Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002917-09.2023.5.02.0221"

Processo nº 1002917-97.2023.4.06.3804

ID: 332215627
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002917-97.2023.4.06.3804/MG AUTOR : CASSIANO BARBOSA NETO ADVOGADO(A) : DRIELE MARINA VALADAO CALIXTO ALVES (OAB MG184834) ADVOGADO(A) : CHRISTINA DE PAULA PEREIRA (OAB MG143678) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, reso… Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1002917-12.2021.4.01.3803/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG EXECUTADO: ANTONIO CARLOS MOREIRA EDITAL Nº 380002459906 O Doutor OSMAR VAZ DE MELLO DA FO… Ver mais

Processo nº 1002917-75.2022.4.01.3803

ID: 277694987
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1002917-75.2022.4.01.3803/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : EVALDO ELIAS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISLENE SILVA VIEIRA GARZONI (OAB MG058552B) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE. CÁLCULO DA RMI. … Ver mais

Processo nº 1002917-78.2022.4.01.3802

ID: 275538982
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002917-78.2022.4.01.3802/MG AUTOR : ELEN CRISTINA PERES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO NABUT (OAB MG098306) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a necessidade de dilação probatória, determino a realização de audiência, a … Ver mais

Processo nº 1002917-88.2021.4.01.3810

ID: 330208413
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002917-88.2021.4.01.3810/MG AUTOR : JOSE GARILDO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE BRITO POZZA (OAB SP178113) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de demanda ajuizada por JOSE GARILDO TEIXEIRA, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, em que se discute a forma de … Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1002917-78.2022.4.01.3802

ID: 325654413
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002917-78.2022.4.01.3802/MG AUTOR : ELEN CRISTINA PERES GOMES ADVOGADO(A) : LUCAS COELHO NABUT (OAB MG098306) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento, na modalidade presencial , a ser realizada na sala de audiências do Juizado Especia… Ver mais

Processo nº 1002917-85.2023.4.06.3808

ID: 311621349
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002917-85.2023.4.06.3808/MG AUTOR : LUZIA ALVES DE MIRANDA ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA LINO (OAB MG104720) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta por LUZIA ALVES DE MIRANDA contra a UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e o ESTADO DE MINAS GERAIS , objetivando a declaração de isenç… Ver mais
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