Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0000869-34.2022.5.14.0403" – Página 4 de 17

Francisco Das Chagas Silva Filho e outros x New York Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 256768826

Tribunal: TRT10 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-59.2024.5.10.0020

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO MARCUS RIOS DIAS

Polo Passivo:

NEW YORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

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QUEZIA QUEREN ALVES DOS SANTOS

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MICHAEL MARINHO MOURA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000869-59.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO RE…

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Josue Jhonatta Da Silva Pereira x Atlantis Comercio E Distribuicao Ltda e outros

ID: 256665272

Tribunal: TRT10 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-95.2024.5.10.0105

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSUE JHONATTA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

ATLANTIS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA HAMBURGUERIA LA CASA DE PAPEL LTDA SERTEC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

SERGIO ALMIR PESSOA

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JOSIMAR RODRIGUES RIBEIRO

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CRISTIANO RENATO RECH

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF 0000869-95.2024.5.10.0105 RECLAMANTE: JOSUE JHONATTA DA SILVA PEREIRA RE…

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Maria Eduarda Moura Goncalves x C.D.M De Moura Eireli

ID: 331928912

Tribunal: TRT10 Órgão: 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-73.2021.5.10.0017

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA MOURA GONCALVES

Polo Passivo:

C.D.M DE MOURA EIRELI

Notificação

Advogados:

JOSE AUGUSTO MOREIRA DOS ANJOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000869-73.2021.5.10.0017 RECLAMANTE: MARIA EDUARDA MOURA GONCALVES …

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Francisco Das Chagas Silva Filho e outros x New York Empreendimentos Imobiliarios S.A.

ID: 333136252

Tribunal: TRT10 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000869-59.2024.5.10.0020

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FILHO MARCUS RIOS DIAS

Polo Passivo:

NEW YORK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

Notificação

Advogados:

CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR

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QUEZIA QUEREN ALVES DOS SANTOS

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MICHAEL MARINHO MOURA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000869-59.2024.5.10.0020 RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FIL…

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Aline Araujo Alcantara x Carlos Habib Chater e outros

ID: 316025154

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000216-17.2020.5.10.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO ALCANTARA

Polo Passivo:

CARLOS HABIB CHATER TORRE PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI

Notificação

Advogados:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA

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JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK

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VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO

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RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

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FERNANDO ZHOU XIANG GU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000216-17.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALINE ARAUJO ALCANTARA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000216-17.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALINE ARAUJO ALCANTARA RECLAMADO: TORRE PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI, CARLOS HABIB CHATER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d4e5c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO À 3ª Vara do Trabalho de Brasília Vistos. Por meio da petição de Id d81b63a, o executado, CARLOS HABIB CHATER, peticiona nos autos informando que o imóvel de matrícula nº 54.374 (2º Ofício de Registro de Imóveis do DF), objeto de penhora neste processo, já foi avaliado em R$ 7.751.080,00 nos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Brasília. O executado apresenta, ainda, proposta de alienação direta de sua cota-parte (50%) por um terceiro interessado, no valor de R$ 1.937.770,00, a ser pago de forma parcelada. Requer a homologação da avaliação e o deferimento da alienação e o pagamento dos débitos. Considerando a informação de que já existe um processo mais avançado na expropriação do mesmo bem, visando a economia e a celeridade processual, bem como a efetividade da execução: 1) Torno sem efeito, por ora, o despacho de Id 0d1de75, e suspendo a expedição de mandado de penhora e avaliação por este Juízo, a fim de evitar a duplicidade de atos e incidentes processuais. 2) homologo os cálculos que foram atualizados pela Secretaria da Vara no id. f0bcf22, que resultou o débito total da executada em R$ 8.522,68, atualizado até 03/07/2020. 3) Oficie-se, com urgência, ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, para que proceda à penhora no rosto dos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003, para garantia do crédito exequendo na presente reclamação trabalhista (0000216-17.2020.5.10.0014), no valor de R$ 8.522,68 . 4) No mesmo ofício, solicite-se informações sobre o andamento da expropriação do imóvel de matrícula nº 54.374, em especial sobre a existência de data designada para leilão ou sobre o andamento da proposta de alienação direta noticiada. 5) Encaminhe-se o presente via malote digital. Por oportuno, esclareço ao executado, CARLOS HABIB CHATER, que : 1 - a alienação por iniciativa particular (ou alienação direta), prevista no art. 879, I, do Código de Processo Civil, é uma das formas de expropriação de bens do devedor. Como tal, ela é um ato subsequente e dependente da penhora. Sem a formalização da penhora sobre o bem, o Juízo não possui competência para autorizar sua venda, leilão ou qualquer outra forma de expropriação. 2 - o despacho de Id 0d1de75 havia apenas deferido e determinado a expedição de um mandado de penhora. A penhora em si ainda não havia sido efetivada. Portanto, o bem não estava formalmente vinculado àquele processo para fins de expropriação. A apresentação pelo executado de um pedido de alienação neste processo é, processualmente, prematuro e inadequado. 3 - Conforme informado pelo próprio executado, o imóvel de matrícula nº 54.374 já se encontra penhorado e avaliado nos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003 em trâmite no Juízo da 3ª VT/Brasília. Isso significa que o Juízo competente para processar e decidir sobre qualquer forma de expropriação deste imóvel (seja leilão ou alienação direta) é o da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, pois foi lá que o ato de constrição (penhora) se consolidou primeiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do Juízo oficiado. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE ARAUJO ALCANTARA

