Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1005980-14.2022.8.26.0268" – Página 1 de 2

Processo nº 1005980-42.2023.4.06.3801

ID: 333854901

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005980-42.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ROBERTO LUIZ TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELLEN FIRMINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005980-42.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARCIO ROBERTO LUIZ TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ELLEN FIRMINO (OAB MG180821) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O P…

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Processo nº 1005980-36.2021.4.01.3806

ID: 291020899

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Patos de Minas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005980-36.2021.4.01.3806

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SENI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA CRISTINA MOTA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005980-36.2021.4.01.3806/MG AUTOR : SENI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LORENA CRISTINA MOTA SOARES (OAB MG179316) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENT…

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Processo nº 1005980-21.2021.4.01.3811

ID: 322139250

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1005980-21.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LILIAN MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 1005980-21.2021.4.01.3811/MG INVESTIGADO : MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN MACHADO (OAB MG096901) SENTENÇA Ante o exposto…

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Processo nº 1005980-48.2021.4.01.3802

ID: 321745449

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1005980-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ENI REGINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES

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JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1005980-48.2021.4.01.3802/MG REQUERENTE : ENI REGINA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES (OAB MG129599) ADVOGADO(A) : JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES …

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Processo nº 1005980-21.2021.4.01.3811

ID: 325243915

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1005980-21.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN MACHADO

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PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 1005980-21.2021.4.01.3811/MG INVESTIGADO : MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN MACHADO (OAB MG096901) ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Processo nº 1005980-21.2021.4.01.3811

ID: 329797099

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 1005980-21.2021.4.01.3811

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LILIAN MACHADO

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PROCED.INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) Nº 1005980-21.2021.4.01.3811/MG INVESTIGADO : MATHEUS HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO(A) : LILIAN MACHADO (OAB MG096901) ATO ORDINATÓRIO De orde…

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Processo nº 1005980-51.2021.4.01.3801

ID: 313821700

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005980-51.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DEODORO DA CUNHA TERROR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAINA BAINA DA CUNHA CAMARGO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005980-51.2021.4.01.3801/MG AUTOR : DEODORO DA CUNHA TERROR ADVOGADO(A) : JANAINA BAINA DA CUNHA CAMARGO (OAB MG187696) SENTENÇA Julgo improcedente, de for…

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Processo nº 1005980-12.2023.4.06.3811

ID: 304425115

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Divinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005980-12.2023.4.06.3811

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSEANA APARECIDA ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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PEDRO SOUSA MONTEIRO

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LUIZ FERNANDO DE GOUVEIA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005980-12.2023.4.06.3811/MG AUTOR : JOSEANA APARECIDA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FERNANDO DE GOUVEIA (OAB MG193863) ADVOGADO(A) : PEDRO SOUSA MONTE…

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Processo nº 1005980-48.2021.4.01.3802

ID: 277695499

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005980-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENI REGINA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES

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JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES

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RECURSO CÍVEL Nº 1005980-48.2021.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : ENI REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES (OAB MG129599) ADVO…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Eni Regina Dos Santos

ID: 257572183

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005980-48.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ENI REGINA DOS SANTOS

80

Advogados:

GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES

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JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES

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6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um v… 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos e tamanho de até 200 mb (favor não enviar vídeo por link). A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Turma Recursal até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual por meio EXCLUSIVAMENTE do seguinte endereço: 01turec.ubi@trf6.jus.br . Caso se opte pela sustentação oral convencional, o(a) advogado(a)/procurador(a) habilitado(s)deverá, até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual, requerer, EXCLUSIVAMENTE, pelo e-mail acima, a retirada do feito da pauta para inserção em futura sessão presencial/telepresencial, a ser designada oportunamente; 2. Nos termos do art. 11, VII, da Resolução Consolidada PRESI 41/2024, não é cabível sustentação oral no julgamento de embargos de declaração e agravo interno.. 3. A sessão terá a duração de até 10 dias úteis; 4. O inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema, quando de sua assinatura pelo magistrado; 5. A sessão virtual de julgamento está disciplinada nos arts. 26 a 29 da RESOLUÇÃO PRESI 41/2024, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos serviços nas turmas recursais dos juizados especiais federais de Minas Gerais. RECURSO CÍVEL Nº 1005980-48.2021.4.01.3802/MG (Pauta: 219) RELATOR: Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ENI REGINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILLERMO DE CARVALHO GOMIDES (OAB MG129599) ADVOGADO(A): JOSE RENATO ELIAS RODRIGUES (OAB MG110651) Publique-se e Registre-se.Uberlândia, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES Presidente

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