Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"1001915-04.2024.5.02.0242" - Resultados da Busca

Processo nº 1001915-41.2022.4.06.3800

ID: 332860815

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001915-41.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA COELHO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001915-41.2022.4.06.3800/MG AUTOR : TEREZINHA COELHO PEREIRA ADVOGADO(A) : MARCIA CLEOPATRA DE OLIVEIRA (OAB MG083394) SENTENÇA procedente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001915-73.2022.4.01.3802

ID: 275315623

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001915-73.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE PEDROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001915-73.2022.4.01.3802/MG AUTOR : MARCOS OLIVEIRA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE PEDROSA (OAB MG173338) SENTENÇA Ante o exposto, julgo exti…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001915-95.2021.4.01.3806

ID: 291122776

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001915-95.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VERONICE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA FERNANDA SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LETICIA LARA VIEIRA CAIXETA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001915-95.2021.4.01.3806/MG AUTOR : VERONICE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BIANCA FERNANDA SALLES (OAB MG144632) ADVOGADO(A) : LETICIA LARA VIEIRA CAIXETA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instituto Nacional Do Seguro Social x Claudio Cesar Borges

ID: 259948066

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001915-77.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CLAUDIO CESAR BORGES

80

Advogados:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001915-81.2020.4.01.3822

ID: 307271161

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001915-81.2020.4.01.3822

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IMACULADA MORAIS DE ARAUJO ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KIMBERLY JHENIFER TOMAZ VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001915-81.2020.4.01.3822/MG RELATOR : SILVIA ELENA PETRY WIESER RECORRENTE : MARIA IMACULADA MORAIS DE ARAUJO ROSA ADVOGADO(A) : IDERDE GRAZIANE GOMES CORCINI (OAB MG160272) ADVOGAD…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001915-50.2020.4.01.3800

ID: 308991737

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001915-50.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ALEXANDRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1001915-50.2020.4.01.3800/MG REQUERENTE : ROSANA ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001915-57.2019.4.01.3809

ID: 326547301

Tribunal: TRF6 Órgão: Coordenação das Turmas Recursais de Belo Horizonte Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001915-57.2019.4.01.3809

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE DOS SANTOS BASTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA DAS GRACAS MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1001915-57.2019.4.01.3809/MG RECORRIDO : ELIANE DOS SANTOS BASTOS ADVOGADO(A) : DEBORA DAS GRACAS MELO (OAB MG108373) DESPACHO/DECISÃO 1. NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001915-77.2023.4.06.3809

ID: 278675389

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001915-77.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO CESAR BORGES

Acórdão

Advogados:

SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIANA TAVARES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 1001915-77.2023.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001915-77.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : CLAUDIO CESAR BORGES (… Apelação/Remessa Necessária Nº 1001915-77.2023.4.06.3809/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1001915-77.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELADO : CLAUDIO CESAR BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SONIA LUCIA ARSENIO RIBEIRO (OAB MG114406) ADVOGADO(A) : MARIANA TAVARES DOS SANTOS (OAB MG100671) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. decisão DA JUNTA RECURSAL DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. MORA ADMINISTRATIVA. EFEITO SUSPENSIVO. NÃO OCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DO ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO. I. CASO EM EXAME 1. Remessa necessária e Apelação interposta pelo INSS contra sentença que concedeu a segurança para determinar ao INSS que "providencie a implantação do benefício – NB 42/183.655.110-7 – no prazo de 60 dias da intimação sobre a decisão liminar proferida no presente mandado de segurança, nos termos do acórdão proferido no julgamento do recurso administrativo, sob pena de cominação de multa diária contra o INSS (diligência providenciada em cumprimento à decisão liminar)". II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A controvérsia consiste na existência de mora administrativa na análise de requerimento administrativo e no dever de cumprir decisão administrativa. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A parte impetrante comprovou que seu direito líquido e certo a um processo célere foi violado por parte de autoridade, sendo o mandado de segurança a via adequada para proteção de tal direito. 4. A Constituição assegura a razoável duração do processo (CF/1988, art. 5º, LXXVIII) e impõe à Administração Pública o dever de eficiência (CF/1988, art. 37). 5. A Lei nº 9.784/1999 determina prazos razoáveis para decisão administrativa, enquanto o RE nº 1.171.152/SC (Tema 1066) fixa prazo máximo de 90 dias para análise de processos administrativos previdenciários e assistenciais, incluindo a implementação de decisões favoráveis. 6. No caso concreto, a parte impetrante comprovou o parcial provimento do recurso interposto no processo 44234.141385/2019-12, por meio do Acórdão: 3ªCAJ/3924/2022 proferido em 18/08/2022 e que o requerimento não teve andamento desde 22/12/2022, em flagrante violação aos princípios da eficiência e razoável duração do processo. 7. A demora não pode prejudicar o direito da parte impetrante à implantação do benefício concedido administrativamente, sobretudo diante da natureza alimentar do benefício. 8. Não restou demonstrado nos autos, pelo apelante, a interposição de recurso tempestivo nos termos do art. 308 do RPS, logo, não há qualquer impedimento legal ao imediato cumprimento das decisões das Juntas de Recursos do CRPS. Nada obstante, tendo em vista a possibilidade da revisão decorrente do poder de autotutela administrativo, ressalto o caráter provisório da ordem concedida no presente mandado de segurança, bem como a aplicabilidade do Tema 979/STJ em caso de eventual modificação da decisão administrativa. IV. DISPOSITIVO 9. Remessa necessária e apelação do INSS parcialmente providas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma - Prev/Serv do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa necessária e à apelação do INSS. Honorários incabíveis na espécie (art. 25, Lei 12.016/2009), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 20 de maio de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001915-04.2024.5.02.0242"

Processo nº 1001915-41.2022.4.06.3800

Processo nº 1001915-73.2022.4.01.3802

Processo nº 1001915-95.2021.4.01.3806

Instituto Nacional Do Seguro Social x Claudio Cesar Borges

Processo nº 1001915-81.2020.4.01.3822

Processo nº 1001915-50.2020.4.01.3800

Processo nº 1001915-57.2019.4.01.3809

Processo nº 1001915-77.2023.4.06.3809