Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1009767-61.2023.8.26.0609"

Processo nº 1009767-53.2019.4.01.3803

ID: 298829779

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009767-53.2019.4.01.3803

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO BATISTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATO SANTANA VIEIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009767-53.2019.4.01.3803/MG AUTOR : CARLOS ANTONIO BATISTA ADVOGADO(A) : RENATO SANTANA VIEIRA (OAB MG050628) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o…

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Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255754059

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Gustavo Soares De Gouvea Pacheco x União - Fazenda Nacional

ID: 255753856

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009767-96.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SOARES DE GOUVEA PACHECO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

RICARDO ALVES MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ISMAIL ANTONIO VIEIRA SALLES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025…

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Processo nº 1009767-62.2019.4.01.3800

ID: 319000302

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009767-62.2019.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GERSON CORREA REGINALDO LUIS FERREIRA RONALDO ERMELINDO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009767-62.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERSON CORREA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERRE… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009767-62.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : GERSON CORREA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : RONALDO ERMELINDO FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) EXEQUENTE : REGINALDO LUIS FERREIRA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição de Pagamento (RPV ou Precatório) efetuado. 1. Para efetuar o levantamento/saque d os depósitos efetuados na Caixa Econômica Federal - CEF de forma mais célere , sem a necessidade de intervenção do Juízo , poderá o advogado solicitar "pedido de TED" , nos termos da PORTARIA CONJUNTA PRESI/COGER 7/2025¹ , conforme abaixo esclarecido e demonstrado. No EPROC , na tela do advogado, dentre as opções de “ações” , há o botão “ PEDIDO DE TED ”, que “é um recurso que permite a solicitação de transferência de valores depositados por requisição de pagamento diretamente para a instituição financeira, sem passar pela análise do magistrado ou da secretaria. É importante salientar que, para que o pedido seja encaminhado diretamente para a instituição financeira, é necessário que o CPF do beneficiário da requisição de pagamento seja o mesmo do titular da conta destino . Do contrário o pedido irá para a análise do magistrado ou da secretaria”, conforme tutorial Pedido de TED ² . 2. Também poderá o exequente/advogado comparecer diretamente à instituição financeira, munido dos documentos necessários para saque (CI, CPF e comprovante de endereço). 3 - A modalidade "PEDIDO DE TED", neste momento, restringe-se aos depósitos da CEF, restando no caso dos depósitos efetuados no Banco do Brasil a opção declinada no item "2" (comparecimento pessoal na instituição financeira). Belo Horizonte, 07/07/2025. 1- Portaria Conjunta Presi e Coger n. 7, de 11 de fevereiro de 2025 2 - Tutorial - Pedido de TED

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