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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1013669-92.2023.4.06.3816"

Processo nº 1013669-92.2023.4.06.3816

ID: 311384472
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013669-92.2023.4.06.3816/MG AUTOR : MARTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CACIRLENE LACERDA VIRGENS (OAB MG077876) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que cabe à parte autora promover o prosseguimento do feito, intime-se a autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente planilha… Ver mais

Processo nº 1003678-92.2023.4.06.3816

ID: 303780914
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1003678-92.2023.4.06.3816/MG EXECUTADO : RUTH MARIA COSTA PENNA ESTEVES ADVOGADO(A) : RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB MG081275) ATO ORDINATÓRIO Diante da possibilidade de se conferirem efeitos infringentes aos Embargos de Declaração opostos, dar vista à parte contrária, pelo p… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1003193-92.2023.4.06.3816/MG RELATOR : REGINALDO MARCIO PEREIRA RECORRENTE : MARIA AMELIA FIGUEIREDO SALES ADVOGADO(A) : ISABELA SOARES LEAO (OAB MG126867) ADVOGADO(A) : PATRICIA AUGUSTO ABREU LAENDER (OAB MG148911) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere… Ver mais

Processo nº 1001932-92.2023.4.06.3816

ID: 293786355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001932-92.2023.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : MARIA INES GOMES RAMALHO ADVOGADO(A) : JHANE MARCELA LOPES NOGUEIRA (OAB MG211716) ADVOGADO(A) : RAFAEL ESTEVES ARAUJO (OAB MG211827) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6000051-92.2023.4.06.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ATANAIR NASSER RIBEIRO LOPES RECORRENTE : FERNANDO DOMINGOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE RABELO BRAGA (OAB MG195184) ADVOGADO(A) : LUCCA DE ALMEIDA LOREDO (OAB MG224085) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais… Ver mais

Processo nº 1012505-92.2023.4.06.3816

ID: 277824149
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012505-92.2023.4.06.3816/MG RECORRENTE : ARLINDO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUANA PACHECO GUIMARAES (OAB MG135905) ADVOGADO(A) : GLICIA DUARTE DOS SANTOS (OAB MG211577) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora, p… Ver mais

Processo nº 1003872-92.2023.4.06.3816

ID: 274986108
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe PROCESSO: 1003872-92.2023.4.06.3816 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RECORRENTE: RAIMUNDO GERALDO DE ASSIS Advogado do(a) RECORRENTE: PATRICIA NEGREIRO SOAR… Ver mais

Processo nº 1013669-45.2022.4.01.9999

ID: 301197576
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1013669-45.2022.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELADO : MARIA ROSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : IRIS APARECIDA DA SILVA DA MATA PINTO MARCHI COSTA (OAB MG114701) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. VÍNCULO … Ver mais
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