Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003189-04.2024.8.26.0268" – Página 1 de 2

Processo nº 1003189-97.2023.4.06.3802

ID: 308773235

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003189-97.2023.4.06.3802

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE BENEDITO RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TAIS REGINA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003189-97.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ARIANE BENEDITO RIBEIRO ADVOGADO(A) : TAIS REGINA FERREIRA (OAB MG110131) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o proc…

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Processo nº 1003189-16.2020.4.01.3811

ID: 321091104

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003189-16.2020.4.01.3811

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ANTONIO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLI COLONHEZE DE FELICE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1003189-16.2020.4.01.3811/MG REQUERENTE : ADILSON ANTONIO FERREIRA ADVOGADO(A) : MARLI COLONHEZE DE FELICE (OAB MG129612) DESPACHO/DECISÃO Int…

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Ester Telles Rangel

ID: 320500489

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003189-48.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ESTER TELLES RANGEL

80

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

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Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Ester Telles Rangel

ID: 255747978

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003189-48.2022.4.01.3810

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

ESTER TELLES RANGEL

80

Advogados:

TIAGO BASTOS DE ANDRADE

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1003189-28.2023.4.06.3825

ID: 283108627

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003189-28.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003189-28.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) ATO O…

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Maria Antonia Das Gracas x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803361

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003189-40.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DAS GRACAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Processo nº 1003189-64.2023.4.06.3813

ID: 319001226

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003189-64.2023.4.06.3813

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO AMARAL GUERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003189-64.2023.4.06.3813/MG AUTOR : PAULO AMARAL GUERRA ADVOGADO(A) : ROBERTO CARLOS DOS SANTOS (OAB MG085068) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal…

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Antonio Inocencio Pereira x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 327396667

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003189-52.2021.4.01.3820

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INOCENCIO PEREIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

AENDER JOSE GONZAGA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 29/…

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Processo nº 1003189-40.2022.4.06.3800

ID: 310432775

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003189-40.2022.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANTONIA DAS GRACAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

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RECURSO CÍVEL Nº 1003189-40.2022.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARIA ANTONIA DAS GRACAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) DESPACHO/DECISÃO (Sobrestamento) TNU – TEMA 369: B…

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Processo nº 1003189-28.2023.4.06.3825

ID: 332989583

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Janaúba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003189-28.2023.4.06.3825

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BORGES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003189-28.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vi… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1003189-28.2023.4.06.3825/MG REQUERENTE : ANTONIO BORGES DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIEGO FRANKLI DUTRA LOPES (OAB MG183757) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora do depósito realizado para, no prazo de 10 dias, informar o saque dos valores, considerando-se a omissão/silêncio como efetivo recebimento. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. Visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação. Por oportuno, fica a autora intimada de que para efetuar o levantamento/saque da RPV de forma mais célere, sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá solicitar " pedido de TED , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025 1 , conforme abaixo esclarecido e demonstrado abaixo: No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de " ações ", há o botão " PEDIDO DE TED ", que é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o advogado esteja devidamente cadastrado nos autos; as contas de origem e destino pertençam ao mesmo titular (CPF/CNPJ); o valor a ser transferido esteja depositado em conta “sem alvará” e; o saldo integral da conta seja transferido. Do contrário, o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria, conforme tutorial Pedido de TED 2 . Não realizada a opção de levantamento/saque por meio do " pedido de TED ", poderá a exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de residência) . Janaúba, data e assinatura infra.

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