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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1007007-04.2022.4.01.3100"

Processo nº 1007007-54.2023.4.06.3803

ID: 298830244
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007007-54.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOAQUIM BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : SHELIDA THAIS RIBEIRO SILVA (OAB SC048838) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1007007-60.2023.4.06.3801

ID: 333854708
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007007-60.2023.4.06.3801/MG AUTOR : MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON LUIS AGUIAR FERREIRA (OAB MG092118) ADVOGADO(A) : LAIS FERREIRA ALMEIDA (OAB MG202565) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, I do C… Ver mais

Processo nº 1007007-33.2021.4.01.3813

ID: 282761728
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1007007-33.2021.4.01.3813/MG AUTOR : ELIZABETE RIBEIRO BATISTA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARA SILVA (OAB MG167621) ADVOGADO(A) : KETTELLY BATISTA DA SILVA (OAB MG196092) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERE… Ver mais

Processo nº 1007007-90.2023.4.06.9999

ID: 292843367
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1007007-90.2023.4.06.9999/MG (originário: processo nº 00281054520178130392/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : ANTONIA JACI FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADALBERTO ALVES BATISTA (OAB MG051192) ADVOGADO(A) : CLEUTON GOMES PEGO (OAB MG161281) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1007007-57.2023.4.06.3802/MG RECORRENTE : REINALDO APARECIDO VITORIA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES RIBEIRO DE SENA (OAB MG107623) ADVOGADO(A) : ELISON DIAS BORGES (OAB MG165058) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve jurisprudência qualificada (decisão do STF em controle conce… Ver mais