Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002159-03.2021.8.26.0279"

Processo nº 1002159-15.2023.4.06.3806

ID: 291120238

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002159-15.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DOMINGOS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAQUELINE DORNELAS DE OLIVEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002159-15.2023.4.06.3806/MG AUTOR : MARCOS DOMINGOS FERNANDES ADVOGADO(A) : JAQUELINE DORNELAS DE OLIVEIRA (OAB MG163870) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO…

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Lenir Rosa Eller Langames x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 308397607

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002159-94.2022.4.06.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENIR ROSA ELLER LANGAMES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

DARCI SANTOS DE FREITAS

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de …

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Processo nº 1002159-73.2023.4.06.3819

ID: 333608862

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002159-73.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO EUDES PIRES

Acórdão

Advogados:

DANIEL RICARDO FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1002159-73.2023.4.06.3819/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : CRISTIANO EUDES PIRES ADVOGADO(A) : DANIEL RICARDO FERREIRA (OAB MG092209) ACÓRDÃ…

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Processo nº 1002159-30.2023.4.06.3801

ID: 300451338

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002159-30.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IGOR ANTONIO DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DIAS MARTINS SOARES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002159-30.2023.4.06.3801/MG RELATOR : BRUNO SOUZA SAVINO AUTOR : IGOR ANTONIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA DIAS MARTINS SOARES (OAB MG195010) ATO OR…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Cristiano Eudes Pires

ID: 313964308

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002159-73.2023.4.06.3819

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CRISTIANO EUDES PIRES

80

Advogados:

DANIEL RICARDO FERREIRA

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5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/…

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Processo nº 1002159-61.2022.4.06.3802

ID: 325353080

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002159-61.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE BATISTA MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002159-61.2022.4.06.3802/MG AUTOR : NEIDE BATISTA MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) : HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD (OAB SP213899) DESPACHO/DECISÃO Verifico que…

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Processo nº 1002159-84.2023.4.06.0000

ID: 338488213

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 1002159-84.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CUSTODIA DO NASCIMENTO FAUSTINO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DIAS FABRI

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Ação Rescisória (Seção) Nº 1002159-84.2023.4.06.0000/MG AUTOR : MARIA CUSTODIA DO NASCIMENTO FAUSTINO ADVOGADO(A) : RENATA DIAS FABRI (OAB MG181471) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇ…

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Processo nº 1002159-42.2021.4.01.3800

ID: 308981486

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002159-42.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALVITTA INDUSTRIA MECATRONICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRENO QUEIROZ DE ANDRADE

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CRISTIANO PESSOA SOUSA

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VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002159-42.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : VALVITTA INDUSTRIA MECATRONICA LTDA ADVOGADO(A) : VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB MG098185)… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002159-42.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : VALVITTA INDUSTRIA MECATRONICA LTDA ADVOGADO(A) : VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA (OAB MG098185) ADVOGADO(A) : CRISTIANO PESSOA SOUSA (OAB MG088465) ADVOGADO(A) : BRENO QUEIROZ DE ANDRADE (OAB MG088433) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque d os depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere , sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá o advogado solicitar "pedido de TED" , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹ , conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de “ações” , há o botão “ PEDIDO DE TED ”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino . Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED ² . 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 26/06/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

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