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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002012-04.2023.5.02.0221"

Processo nº 1002012-95.2023.4.06.3803

ID: 309703511
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002012-95.2023.4.06.3803/MG AUTOR : DANIEL AUGUSTO SOARES ADVOGADO(A) : CLAUDIA CENCE LOPES (OAB MG083869) ADVOGADO(A) : JACYMEIRE APARECIDA BERNARDES SANTANA (OAB MG080622) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, … Ver mais
1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/07/2025 e fim às 23:59 de 14/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1002012-48.2019.4.01.3812/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT RECORRIDO : FRANCISCO C… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002012-48.2019.4.01.3812/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : FRANCISCO CANINDE DANTAS DA COSTA ADVOGADO(A) : JUNES GRACY SATURNINO DE OLIVEIRA (OAB MG164520) Ementa : DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SE… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002012-44.2020.4.01.3802/MG RECORRENTE : MARIA DAS DORES LEAL DA FONSECA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NILVA MARIA PIMENTEL (OAB SP136867) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Resol… Ver mais
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