Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1004913-85.2022.8.26.0309"

Processo nº 1004913-96.2022.4.01.3807

ID: 276337978

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-96.2022.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO NILSON OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GABRIEL DE QUEIROZ MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-96.2022.4.01.3807/MG AUTOR : PAULO NILSON OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE QUEIROZ MARTINS (OAB MG198791) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Eduarda Lopes Simoes x Julia Maria Perpetuo Simoes

ID: 291344653

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-09.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA LOPES SIMOES

Polo Passivo:

JULIA MARIA PERPETUO SIMOES

Sentença

Advogados:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VALDENE MARTINS DE ABREU

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-09.2023.4.06.3812/MG AUTOR : MARIA EDUARDA LOPES SIMOES ADVOGADO(A) : VALDENE MARTINS DE ABREU (OAB MG160516) RÉU : JULIA MARIA PERPETUO SIMOES ADVO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1004913-76.2022.4.06.3801

ID: 282856043

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-76.2022.4.06.3801

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO BERNARDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO AUGUSTO DUARTE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-76.2022.4.06.3801/MG RECORRENTE : JOSE ANTONIO BERNARDO ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO DUARTE (OAB MG178056) ATO ORDINATÓRIO De ordem, vista às partes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-80.2019.4.01.3814

ID: 304062889

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004913-80.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004913-80.2019.4.01.3814/MG AUTOR : LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o embargado para, quere…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-42.2023.4.06.3801

ID: 295698516

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-42.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GERALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-42.2023.4.06.3801/MG RELATOR : MARINA DE MATTOS SALLES RECORRENTE : ANDERSON GERALDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-42.2023.4.06.3801

ID: 316875432

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-42.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GERALDO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNA PRETO BASSETTO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-42.2023.4.06.3801/MG RELATOR : MARINA DE MATTOS SALLES RECORRENTE : ANDERSON GERALDO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730) ATO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-69.2022.4.01.3816

ID: 304003279

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB. Suplementar 2-02 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004913-69.2022.4.01.3816

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 1004913-69.2022.4.01.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004913-69.2022.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : MARIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) :… Apelação Cível Nº 1004913-69.2022.4.01.3816/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1004913-69.2022.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal LUCIANO MENDONCA FONTOURA APELANTE : MARIA BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. segurado especial. conjunto probatório insuficiente. vínculos urbanos do esposo. impROCEDÊNCIA. Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de benefício rural. A questão em discussão consiste em verificar se a parte autora possui provas documentais e testemunhais suficientes para comprovar o exercício de atividade rural em regime de economia familiar. A concessão de benefício aos trabalhadores rurais exige prova material mínima corroborada por testemunhas sobre o exercício de atividade rural em regime de economia familiar. A parte autora juntou documentos em tese aceitos como início de prova material. Entretanto, seu marido trabalhou para a empresa LATICÍNIOS MINEIRO LTDA de 1975 a 2007, obtendo aposentadoria por tempo de contribuição em 2006. Desta forma, o longo vínculo urbano de seu esposo impede a caracterização da qualidade de segurada especial alegada pela parte autora, vez que o sustento da família vinha do emprego do esposo (e posteriormente da aposentadoria) e não do trabalho de subsistência no campo. Trata-se de contraprova insuperável, contrária à pretensão da recorrente. Honorários advocatícios majorados em 2% (dois por cento), nos termos do art. 85, §11 do CPC. Exigibilidade suspensa. Justiça gratuita. Recurso desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 2ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do voto do relator, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Belo Horizonte, 16 de junho de 2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-80.2019.4.01.3814

ID: 326009000

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004913-80.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1004913-80.2019.4.01.3814/MG AUTOR : LIDIA DE FREITAS SILVA MONTEIRO ADVOGADO(A) : FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB PR045015) DESPACHO/DECISÃO (Embargos de Declaração) Trata-s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004913-33.2023.4.06.3804

ID: 309667344

Tribunal: TRF6 Órgão: Vara Federal com JEF Adjunto de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004913-33.2023.4.06.3804

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMUNDO DE AMORIM FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAYLA RODRIGUES ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-33.2023.4.06.3804/MG AUTOR : EDMUNDO DE AMORIM FILHO ADVOGADO(A) : LAYLA RODRIGUES ARAUJO (OAB MG138281) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federa… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004913-33.2023.4.06.3804/MG AUTOR : EDMUNDO DE AMORIM FILHO ADVOGADO(A) : LAYLA RODRIGUES ARAUJO (OAB MG138281) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Subseção Judiciária de Passos/MG, nos termos da Portaria n.º 023/2018-JEF, em cumprimento da sentença / acordão , infere-se dos artigos 509, §2º e 786, parágrafo único, do CPC que a lei considera líquida a obrigação constante do título se depender de meros cálculos aritméticos, orientação há muito sedimentada no enunciado nº 32 do FONAJEF, segundo o qual a "decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95." Desta forma, intime-se a parte autora para apresentar os cálculos no prazo de 15 dias se ainda não anexado nos autos processuais . Após, vista ao INSS para que se manifeste sobre os cálculos apresentado pela parte autora, no prazo de 30 dias. Em caso de impugnação pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 dias. Subsistindo a controvérsia, remetam-se os autos ao contador do juízo. Caso haja concordância quanto aos valores devidos ou transcorra in albis o prazo para manifestação, expeça-se a requisição. Expedido o ofício requisitório, intimem-se as partes para manifestação, pelo prazo de 5 dias, por força do art. 11 da Resolução n° 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Caso haja concordância ou transcorra in albis o prazo para manifestação, proceda-se a migração das requisições. De ordem direta do MM Juiz Federal, destaque-se os honorários nos termos do artigo 18 da resolução 458/2017 desde que preenchido os requisitos legais. Oficie-se o INSS, por meio da APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais, para implantação/restabelecimento do benefício no prazo de 60 dias, sob pena de conclusão dos autos para análise judicial da multa, se for o caso . Inerte a parte autora, arquivem-se os autos. Intimem-se. Passos, Minas Gerais.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 9 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes