Resultados para o tribunal: TRT1

Resultados para "0011913-22.2023.8.26.0309"

Maria Salvadora Viana De Oliveira Silva e outros x Associacao Hospitalar De Cambuci e outros

ID: 260587877

Tribunal: TRT1 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011913-81.2014.5.01.0471

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SALVADORA VIANA DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE CAMBUCI RONNIE FERNANDES AGUIAR

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITALAR DE CAMBUCI CARLOS MANOEL CRUZ SANTOS LETICIA GUERRANTE GOMES FERNANDES RONNIE FERNANDES AGUIAR

Notificação

Advogados:

FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

VICTORHUGO PEREIRA DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON DA SILVA FIGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CHAVES CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0011913-81.2014.5.01.0471 : MARIA SALVADORA VIANA DE OLIVEIRA SILVA : ASSOCIACA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisco Antonio Menezes x Petroleo Brasileiro S A Petrobras e outros

ID: 326405154

Tribunal: TRT1 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011913-15.2014.5.01.0202

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO MENEZES

Polo Passivo:

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Edital

Advogados:

JOSE FRANCISCO TEIXEIRA DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0011913-15.2014.5.01.0202 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO MENEZES RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0011913-15.2014.5.01.0202 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO MENEZES RECLAMADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) O/A MM. Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência do Despacho ID 937b17b proferido nos autos. Tendo em vista o trânsito em julgado, que julgou improcedente o pedido de responsabilização subsidiária do Ente Público Reclamado pelo adimplemento das parcelas trabalhistas deferidas, exclua a segunda ré do polo passivo. Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1. OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2. Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3. Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4. Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5. DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6. Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7. Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8. FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9. SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias. Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de julho de 2025. EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2025. EZEQUIEL LIMA VALERIO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes