Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002769-14.2024.8.26.0457" – Página 1 de 2

Processo nº 1002769-38.2021.4.01.3823

ID: 290919361

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Viçosa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-38.2021.4.01.3823

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLEITON EDUARDO COELHO DE MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JESSICA SILVA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADAIR JOSE PARREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002769-38.2021.4.01.3823/MG AUTOR : CLEITON EDUARDO COELHO DE MELO ADVOGADO(A) : JESSICA SILVA VIEIRA (OAB MG195551) ADVOGADO(A) : ADAIR JOSE PARREIRA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-29.2022.4.06.3802

ID: 274017121

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002769-29.2022.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1002769-29.2022.4.06.3802/MG EXEQUENTE : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR (OAB MG183367) DESPACHO/DECISÃO torno sem efeito a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002769-53.2023.4.06.3815

ID: 277485457

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002769-53.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO BASSI CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-68.2023.4.06.3810

ID: 307530690

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-68.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG RELATOR : VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALME…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-53.2023.4.06.3815

ID: 310997886

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-53.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO BASSI CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-53.2023.4.06.3815

ID: 313615405

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de São João Del Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-53.2023.4.06.3815

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO BASSI CORREA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-26.2023.4.06.3824

ID: 276157777

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Ituiutaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-26.2023.4.06.3824

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002769-26.2023.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : MARIA NEUSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEW…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Celio Gomes De Amorim x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 338196860

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002769-64.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELIO GOMES DE AMORIM

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

KARINA AMZALAK PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUSIANY CUNHA MIRANDA FARIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 12/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-62.2023.4.06.3812

ID: 279068375

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002769-62.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCILENE RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA ALVES NEVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002769-62.2023.4.06.3812/MG AUTOR : LUCILENE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA (OAB MG118546) ADVOGADO(A) : SHIRLENE ROCHA SANTOS RODR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002769-68.2023.4.06.3810

ID: 301263886

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002769-68.2023.4.06.3810

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDES DE PAULA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cu… Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento 64, ANEXO2 ), em execução invertida de título que reconheceu o direito de repetição de valores indevidamente pagos de imposto de renda nos anos de 2019 a 2022. Observa-se que o título exequendo reconheceu " a isenção de imposto de renda incidentes sobre os proventos de aposentadoria da parte autora" e consignou que " os valores pagos a título de Imposto de Renda deverão ser devolvidos, após o trânsito em julgado, com correção pela Selic e refazimento das declarações de imposto de renda relativo ao período englobado na execução " ( evento 41, SENT1 ). Encontro de contas que foi detalhadamente demonstrado pela União, mediante refazimento dos cálculos das DIRPF 2020 a 2023 (págs. 97 e ss. do evento 64, ANEXO2 ), conforme disposta na sentença. Diverso do que ocorreu nos cálculos apresentados pela parte exequente que, diversamente do definido, apurou os indébito apenas através da soma os valores de imposto de renda retido na fonte com o tributo pago no ano-calendário e, após, aplicou a taxa Selic. Ante o exposto, rejeito a impugnação. Sem custas nem honorários. Expeça(m)-se requisitório(s) para integral pagamento dos atrasados indicados pela União, nos termos da Resolução do CJF, intimando-se as partes. Advirto que, antes da expedição do(s) requisitório(s), o procurador da parte autora poderá juntar aos autos cópia do respectivo contrato e requerer o decote dos seus honorários contratuais, se assim desejar. Intimado(s) o(s) benefício(s) acerca do(s) depósito(s) do(s) numerário(s) para fins de integral satisfação ou restando esta comprovada, ao arquivo, com baixa. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Pouso Alegre, data da assinatura.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 13 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes