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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1010404-11.2023.8.26.0286"

Processo nº 1010404-04.2019.4.01.3803

ID: 298829798
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010404-04.2019.4.01.3803/MG AUTOR : NEIDE APARECIDA RODRIGUES GUEDES ADVOGADO(A) : ARTHUR SROUR VIDAL (OAB MG136000) ADVOGADO(A) : KELLIANE MARTINS SANTOS (OAB MG194247) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por … Ver mais
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3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010404-21.2021.4.01.3807/MG RELATOR : WALISSON GONCALVES CUNHA AUTOR : HEITOR GABRIEL FREITAS DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JULIA PAULA SOARES DE MELO E SOUSA (OAB MG148167) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1010404-67.2022.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MATEUS ALVES DE MATOS (OAB MG198729) ADVOGADO(A) : LUZIA CECILIA COSTA MIRANDA (OAB MG038552) ATO ORDINATÓRIO Intimação re… Ver mais

Processo nº 1010404-39.2021.4.01.3801

ID: 312946188
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010404-39.2021.4.01.3801/MG AUTOR : MARCIO CRISTINO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ADRIANA DORALICE CHAGAS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB MG128454) ADVOGADO(A) : ELIAS CRISTINO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB MG182045) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independ… Ver mais

Processo nº 1010404-93.2021.4.01.0000

ID: 275223640
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1010404-93.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVANTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ADESÃ… Ver mais
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