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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002369-21.2023.5.02.0241"

Processo nº 1002369-87.2021.4.01.3802

ID: 308735953
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002369-87.2021.4.01.3802/MG AUTOR : FERNANDO DE QUEIROZ RAMOS ADVOGADO(A) : FERNANDO DE QUEIROZ RAMOS (OAB MG079446) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1002369-50.2022.4.01.3803

ID: 299227291
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002369-50.2022.4.01.3803/MG RELATOR : GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE : ROGERIO KHALIL AKKARI EVANGELISTA ADVOGADO(A) : LEONARDO RESENDE ROCHA (OAB MG105848) ADVOGADO(A) : GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS (OAB MG096395) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 1002369-84.2023.4.06.3800

ID: 277728670
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002369-84.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE CARLOS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ERICO LANZA DA SILVA (OAB SP352882) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intimem-se as PARTES para, no prazo de ( ) 5 dias, ( x ) 10 dias, ( ) 15 dias, ( ) 2… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/08/2025 e fim às 23:59 de 12/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/08/2025 e fim às 23:59 de 20/08/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002369-18.2021.4.01.3825

ID: 303428193
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1002369-18.2021.4.01.3825/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002369-18.2021.4.01.3825/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : KYODAI AGRONEGOCIOS LTDA ADVOGADO(A) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB BA024290) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE … Ver mais