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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1003769-09.2023.4.06.3809" – Página 1 de 2

Processo nº 1003769-09.2023.4.06.3809

ID: 303621799
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003769-09.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : REDE SANTANA COMBUSTIVEIS PERDOES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB MG168981) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) ADVOGADO(A) : F… Ver mais

Processo nº 1003575-09.2023.4.06.3809

ID: 312628922
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1003575-09.2023.4.06.3809/MG IMPETRANTE : AGROPECUARIA G. A. PEREIRA LTDA ADVOGADO(A) : LEANDRO AUGUSTO ALEIXO (OAB GO038060) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do CPC, e CONCEDO a segurança para re… Ver mais

Processo nº 1005903-09.2023.4.06.3809

ID: 313774103
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005903-09.2023.4.06.3809/MG RECORRIDO : SEBASTIAO ALVIM ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RONALD AMARAL PRADO (OAB MG058031) DESPACHO/DECISÃO 1. NÃO CONHEÇO do incidente de uniformização nacional suscitado por SEBASTIÃO ALVIM ROCHA (Evento 48), com fundamento no art. 14, I, do Regiment… Ver mais

Processo nº 1003769-30.2023.4.06.3802

ID: 308740757
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003769-30.2023.4.06.3802/MG AUTOR : ANDERSON DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO(A) : MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA (OAB MG134242) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003769-58.2023.4.06.3825

ID: 303900335
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1003769-58.2023.4.06.3825/MG RELATOR : JEFFERSSON FERREIRA RODRIGUES REQUERENTE : IRENE DA CONCEICAO MIRANDA ADVOGADO(A) : CARLOS CALDEIRA (OAB MG048642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 18/06/2025… Ver mais

Processo nº 1007164-09.2023.4.06.3809

ID: 316022893
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007164-09.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOSE NILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ CLAUDIO FONSECA PEREIRA (OAB MG051314) ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) SENTENÇA 3 - DISPOSITIVO 3.1 - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o pedido formulado na i… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1003769-12.2021.4.01.3811/MG RELATOR : WALTER HENRIQUE VILELA SANTOS REQUERENTE : PABLO ALBERTO RODRIGUES ADVOGADO(A) : BRUNA MARA DOS ANJOS TEIXEIRA (OAB MG110422) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SILVA TEIXEIRA (OAB MG105742) ADVOGADO(A) : LUIZ… Ver mais

Processo nº 1003769-58.2023.4.06.3825

ID: 277291914
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003769-58.2023.4.06.3825/MG AUTOR : IRENE DA CONCEICAO MIRANDA ADVOGADO(A) : CARLOS CALDEIRA (OAB MG048642) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Pelo exposto, nos moldes do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a implantar em favor de I… Ver mais

Processo nº 6002006-48.2024.4.06.3809

ID: 309875067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA Nº 6002006-48.2024.4.06.3809/MG AUTOR : FUNDACAO EDUCACIONAL DE LAVRAS ADVOGADO(A) : THALES VIANA DE SOUZA (OAB MG134319) DESPACHO/DECISÃO Trata‑se de medida cautelar incidental ao cumprimento provisório de sentença n. 1004545-09.2023.4.06.3809 aviada pela Fundação E… Ver mais

Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais