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Processo nº 1002485-72.2023.4.06.3806

ID: 298010472

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002485-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE GUIMARAES E SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002485-72.2023.4.06.3806/MG EMBARGANTE : RUBENS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : HENRIQUE GUIMARAES E SILVA (OAB DF037936) DESPACHO/DECISÃO Traslade-se cópia desta decisã…

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Processo nº 1002097-72.2023.4.06.3806

ID: 291120815

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002097-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002097-72.2023.4.06.3806/MG AUTOR : JOAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDER FAGNER DE LIMA OLIVEIRA (OAB MG207112) SENTENÇA Diante do exposto, J…

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Processo nº 1002000-72.2023.4.06.3806

ID: 291121806

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002000-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CEZAR DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MATHEUS AMANCIO CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002000-72.2023.4.06.3806/MG AUTOR : PAULO CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : MATHEUS AMANCIO CORREA (OAB MG207649) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE…

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Processo nº 1003746-72.2023.4.06.3806

ID: 317374720

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003746-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CIRLENE APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIMAR ELIANE DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003746-72.2023.4.06.3806/MG RELATOR : WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES RECORRENTE : CIRLENE APARECIDA DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : LUCIMAR ELIANE DE C…

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Processo nº 1001224-72.2023.4.06.3806

ID: 337616801

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001224-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STEFANI RODRIGUES LACERDA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001224-72.2023.4.06.3806/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO DE ARAUJO ADVOGADO(A) : STEFANI RODRIGUES LACERDA (OAB MG216697) DESPACHO/DECISÃO Considerando a impugna…

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Processo nº 1003649-72.2023.4.06.3806

ID: 315819216

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003649-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL CARVALHO SALES

Acórdão

Advogados:

ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS

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SARAH BARBOSA DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1003649-72.2023.4.06.3806/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : MANOEL CARVALHO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS (OAB MG208857) AD…

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Processo nº 6000022-72.2023.4.06.3806

ID: 291285589

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000022-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR APARECIDO NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000022-72.2023.4.06.3806/MG AUTOR : WALDEMIR APARECIDO NETO ADVOGADO(A) : VANDERLEIA MARIA BALBINO DE AZEVEDO (OAB MG222382) DESPACHO/DECISÃO Determino ao …

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Processo nº 1002485-18.2022.4.06.3803

ID: 309703368

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002485-18.2022.4.06.3803

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002485-18.2022.4.06.3803/MG AUTOR : FERNANDO FERREIRA MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE TEIXEIRA NUNES (OAB MG110837) SENTENÇA Diante do exposto, declar…

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Processo nº 1002485-84.2023.4.06.3802

ID: 294527502

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002485-84.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VOLNEI SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002485-84.2023.4.06.3802/MG AUTOR : VOLNEI SILVA ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o proces…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Manoel Carvalho Sales

ID: 291198271

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003649-72.2023.4.06.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

MANOEL CARVALHO SALES

80

Advogados:

ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS

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SARAH BARBOSA DA SILVA

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1003649-72.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 242) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: MANOEL CARVALHO SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): ZENAIDE RODRIGUES SALES MARTINS (OAB MG208857) ADVOGADO(A): SARAH BARBOSA DA SILVA (OAB MG199257) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 05 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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