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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004038-03.2023.4.06.3824" – Página 1 de 2

Processo nº 1004038-03.2023.4.06.3824

ID: 320878802
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-03.2023.4.06.3824/MG AUTOR : SUZY SILVA LEME ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : RAFAEL DOMINGUES GUIMARAES (OAB MG113204) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, sentenciando o pr… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1003650-03.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ENI SILVA PEREIRA JUNQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERIKA MOURA E SILVA (OAB MG166662) ementa DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDADE HÍBRIDA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO… Ver mais

Processo nº 1004523-03.2023.4.06.3824

ID: 294641691
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004523-03.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : JOSE ANTONIO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELIZA ARAUJO SILVA (OAB MG113596) ADVOGADO(A) : CAMILA DA SILVA (OAB MG196471) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. APOSENTADORIA POR IDA… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000023-03.2023.4.06.3824/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : VILMA CAROLINA JESUS MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU A… Ver mais

Processo nº 1004038-69.2023.4.06.3802

ID: 294773647
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-69.2023.4.06.3802/MG AUTOR : DECIO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : CARLOS EMILIO FREITAS OLIVEIRA (OAB MG170221) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-66.2021.4.01.3806/MG AUTOR : VICENTE DE PAULO SOUSA SOBRINHO ADVOGADO(A) : LUIS CARLOS DE CASTRO (OAB MG088639) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ver mais

Processo nº 1004038-45.2021.4.01.3813

ID: 291454159
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-45.2021.4.01.3813/MG AUTOR : CLAUDIOVANO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TAREK JERMANI COELHO (OAB MG200803) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em … Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 23h59min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 1004038-47.2022.4.01.3801

ID: 313693703
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004038-47.2022.4.01.3801/MG AUTOR : GERALDO CESAR BETTIM ADVOGADO(A) : ROSANA LUCIA BETTIM SOARES (OAB MG150716) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos das… Ver mais

Processo nº 1004038-33.2023.4.06.3814

ID: 313994918
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1004038-33.2023.4.06.3814/MG RELATOR : JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRIDO : VALDECI DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE GERALDO CAPELINHA DE OLIVEIRA (OAB MG077995) ADVOGADO(A) : SIMONE MARIA DE OLIVEIRA (OAB MG137456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O… Ver mais
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