da requisição acessando o link gerado no próprio sistema e-proc , e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do respectivo valor em uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Alternativamente, o beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma titularidade, via TED , utilizando a ferramenta específica disponível no painel de ações do sistema EPROC. Ressalto que, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024, o prazo para o levantamento de depósitos judiciais é de 2 (dois) anos, contados da data da intimação ou notificação. Findo esse prazo sem manifestação da parte interessada, os valores serão transferidos ao Tesouro Federal. A referida legislação também disciplina prazos para a reclamação de depósitos esquecidos, bem como estabelece o prazo de 5 (cinco) anos para requerer a restituição de valores após o encerramento da conta vinculada. O processo será arquivado, sem prejuízo ao exercício do direito da parte autora de peticionar a qualquer momento, em caso de necessidade. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação.

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Processo nº 1001903-53.2022.4.01.3804

ID: 293725511

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001903-53.2022.4.01.3804

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON CUNHA OLIVEIRA AILTON DOS REIS CUNHA OLIVEIRA ANDRE CUNHA DE OLIVEIRA CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001903-53.2022.4.01.3804/MG AUTOR : CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) AUTOR : ADILSON CUNHA OLIVEIRA … PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001903-53.2022.4.01.3804/MG AUTOR : CELIO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) AUTOR : ADILSON CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) AUTOR : ANDRE CUNHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) AUTOR : AILTON DOS REIS CUNHA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial , para o dia 22/10/2025, às 10:00h. Nos termos da Portaria SJMG-PSO-VARAÚNICA 1/2025, nomeio Victória Tozzi Vicente e Ana Clara Amaral de Souza como conciliador(a)(es)(s) interino(a)(s) para a realização da audiência, sob supervisão do magistrado. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas ( smartphones , computadores ou tablets ); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência ; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749395162460?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2257203859-4c77-4aab-bd9a-794a94a85485%22%7d; j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749395193599?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2257203859-4c77-4aab-bd9a-794a94a85485%22%7d; k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas , a fim de garantir a incomunicabilidade; l) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, no caso de processo de rito sumário.

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