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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004020-09.2023.8.26.0229" – Página 1 de 2

Processo nº 1004020-48.2023.4.06.3802

ID: 294773696
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004020-48.2023.4.06.3802/MG AUTOR : RUI PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO PAULO COSTA FILHO (OAB MG105790) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004020-91.2021.4.01.3823

ID: 290913314
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004020-91.2021.4.01.3823/MG AUTOR : JOAO BATISTA SOARES ADVOGADO(A) : RAQUEL MANTOVANI CARDOSO (OAB MG133732) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1004020-30.2023.4.06.3808/MG EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCAS RABELO TRADING REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 380002861946 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)          PRO… Ver mais

Processo nº 1004020-45.2021.4.01.3806

ID: 291022578
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004020-45.2021.4.01.3806/MG AUTOR : WALTER LUCIO DA SILVA ADVOGADO(A) : KATIA KELLY ULISSES VIEIRA FRANCA (OAB MG184057) ADVOGADO(A) : LORRANY BARBOSA FERNANDES (OAB MG176699) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos … Ver mais

Processo nº 1004020-15.2023.4.06.3813

ID: 282593444
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004020-15.2023.4.06.3813/MG AUTOR : PAULO CESAR DE SOUSA ADVOGADO(A) : RAFAELA EMILIA FAQUERES PEREIRA (OAB MG156540) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em … Ver mais

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

ID: 317840596
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004020-88.2023.4.06.3821/MG AUTOR : SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ ADVOGADO(A) : VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de adequação da pauta cancelo a audiência de conciliação, instrução e julgamento designada. À se… Ver mais

Processo nº 1004020-54.2021.4.01.3803

ID: 299556152
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1004020-54.2021.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10040205420214013803/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELADO : ARTUR DIVINO DE JESUS ADVOGADO(A) : PABLA MENDES RODRIGUES PANIAGO (OAB MG137125) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-s… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004020-26.2022.4.01.3801/MG RELATOR : Juiz Federal GUILHERME FABIANO JULIEN DE REZENDE RECORRIDO : MALVINA FATIMA DE SOUZA SILVA ADVOGADO(A) : MOISES MARCIO DE OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB MG171819) ADVOGADO(A) : ERIK ITABORAHY (OAB MG074370) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal dos Juizado… Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais

Processo nº 1004020-88.2023.4.06.3821

ID: 330240933
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004020-88.2023.4.06.3821/MG AUTOR : SYLVIO ARISTEU BIZARRO FERRAZ ADVOGADO(A) : VINICIUS CAVALCANTI DE OLIVEIRA FORTINI (OAB RJ175632) DESPACHO/DECISÃO Determino a realização de e audiência de instrução e julgamento para a data de 24/09/2025, às 15:45 horas (DF) a se realiza… Ver mais
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