Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1006711-72.2023.8.26.0624"

Instituto Nacional Do Seguro Social x Arley Silva Magalhaes

ID: 309939160

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006711-42.2020.4.01.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ARLEY SILVA MAGALHAES

80

Advogados:

RAYLTON DE LIMA GOMES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Processo nº 1006711-63.2020.4.01.3807

ID: 276522617

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006711-63.2020.4.01.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO ALKMIM MINEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

IVA FERREIRA DA MOTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006711-63.2020.4.01.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : JOSE FRANCISCO ALKMIM MINEIRO ADVOGADO(A) : IVA FERREIRA DA MOTA (OAB MG158780) ATO O…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Edval Fernandes

ID: 320565838

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006711-76.2019.4.01.3814

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

EDVAL FERNANDES

80

Advogados:

ERNANE VIEIRA CORREA

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JESSICA MARCELA OLIVEIRA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WHENIA MARIA MARTINS COSTA E DUTRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO ALMEIDA MEDEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de …

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Processo nº 1006711-15.2019.4.01.3802

ID: 292170532

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara Federal de Uberaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006711-15.2019.4.01.3802

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSELMA VIEIRA SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA ANTONIA SILVA GENEROSO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1006711-15.2019.4.01.3802/MG EXECUTADO : EDSELMA VIEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ANTONIA SILVA GENEROSO (OAB MG185009) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o polo ativo para requer…

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Processo nº 1006711-38.2023.4.06.3801

ID: 313639425

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006711-38.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURICEIA APARECIDA SEMIAO LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1006711-38.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MAURICEIA APARECIDA SEMIAO LIMA ADVOGADO(A) : MARIA GABRYELA SEMEAO LIMA (OAB MG217794) SENTENÇA Julgo improcedente, de…

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Conselho Regional De Farmácia Do Estado De Minas Gerais - Crfmg x C&C Comercio De Medicamentos Ltda e outros

ID: 319595185

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Uberaba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1006711-44.2021.4.01.3802

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG

Polo Passivo:

C&C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CLEBER DE OLIVEIRA ALVES

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006711-44.2021.4.01.3802/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG E… EXECUÇÃO FISCAL Nº 1006711-44.2021.4.01.3802/MG EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG EXECUTADO: C&C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA EXECUTADO: CLEBER DE OLIVEIRA ALVES EDITAL Nº 380002755295 O Juiz Federal da Segunda Vara da Subseção Judiciária de Uberaba-MG, Seção Judiciária de Minas Gerais, Mauro Henrique Vieira, na forma da Lei, etc, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, extraído dos autos da execução fiscal. Publicação gratuita: art. 8º, IV, da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 1006711-44.2021.4.01.3802 CLASSE: 1116-EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRFMG EXECUTADA: C&C COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FINALIDADE: 1) CITAR o coexecutado CLEBER DE OLIVEIRA ALVES, CPF n° 947.761.646-04, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros, multa de mora e encargos indicados na inicial, Certidão de Dívida Ativa e despacho, acrescida das custas judiciais, ou garantir(em) a execução (art. 9º, Lei n. 6.830/80). 2) Caso não seja efetivado o pagamento, tampouco garantida a execução, proceder à PENHORA ou ao ARRESTO de tantos bens quantos bastem para a garantia do Juízo na forma dos arts. 10 e 11 da Lei n. 6.830/80; nomear depositário; efetivar a avaliação e dar ciência ao(à)(s) executado(a)(s).2.1) Se recair a penhora sobre imóvel, intimar o(s) cônjuge(s) do(a)(s) executado(a)(s), se casado(s) for(em), e intimar o Oficial do Registro de Imóveis respectivo para que proceda ao registro competente (art. 7º, IV e art. 14, I da Lei n. 6.830/80), a quem se fará a entrega da contrafé e da cópia do Termo ou do Auto de Penhora ou Arresto. 2.2) Se recair a penhora sobre veículo, entregar a contrafé e a cópia do Termo ou do Auto de Penhora ou Arresto, com a ordem de registro (art. 7º, IV e art. 14, II, ambos da Lei n. 6.830/80), na Repartição competente para a emissão do certificado de registro; caso o Juízo detenha acesso ao sistema RENAJUD -, determinar o respectivo protocolo pelo oficial de justiça incumbido da diligência (ou outro servidor designado). 2.3) Se recair sobre ações, debêntures, quotas ou quaisquer títulos, créditos ou direitos societários nominativos, entregar a contrafé na Junta Comercial, na Bolsa de Valores e na Sociedade Comercial (art. 14, III, da Lei n. 6.830/80).3) INTIMAR o depositário do(s) bem(ns) de que deverá guardá-lo(s), conservá-lo(s) e comunicar a este Juízo eventuais mudanças de endereço e, ainda, de que não poderá dispor do(s) bem(ns) depositado(s) sem prévia autorização judicial, sob pena de sanções legais. 4) CIENTIFICAR o (a) os (as) executado (s) (as) de que tem (têm) o prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos, contados da data da intimação da penhora, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. NATUREZA DA DÍVIDA: CDA n. 03981/2021 VALOR DO DÉBITO: R$ 1.337,60 (um mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), calculado em 25-05-2021, a ser atualizado na data do efetivo pagamento Uberaba-MG, data da assinatura eletrônica - Assinado eletronicamente - MAURO HENRIQUE VIEIRA Juiz Federal

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