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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002267-04.2024.8.26.0222"

Processo nº 1002267-90.2023.4.06.3823

ID: 290941571
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002267-90.2023.4.06.3823/MG AUTOR : MARCIO LUIZ BENTO ADVOGADO(A) : ALINE PEREIRA DE PAULA (OAB MG180950) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002267-32.2023.4.06.3810

ID: 304173955
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002267-32.2023.4.06.3810/MG AUTOR : ATANASIO JOSE DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIA STUSSI DE VASCONCELOS PALMA (OAB MG088524) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, c/c art. 332, II, ambos do CPC. Ver mais
1ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002267-63.2022.4.06.3811/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : CELIA RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGA… Ver mais
Ato ordinatório
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1002267-12.2019.4.01.3810/MG RELATOR : TANIA ZUCCHI DE MORAES RÉU : VTCR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA FERREIRA (OAB MG111826) RÉU : JOAO MAURO BERNARDO ADVOGADO(A) : ALMIR FERNANDES (OAB MG074861) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 1002267-28.2022.4.01.3803

ID: 279091226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002267-28.2022.4.01.3803/MG REQUERENTE : MARIA HELENA PINTO VASCONCELOS ADVOGADO(A) : MARIANNE SANTOS DA COSTA (OAB MG124213) ADVOGADO(A) : PAMELA CARDOSO HIGINO FRANCO (OAB MG137211) ATO ORDINATÓRIO Abro vista dos autos à parte autora para,… Ver mais

Processo nº 1002267-20.2023.4.06.3814

ID: 294767019
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1002267-20.2023.4.06.3814/MG REQUERENTE : WEMERSON COELHO MOURA ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Há nos autos sentença homologatória de acordo ( 30.1 ). A CEF comprovou a restituição dos valores desconstado… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2025 e fim às 23:59 de 16/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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