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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1005655-43.2023.4.06.3809" – Página 1 de 2

Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1005655-43.2023.4.06.3809/MG RELATOR : LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ REQUERENTE : FRANCISCA FATIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SILMEIRE ELENISE SIQUEIRA (OAB MG065173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 1003909-43.2023.4.06.3809

ID: 278620839
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003909-43.2023.4.06.3809/MG AUTOR : WILLIAM JOSE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB RN020531) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A) : RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) SENTENÇA DISPOSITIVO   Pelo exposto, jul… Ver mais

Processo nº 6000088-43.2023.4.06.3809

ID: 309880576
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000088-43.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : JEAN VIEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS MOSELI (OAB MG094665) ADVOGADO(A) : SURAMA REGO PESSOA FONSECA (OAB MG189535) ADVOGADO(A) : LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI (OAB MG165816… Ver mais

Processo nº 1003715-43.2023.4.06.3809

ID: 277768986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1003715-43.2023.4.06.3809/MG RÉU : JOSE ROBERTO DE REZENDE ADVOGADO(A) : DAIANE FERNANDES PEREIRA LAHMANN (OAB MG151369) DESPACHO/DECISÃO Noticiada a dificuldade operacional de realizar o depósito na conta judicial aberta anteriormente, deverá o requerido fazer o depósito em nova con… Ver mais

Processo nº 1000223-43.2023.4.06.3809

ID: 322041255
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 1000223-43.2023.4.06.3809/MG EMBARGANTE : PAULO HENRIQUE PAPANDREA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) DESPACHO/DECISÃO O recurso do evento 47 não aponta nenhuma omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Pelo contrário, sugere que o julgado estaria se exc… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6000379-43.2023.4.06.3809/MG RELATOR : MARIO DE PAULA FRANCO JUNIOR REQUERENTE : DIEGO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) REQUERENTE : GUSTAVO DA SILVA MACHADO ADVOGADO(A) : HERIKA BONDI SALES (OAB MG119643) REQUE… Ver mais

Processo nº 1005655-61.2023.4.06.3803

ID: 309646773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005655-61.2023.4.06.3803/MG AUTOR : LAZARO LUIZ VIEIRA ADVOGADO(A) : ELAINE DE LANES PINTO TEIXEIRA (OAB SP129527) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1005655-11.2019.4.01.3813

ID: 293671869
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005655-11.2019.4.01.3813/MG AUTOR : JHEIZEMAR RICHELLE DE ANDRADE SOUZA ADVOGADO(A) : REINALDO FRANCA PEIXOTO (OAB MG123461) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2… Ver mais

Processo nº 1003909-43.2023.4.06.3809

ID: 283576814
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003909-43.2023.4.06.3809/MG AUTOR : WILLIAM JOSE BARBOSA ADVOGADO(A) : JULIO MARQUES DA SILVA NETO (OAB RN020531) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RN008763) ADVOGADO(A) : RICARDO CESAR FERREIRA DUARTE JUNIOR (OAB RN007834) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004491-43.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : SEBASTIANA MADALENA SILVA LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : HAYDEE MESQUITA DO NASCIMENTO (OAB MG138807) ADVOGADO(A) : MARITA AMORELLI ANDRADE (OAB MG104967) ADVOGADO(A) : RENATO STECCA CARCIOFI (OAB MG… Ver mais