Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004736-06.2022.8.26.0606"

Processo nº 1004736-81.2021.4.01.3803

ID: 298380944

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004736-81.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIANE RODOVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004736-81.2021.4.01.3803/MG AUTOR : EDGARD SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIANE RODOVALHO (OAB MG120795) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o pr…

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Processo nº 1004736-84.2021.4.01.3802

ID: 294528698

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004736-84.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004736-84.2021.4.01.3802/MG AUTOR : MARCOS VINICIUS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB MG158935) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o…

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Processo nº 1004736-81.2023.4.06.3800

ID: 276288897

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004736-81.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMAURI FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LINCES ZUMBA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1004736-81.2023.4.06.3800/MG RELATOR : NATALIA FLORIPES DINIZ REQUERENTE : AMAURI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO…

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Conselho Regional De Enfermagem De Minas Gerais - Coren/Mg x Ivone Mendes De Assis Dellacenta

ID: 320657215

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004736-56.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS - COREN/MG

Polo Passivo:

IVONE MENDES DE ASSIS DELLACENTA

80

Advogados:

WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA

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NUNO DE MOURA RANGEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO

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DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS

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4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 202…

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Processo nº 1004736-27.2021.4.01.3821

ID: 339486528

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004736-27.2021.4.01.3821

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY MOISES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1004736-27.2021.4.01.3821/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE MAGALHAES LIMA REQUERENTE : SIDNEY MOISES ADVOGADO(A) : JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA…

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Processo nº 1004736-81.2023.4.06.3800

ID: 332988930

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004736-81.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AMAURI FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL LINCES ZUMBA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004736-81.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : AMAURI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-…

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Agnaldo Serafim Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 295111865

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004736-94.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SERAFIM PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS

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HIGGOR XAVIER TORRES

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4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/…

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Processo nº 1004736-94.2022.4.06.3807

ID: 316107554

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004736-94.2022.4.06.3807

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SERAFIM PINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

HIGGOR XAVIER TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1004736-94.2022.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : AGNALDO SERAFIM PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : WANDERSON FARIAS DE CAMARGOS (OAB MG11…

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Processo nº 1004736-81.2023.4.06.3800

ID: 291359261

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1004736-81.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI FERNANDES GONCALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL LINCES ZUMBA

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Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1004736-81.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : AMAURI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL LINCES ZUMBA (OAB MG144804) DESPACHO/DECISÃO Dispõe o § 4º do art. 22 da Le…

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Processo nº 1004736-69.2023.4.06.3804

ID: 326224820

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004736-69.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SULAMITA ESTER SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALESSANDRO FELIX

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004736-69.2023.4.06.3804/MG AUTOR : SULAMITA ESTER SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FELIX (OAB MG120876) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004736-69.2023.4.06.3804/MG AUTOR : SULAMITA ESTER SOUZA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FELIX (OAB MG120876) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal da Subseção de Passos, Bruno Augusto Santos Oliveira, tendo havido opção das partes pela adesão ao Juízo 100% Digital, nos termos da Resolução CNJ 345/2020, intimem-se as partes e, havendo necessidade, o MPF, acerca da designação da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma telepresencial , para o dia 06/11/2025, às 10:00h. Nos termos da Portaria SJMG-PSO-VARAÚNICA 1/2025, nomeio Victória Tozzi Vicente e Ana Clara Amaral de Souza como conciliador(a)(es)(s) interino(a)(s) para a realização da audiência, sob supervisão do magistrado. Para a realização do ato, as partes deverão acessar o link abaixo na data e horário agendados e observar o seguinte: a) O(a) advogado(a) do(a) autor(a) deverá informar nos autos, com antecedência mínima de 10 dias, e-mails e telefones de contato de todas as pessoas envolvidas (advogado(a), parte autora e testemunhas) para a realização do ato; b) Caso o ato seja realizado no escritório do causídico, ou em local sob sua supervisão, deverão ser informados apenas dois e-mails – um para a realização da audiência e outro para controle da incomunicabilidade das testemunhas; c) No caso da letra “b’’, fica a cargo de servidor ou estagiário, sob supervisão direta do magistrado, abrir link separado da audiência, de forma que permita visualização de outra sala, para assegurar o controle da incomunicabilidade, nos termos do artigo 456 do CPC; d) A plataforma utilizada para a realização do ato será a do TEAMS, que poderá ser acessada diretamente da web ( https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ) ou do próprio aplicativo, encontrado gratuitamente para download nos diversos sistemas ( smartphones , computadores ou tablets ); e) Os dispositivos utilizados pelos participantes deverão permitir a gravação audiviovisual da audiência pelo juízo; f) As testemunhas deverão portar documento pessoal, que será apresentado ao magistrado no momento da inquirição, para identificação e registro na ata de audiência, e posteriormente juntado aos autos pelo advogado assim que encerrada a audiência ; g) As partes deverão se comprometer a observar as regras sanitárias impostas pelas autoridades competentes à época da realização do ato processual; h) Às partes e às testemunhas fica facultado o acesso ao TEAMS a partir do escritório do advogado ou de sua casa; i) O link que deverá ser utilizado para acesso à audiência é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1751989413951?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d j) Se as testemunhas estiverem em um mesmo recinto (por exemplo, escritório do advogado), deverá ser providenciado acesso ao Teams que permita a visualização de toda a sala de espera, através de um segundo equipamento, no seguinte link, a fim de garantir o controle de incomunicabilidade: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3aAJqmO5bz8N_siESHc-etW-L6DOh_n2iwrSyZCbYYqRM1%40thread.tacv2/1751989471699?context=%7b%22Tid%22%3a%221bec4ca1-938c-4ce8-beef-4d0443a69c07%22%2c%22Oid%22%3a%22561d9c0c-d675-401e-905a-5fadf827f460%22%7d k) Após a realização de sua oitiva pelo magistrado, a testemunha ouvida não deverá retornar à sala em que se encontrarem as demais testemunhas a serem ouvidas , a fim de garantir a incomunicabilidade; l) A ausência injustificada da parte autora implicará a extinção do feito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº. 9.099/95, no caso de processo de rito sumário.

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