Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1012022-88.2023.8.26.0286"

Processo nº 1012022-13.2021.4.01.3803

ID: 298328710

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012022-13.2021.4.01.3803

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH IRBER DALOSTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES

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OMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012022-13.2021.4.01.3803/MG AUTOR : ELIZABETH IRBER DALOSTO ADVOGADO(A) : ROSANGELA APARECIDA RODRIGUES (OAB MG095096) ADVOGADO(A) : OMAR RODRIGUES DE OLIV…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Carlos Roberto Comini

ID: 309939914

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012022-77.2021.4.01.3814

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO COMINI

80

Advogados:

JADIR DA SILVA FERREIRA

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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de …

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Processo nº 1012022-62.2023.4.06.3816

ID: 277693568

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012022-62.2023.4.06.3816

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ALVES CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALISSON VIANA TAMEIRAO

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RECURSO CÍVEL Nº 1012022-62.2023.4.06.3816/MG RELATOR : ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : ANTONIO CARLOS ALVES CORDEIRO ADVOGADO(A) : ALISSON VIANA TAMEIRAO (OAB MG168177) ATO ORDINATÓRIO Int…

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Processo nº 1012022-68.2023.4.06.3814

ID: 339393934

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012022-68.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1012022-68.2023.4.06.3814/MG RELATOR : JOSE GERALDO AMARAL FONSECA JUNIOR EXEQUENTE : JOSE LUCIANO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDA S…

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Processo nº 1012022-83.2020.4.01.9999

ID: 295530479

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012022-83.2020.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCILIA RAMOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO QUEIROZ OLIVEIRA MACERATESI

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EDIMO JOSE DE OLIVEIRA

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APELAÇÃO CÍVEL Nº 1012022-83.2020.4.01.9999/MG (originário: processo nº 00185104920148130611/MG) RELATOR : EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA LUCILIA RAMOS ALMEIDA ADVOGADO(A) : MAURICIO Q…

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Processo nº 1012022-19.2021.4.01.3801

ID: 313563283

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012022-19.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTUS SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI FILIPE BASTOS BORGES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012022-19.2021.4.01.3801/MG AUTOR : CEZAR AUGUSTUS SILVEIRA ADVOGADO(A) : YURI FILIPE BASTOS BORGES (OAB MG167757) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma li…

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Processo nº 1012022-68.2023.4.06.3814

ID: 332989383

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012022-68.2023.4.06.3814

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES

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Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012022-68.2023.4.06.3814/MG EXEQUENTE : JOSE LUCIANO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES (OAB MG213764) ATO ORDINATÓRIO… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012022-68.2023.4.06.3814/MG EXEQUENTE : JOSE LUCIANO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIELA FERNANDA SILVEIRA LOPES (OAB MG213764) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, abro vista à parte autora para ciência do envio da requisição ao Tribunal para pagamento. Fica a parte autora ciente de que os autos serão ARQUIVADOS e que será seu ônus acompanhar o pagamento da requisição acessando o link gerado no próprio sistema e-proc , e, quando efetuado o depósito, providenciar o levantamento do respectivo valor em uma das agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, mediante apresentação dos documentos pessoais (RG e CPF) e comprovante de residência. Alternativamente, o beneficiário, por meio de seu advogado, poderá solicitar a transferência bancária para conta de mesma titularidade, via TED , utilizando a ferramenta específica disponível no painel de ações do sistema EPROC. Ressalto que, nos termos do art. 39 da Lei nº 14.973/2024, o prazo para o levantamento de depósitos judiciais é de 2 (dois) anos, contados da data da intimação ou notificação. Findo esse prazo sem manifestação da parte interessada, os valores serão transferidos ao Tesouro Federal. A referida legislação também disciplina prazos para a reclamação de depósitos esquecidos, bem como estabelece o prazo de 5 (cinco) anos para requerer a restituição de valores após o encerramento da conta vinculada. O processo será arquivado, sem prejuízo ao exercício do direito da parte autora de peticionar a qualquer momento, em caso de necessidade. Registre-se que, tratando-se, exclusivamente , de requisição de pagamento de reembolso de honorários periciais ( tipo de honorário: devolução à Seção Judiciária ), esta intimação deverá ser desconsiderada pela parte autora. No mais, de ordem do MM Juiz, visando à celeridade e à racionalização dos atos processuais que demandem atribuição de tarefas manuais à Secretaria, levando-se em consideração as novas práticas de automatização possibilitadas pelo sistema e-proc, sugere-se à parte autora que, na hipótese de inexistir requerimento a ser dirigido a este Juízo , selecione a petição específica de "C iência, com renúncia ao prazo " ou, alternativamente, deixe o prazo transcorrer sem manifestação.

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