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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1008064-16.2024.8.26.0624"

Processo nº 1008064-95.2021.4.01.3810

ID: 301222957
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008064-95.2021.4.01.3810/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008064-95.2021.4.01.3810/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : MARIA EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LUIZ DE BRITO FURQUIM (OAB MG126518) ADVOGADO(A) : CLAUDEMIR PINTO NOGUEIRA (OAB MG08580… Ver mais

Processo nº 1008064-96.2019.4.01.3800

ID: 301076802
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008064-96.2019.4.01.3800/MG APELANTE : CRECHE ABRIGO CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELOI LAFAETE (OAB MG184748) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular, em demanda na qual se discute o direito à imunidade tributária prevista no art. 195,… Ver mais

Processo nº 1008064-96.2019.4.01.3800

ID: 321336393
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-96.2019.4.01.3800
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1008064-96.2019.4.01.3800/MG APELANTE : CRECHE ABRIGO CORACAO DE JESUS ADVOGADO(A) : FERNANDO ELOI LAFAETE (OAB MG184748) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo particular, em demanda na qual se discute o direito à imunidade tributária prevista no art… Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 1008064-19.2021.4.01.3803/MG RECORRENTE : PAULA CRISTINA ROSA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUAN DIEGO DE LEON (OAB SC021629) ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA CARDOSO (OAB MG158416) RECORRIDO : HLTS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A) : MAURO RUBENS FRANCO TEIXEIRA (O… Ver mais

Processo nº 1008064-70.2022.4.01.3807

ID: 304803962
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1008064-70.2022.4.01.3807/MG RECORRENTE : JOSE RUI DE AQUINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA GERALDA LOPES COSTA (OAB MG133455) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCULADAS. NATUREZ… Ver mais
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