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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1011569-54.2021.4.01.9999" – Página 1 de 2

Acórdão
Apelação Cível Nº 1011569-54.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : LATICINIOS IATOROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO AGOSTINI RIBEIRO (OAB MG082775) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO INT… Ver mais

Processo nº 1011569-18.2021.4.01.3803

ID: 309968642
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011569-18.2021.4.01.3803/MG AUTOR : GLAUCIA CANDIDA DE MENEZES ROSA ADVOGADO(A) : MARCIO VALERIO DE SOUSA (OAB MG130293) ADVOGADO(A) : MARCO TULIO BOSQUE (OAB MG132659) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por p… Ver mais

Processo nº 1000317-54.2021.4.01.9999

ID: 292245118
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1000317-54.2021.4.01.9999/MG (originário: processo nº 01365925120168130261/MG) RELATOR : RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE : LUIZ GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG124352) ADVOGADO(A) : THOMAS MUNIZ OLIVEIRA (OAB MG150448) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 1015449-54.2021.4.01.9999

ID: 314803088
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015449-54.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1015449-54.2021.4.01.9999/MG (originário: processo nº 50024273320208130134/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : CUSTODIO NUNES NETO ADVOGADO(A) : EDER GERALDO FERREIRA MARTINS (OAB MG160714) ADVOGADO(A) : CLEMILDES DE MELO OLIVEIRA MAIA (OAB MG189851) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1021463-54.2021.4.01.9999

ID: 306808573
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021463-54.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1021463-54.2021.4.01.9999/MG APELANTE : MATUZALEM DONIZETI DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA MARA DA SILVA (OAB MG160378) ADVOGADO(A) : DIOGO EVANDRO GUIMARAES (OAB MG146224) ADVOGADO(A) : PATRICIA DIAS DE OLIVEIRA (OAB MG101148) ADVOGADO(A) : GISA DE LARA FERREIRA CARVALHO (OAB MG0… Ver mais

Processo nº 1021366-54.2021.4.01.9999

ID: 275450387
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1021366-54.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO LUIZ SOARES JUNIOR (OAB MG105218) EMENTA APELAÇÃO AUTOR. PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL BE… Ver mais

Processo nº 1012927-54.2021.4.01.9999

ID: 303779610
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1012927-54.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE APELADO : MARCOS ANJO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULGACY JOSE GONCALVES (OAB MG093576) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015). TEMPO… Ver mais

Processo nº 1015255-54.2021.4.01.9999

ID: 312344973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1015255-54.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : LUIZ ANTONIO DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : SERGIO LUIS MASCHIO (OAB SP356550) ADVOGADO(A) : VINICIUS MELEGATI LOURENCO (OAB SP378927) ADVOGADO(A) : REGINALDO CASTELO BORGES (OAB SP351305)… Ver mais

Processo nº 1004682-54.2021.4.01.9999

ID: 322073327
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1004682-54.2021.4.01.9999/MG APELANTE : MAURI DE REZENDE ADVOGADO(A) : KARINA CARVALHO DOS SANTOS (OAB MG090796) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta em face da sentença que concedeu/não concedeu beneficio previdenciário decorrente de acidente de trabalho ou de … Ver mais

Processo nº 1011569-45.2023.4.06.9999

ID: 310598533
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011569-45.2023.4.06.9999
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1011569-45.2023.4.06.9999/MG APELANTE : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : ALINE SERAFIM LEAL (OAB MG167172) ADVOGADO(A) : TELMA PEREIRA SILVA E SOUZA (OAB MG162752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo INSS, com fundamento no art. 102, … Ver mais
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