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Resultados para "1004842-83.2022.8.26.0309"

Processo nº 1004842-17.2019.4.01.3802

ID: 307409033

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004842-17.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO HENRIQUE GOUVEA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE DOS REIS ADAO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004842-17.2019.4.01.3802/MG AUTOR : ANTONIO HENRIQUE GOUVEA ADVOGADO(A) : ANDRE DOS REIS ADAO (OAB MG121863) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o proce…

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Processo nº 1004842-43.2021.4.01.3803

ID: 298380698

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004842-43.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FREDY COSTA GUERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ERICA CRISTINA MARTINS BARONE TOLEDO

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LUCIENE GERMANA DE CARVALHO MACHADO

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TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA

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REGIS BARONE TOLEDO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004842-43.2021.4.01.3803/MG AUTOR : FREDY COSTA GUERRA ADVOGADO(A) : REGIS BARONE TOLEDO (OAB MG116165) ADVOGADO(A) : TASSIANA DA SILVA FERREIRA SOUSA (OAB…

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Processo nº 1004842-12.2022.4.01.3802

ID: 307173155

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004842-12.2022.4.01.3802

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNA MARIA DOS SANTOS MIGUEL

Acórdão

Advogados:

MARCIO CELSO FERIGATI

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RECURSO CÍVEL Nº 1004842-12.2022.4.01.3802/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRIDO : EDNA MARIA DOS SANTOS MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO CELSO FERIGATI …

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Processo nº 1004842-55.2022.4.01.3820

ID: 313292290

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004842-55.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONILDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATEUS ALVES DE MATOS

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RECURSO CÍVEL Nº 1004842-55.2022.4.01.3820/MG RELATOR : Juiz Federal REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE : RONILDO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES DE MATOS (OAB MG198729) ACÓRDÃO…

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Processo nº 1004842-26.2020.4.01.3820

ID: 300663321

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004842-26.2020.4.01.3820

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LORENA HORRANA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SABRINA GOMES MARTINS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004842-26.2020.4.01.3820/MG RECORRENTE : LORENA HORRANA FERREIRA ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004842-26.2020.4.01.3820/MG RECORRENTE : LORENA HORRANA FERREIRA ADVOGADO(A) : SABRINA GOMES MARTINS (OAB MG129729) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2 . ( ) À Secretaria, para certificar o transcurso do prazo legal para recorrer do ato judicial de ID.______. 3 . ( ) À Secretaria, para numerar/renumerar os autos. 9-A . ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 4 . ( ) À Secretaria, para abrir novo volume, conforme as normas da E. Corregedoria-Geral, a partir de ID.____. 5. ( ) À Secretaria para certificar a existência de depósitos nestes autos ou em autos suplementares indicando o(s) número(s) da(s) conta(s) de depósito. 6. ( ) Cumpra-se o despacho/decisão de ID_____. 7. ( ) Apensem-se os presentes autos aos de nº_________________________. 8. ( ) Desapensem-se os presentes autos dos de nº_________________________. 9. ( ) À Secretaria, para subscrever/datar o ato de ID____. 10. ( ) Associem-se os autos ao Juiz ______________, em face da prevenção determinada pela primeira ação ajuizada. 11. ( ) Suspenda-se o presente feito até o julgamento do processo nº _____________________, no(a) ______________. 12. ( ) Suspenda-se o presente feito pelo prazo de _______________________ dias. 13 . ( ) Vistos em inspeção. Processo em ordem. 14 . ( ) Suspenda-se, aguardando em Secretaria, até que haja depósito dos valores requisitados a ID___________. 15 . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte autora ___________. Intime-se o Espólio e/ou Sucessores pelos meios informais de que dispõe o JEF (telefone, whatsapp) ou pela via postal (no endereço da parte autora), para proceder à habilitação nos termos do art. 313, §2º, II, do CPC/2015, atentos às disposições do art. 112 da lei 8213/91, que prevalecem sobre as regras gerais do CPC/CC. 15-A . ( ) Suspenda-se o feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, tendo em vista a informação de falecimento da parte ré ___________. Determino à parte autora que promova a citação do Espólio/Sucessores no mesmo prazo, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC. 16. ( ) Juntem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) da contracapa aos autos. 17. ( ) Desentranhem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID.____________ devolvendo-o(a,s) ao subscritor. 18. ( ) Transladem-se a(o,s) petição(ões)/documento(s) de ID._____________ para os autos de nº(s)______________________. 19. ( ) Intime(m)-se pessoalmente o(s)______________________ quanto ao ato/fato de ID _____________ para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias. 20. ( ) Intime(m)-se o(a,s) _________________________________ quanto ao ato/fato de ID.____________. 21. ( ) Remetam-se os autos ao MPF pelo prazo de ________ dias. 22. ( ) Remetam-se os autos ao E. TRF 1ª Região. 22-A. ( ) Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. 23. ( ) Remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas/despesas remanescentes. 24. ( ) Vista a(o)___________________ para pagamento das custas/despesas remanescentes, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não haja recolhimento, oficie-se à PGFN com cópia de ID__________ para os fins do art. 16 da lei 9289/96. 25. ( ) Expeça-se RPV/Precatório para ressarcimento das despesas com perícias e outras diligências (processo com justiça gratuita ou do JEF), nos termos do art. 32, §1º, da Res CJF 305/2014. 26. ( ) À Secretaria para certificar o(a) recolhimento/isenção das custas ou as providências do art. 16 da lei 9289/96. 26-A ( ) Proceda-se ao pagamento do(a) advogado(a) dativo(a) nomeado(a) ID __________________ 27 . ( ) Após, vista ao(à,s)___,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. 28 . (x) Vista ao(à,s)_PARTES (do retorno dos autos da Turma Recursal)_,pelo prazo de 10 (dez) dias, para requerer(em) o que de direito. Nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. 29. ( ) Comprovado o integral cumprimento da sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 30. ( ) Devolvam-se os autos do processo administrativo na contracapa ao representante judicial do ente público. 31. ( ) Defiro o(s) pedido(s) de ID__________. 31-A. ( ) Abra-se vista à parte autora por 10 (dez) dias. Nada requerido, retornem os autos ao arquivo. 32. ( ) Considerando a inércia da parte autora, não obstante regular intimação, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Fica resguardado à parte autora, todavia, respeitado o prazo prescricional, o direito de solicitar a expedição da RPV para levantamento da quantia estipulada na Sentença. 33. ( ) Tratando-se de ação de consumo ajuizada pela parte autora com opção pela negociação operacionalizada no Consumidor.gov, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, suspenda-se o feito até que se encerre o prazo para as tentativas de solução consensual entre as partes junto àquela plataforma de negociação. 34. ( ) Arquivem-se os autos com baixa. Cumprir somente o item: 28 . Intime(m)-se. Cumpra-se. Belo Horizonte/MG, data e hora da assinatura eletrônica. MÁRCIO JOSÉ DE AGUIAR BARBOSA Juiz Federal Titular da 8ª Vara do Juizado Especial Federal Cível de Belo Horizonte/MG

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