Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004071-53.2023.4.06.3804"

Processo nº 1003877-53.2023.4.06.3804

ID: 326829841

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003877-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FARIA PASSOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MOISES VASCONCELOS VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003877-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : LUCIANA DE FARIA PASSOS ADVOGADO(A) : MOISES VASCONCELOS VIEIRA (OAB MG176902) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO ANTE O EXPOST…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000967-53.2023.4.06.3804

ID: 311608880

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000967-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FRANCIELE FERREIRA BORGES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000967-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : JOSE GERALDO DE LIMA ADVOGADO(A) : ANA CRISTINA SOUZA REIS SILVEIRA (OAB MG203884) ADVOGADO(A) : FRANCIELE FERREIRA BOR…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1002616-53.2023.4.06.3804

ID: 316592078

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002616-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA VAZ DOS REIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME BUENO GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULGACY JOSE GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BALTAZAR SILVANO DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO RAYLLON DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002616-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : MARIA DA PENHA VAZ DOS REIS ADVOGADO(A) : CAIO MARCELO ASSAD MEDEIROS (OAB MG095464) ADVOGADO(A) : BRUNO RAYLLON DOS SANTOS (OAB MG185591) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-53.2023.4.06.3804

ID: 328314304

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004071-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DIJALMA DONIZETE DA SILVA NEUSA DOMINGOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

THAIS LOPES BAPTISTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004071-53.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : DIJALMA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES BAPTISTA (OAB M… Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004071-53.2023.4.06.3804/MG REQUERENTE : DIJALMA DONIZETE DA SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES BAPTISTA (OAB MG219791) REQUERENTE : NEUSA DOMINGOS SILVA ADVOGADO(A) : LUDIMILA DE MELLO OLIVEIRA (OAB MG180089) ADVOGADO(A) : THAIS LOPES BAPTISTA (OAB MG219791) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: https://eproc2g.trf6.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica . No sistema e-Proc (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), utilize a opção “ Consulta Pública de Processos ”, no menu à esquerda da página. No espaço “ Nº Processo ”, preencha com o número da requisição processada e autuada no Tribunal, informada nos autos da seguinte maneira Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. xxxxxxxxxx processada no TRF6 com o no. xxxxxxxxxxxxxxx/TRF . OU no espaço “ CPF ”, preencha com o número do CPF da parte. Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência da caixa à esquerda e clique em consultar . Na impossibilidade de consultar via internet, deverá a parte comparecer ao balcão presencial ou virtural para obter a informação do banco em que foi depositado o valor. No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora ou advogado com poderes sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo, salvo nos casos de necessidade de apresentação da certidão de atuação do advogado nos autos. Nos ofícios requisitórios expedidos sem bloqueio, cabe ao interessado realizar o saque diretamente na instituição financeira depositária, independentemente de alvará, nos termos do art. 49, § 1º, da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal ( https://www.cjf.jus.br/publico/biblioteca/Res%20822-2023.pdf ). Na hipótese de pretender a transferência dos valores constantes da RPV, tão logo seja efetuado o depósito judicial, a parte interessada, por meio de seu(sua) patrono(a), poderá realizar o pedido automatizado de transferência para conta indicada, conforme instruções disponíveis em: https://portal.trf6.jus.br/trf6-automatiza-pedidos-de-transferencias-bancarias/ Ressalte-se que neste caso: a) as transferências reger-se-ão pelas normas aplicáveis ao sistema bancário; b) o beneficiário deverá arcar com os custos da operação bancária, que serão descontados automaticamente do montante transferido pela instituição financeira; c) os valores transferidos estarão sujeitos à retenção da contribuição para o PSS, se houver, e do imposto de renda, nos termos da lei. Arquivem-se com baixa.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002810-53.2023.4.06.3804

ID: 320712638

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002810-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO TOZZI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS FARIA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002810-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : TEREZINHA DA SILVA NASCIMENTO TOZZI ADVOGADO(A) : LUCAS FARIA DE PAULA (OAB MG104802) DESPACHO/DECISÃO A demandante pre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-38.2023.4.06.3809

ID: 330090620

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-38.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ENGRACINA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004071-38.2023.4.06.3809/MG AUTOR : ENGRACINA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAM ROCHA (OAB MG169008) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes para re…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-38.2023.4.06.3809

ID: 309539696

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Conciliação - Varginha Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-38.2023.4.06.3809

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ENGRACINA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WILLIAM ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004071-38.2023.4.06.3809/MG AUTOR : ENGRACINA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : WILLIAM ROCHA (OAB MG169008) DESPACHO/DECISÃO À vista do acordo em Audiência …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004071-93.2021.4.01.3826

ID: 307132472

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Poços de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004071-93.2021.4.01.3826

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRACIELA FERNANDA DE PAULA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DEBORA DAS GRACAS MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004071-93.2021.4.01.3826/MG RELATOR : FRANCISCO DE ASSIS GARCES CASTRO JUNIOR AUTOR : GRACIELA FERNANDA DE PAULA ADVOGADO(A) : DEBORA DAS GRACAS MELO (OAB M…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000773-53.2023.4.06.3804

ID: 293725488

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000773-53.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS EDUARDO GONCALVES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PASCHOINI DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000773-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : NAIARA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GONCALVES JUNIOR (OAB MG153506) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PASCHOINI D… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000773-53.2023.4.06.3804/MG AUTOR : NAIARA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO GONCALVES JUNIOR (OAB MG153506) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE PASCHOINI DA SILVA (OAB MG078225) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial , para o dia 20/10/2025, às 11:00h. Nos termos da Portaria SJMG-PSO-VARAÚNICA 1/2025, nomeio Victória Tozzi Vicente e Ana Clara Amaral de Souza como conciliador(a)(es)(s) interino(a)(s) para a realização da audiência, sob supervisão do magistrado. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas ( smartphones , computadores ou tablets ); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência ; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749394807605?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2257203859-4c77-4aab-bd9a-794a94a85485%22%7d; j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1749394851219?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%2257203859-4c77-4aab-bd9a-794a94a85485%22%7d; k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas , a fim de garantir a incomunicabilidade; l) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, no caso de processo de rito sumário.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 9 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes