Resultados para o tribunal: TRF6

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Processo nº 1013066-46.2023.4.06.3807

ID: 309880707

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013066-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES SOARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TWAN MAHATMA COSTA SOUZA

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JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR

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POLLYANNA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA

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APOLIANA ALCANTARA SOARES

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RECURSO CÍVEL Nº 1013066-46.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE : VALDIR ALVES SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : APOLIANA ALCANTARA SOARES (OAB MG184469) ADVO…

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Valdir Alves Soares x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 290803417

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013066-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR ALVES SOARES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

TWAN MAHATMA COSTA SOUZA

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JOSE ROBERTO DE JESUS JUNIOR

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POLLYANNA CRISTINA GONCALVES DE SOUZA

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APOLIANA ALCANTARA SOARES

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/…

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Conselho Regional De Odontologia De Minas Gerais - Cro/Mg x Municipio De Fruta De Leite

ID: 326825974

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007246-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS - CRO/MG

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…

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Processo nº 6008938-24.2025.4.06.3807

ID: 321998607

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal com JEF Adjunto de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6008938-24.2025.4.06.3807

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO FELIPE SOARES FERREIRA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008938-24.2025.4.06.3807/MG AUTOR : JOSE AFONSO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO FELIPE SOARES FERREIRA (OAB MG207119) ATO ORDINATÓRIO 1. Considerando…

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Processo nº 1013066-58.2023.4.06.3803

ID: 304124044

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Vara JEF de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013066-58.2023.4.06.3803

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS ALVES SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1013066-58.2023.4.06.3803/MG AUTOR : MARIA APARECIDA ALVES DE SOUSA ADVOGADO(A) : LUCAS ALVES SANTOS (OAB MG153093) SENTENÇA Diante do exposto, declaro exti…

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Processo nº 1012387-46.2023.4.06.3807

ID: 272548577

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012387-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA

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RECURSO CÍVEL Nº 1012387-46.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LETICIA JAQUELINE DA COSTA (OAB MG13913…

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Maria De Lourdes Alves Souza x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259126982

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012387-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ALVES SOUZA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

LETICIA JAQUELINE DA COSTA

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1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Processo nº 1007731-46.2023.4.06.3807

ID: 272548812

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007731-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARVALHO PRATES

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LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 1007731-46.2023.4.06.3807/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE : LIDIANE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO (OAB MG180033) ADVOGAD…

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Lidiane Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 259127569

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007731-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LIDIANE DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

80

Advogados:

ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAMILA CARVALHO PRATES

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LORRAINE ALVES GONCALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Gismalha Leite Nascimento

ID: 290803414

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007149-46.2023.4.06.3807

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

GISMALHA LEITE NASCIMENTO

80

Advogados:

JULIANO MARTINS DE GODOY

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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/… 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail sejul.mg@trf6.jus.br; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail sejul.mg@trf6.jus.br, até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1007149-46.2023.4.06.3807/MG (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: GISMALHA LEITE NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DE VASCONCELOS QUAGLIETTA CORREA (DPU) ADVOGADO(A): ALISSON WANDER PAIXAO (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO JACOMO TEIXEIRA (DPU) ADVOGADO(A): CELSO GABRIEL DE REZENDE (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO BRAZ BARBOSA ADVOGADO(A): LEANDRO SOUSA DUQUE GUIMARAES (DPU) ADVOGADO(A): HENDRIKUS SIMOES GARCIA (DPU) ADVOGADO(A): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH ADVOGADO(A): JULIANO MARTINS DE GODOY (DPU) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 05 de junho de 2025. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

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