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Aline Araujo Alcantara x Carlos Habib Chater e outros

ID: 316025176

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000216-17.2020.5.10.0014

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALINE ARAUJO ALCANTARA

Polo Passivo:

CARLOS HABIB CHATER TORRE PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI

Notificação

Advogados:

ALDENOR DE SOUZA E SILVA

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JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VANESSA DANIELLA PIMENTA RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

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FERNANDO ZHOU XIANG GU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000216-17.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALINE ARAUJO ALCANTARA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000216-17.2020.5.10.0014 RECLAMANTE: ALINE ARAUJO ALCANTARA RECLAMADO: TORRE PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI, CARLOS HABIB CHATER INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d4e5c proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS em 03 de julho de 2025. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO À 3ª Vara do Trabalho de Brasília Vistos. Por meio da petição de Id d81b63a, o executado, CARLOS HABIB CHATER, peticiona nos autos informando que o imóvel de matrícula nº 54.374 (2º Ofício de Registro de Imóveis do DF), objeto de penhora neste processo, já foi avaliado em R$ 7.751.080,00 nos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003, em trâmite na 3ª Vara do Trabalho de Brasília. O executado apresenta, ainda, proposta de alienação direta de sua cota-parte (50%) por um terceiro interessado, no valor de R$ 1.937.770,00, a ser pago de forma parcelada. Requer a homologação da avaliação e o deferimento da alienação e o pagamento dos débitos. Considerando a informação de que já existe um processo mais avançado na expropriação do mesmo bem, visando a economia e a celeridade processual, bem como a efetividade da execução: 1) Torno sem efeito, por ora, o despacho de Id 0d1de75, e suspendo a expedição de mandado de penhora e avaliação por este Juízo, a fim de evitar a duplicidade de atos e incidentes processuais. 2) homologo os cálculos que foram atualizados pela Secretaria da Vara no id. f0bcf22, que resultou o débito total da executada em R$ 8.522,68, atualizado até 03/07/2020. 3) Oficie-se, com urgência, ao Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, para que proceda à penhora no rosto dos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003, para garantia do crédito exequendo na presente reclamação trabalhista (0000216-17.2020.5.10.0014), no valor de R$ 8.522,68 . 4) No mesmo ofício, solicite-se informações sobre o andamento da expropriação do imóvel de matrícula nº 54.374, em especial sobre a existência de data designada para leilão ou sobre o andamento da proposta de alienação direta noticiada. 5) Encaminhe-se o presente via malote digital. Por oportuno, esclareço ao executado, CARLOS HABIB CHATER, que : 1 - a alienação por iniciativa particular (ou alienação direta), prevista no art. 879, I, do Código de Processo Civil, é uma das formas de expropriação de bens do devedor. Como tal, ela é um ato subsequente e dependente da penhora. Sem a formalização da penhora sobre o bem, o Juízo não possui competência para autorizar sua venda, leilão ou qualquer outra forma de expropriação. 2 - o despacho de Id 0d1de75 havia apenas deferido e determinado a expedição de um mandado de penhora. A penhora em si ainda não havia sido efetivada. Portanto, o bem não estava formalmente vinculado àquele processo para fins de expropriação. A apresentação pelo executado de um pedido de alienação neste processo é, processualmente, prematuro e inadequado. 3 - Conforme informado pelo próprio executado, o imóvel de matrícula nº 54.374 já se encontra penhorado e avaliado nos autos do processo nº 0000869-86.2019.5.10.0003 em trâmite no Juízo da 3ª VT/Brasília. Isso significa que o Juízo competente para processar e decidir sobre qualquer forma de expropriação deste imóvel (seja leilão ou alienação direta) é o da 3ª Vara do Trabalho de Brasília, pois foi lá que o ato de constrição (penhora) se consolidou primeiro. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta do Juízo oficiado. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Publique-se. BRASILIA/DF, 03 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS HABIB CHATER - TORRE PASTELARIA E LANCHONETE EIRELI

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Alberto Lazaro De Souza Junior e outros x Saga Sociedade Anonima Goias De Automoveis

ID: 324253782

Tribunal: TRT10 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-83.2024.5.10.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR THIAGO NUNES FERNANDES

Polo Passivo:

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

Notificação

Advogados:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO

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FELLIPE SARMENTO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000869-83.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: THIAGO NUNES FERNANDES RECLAM…

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Alberto Lazaro De Souza Junior e outros x Saga Sociedade Anonima Goias De Automoveis

ID: 324253825

Tribunal: TRT10 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-83.2024.5.10.0012

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR THIAGO NUNES FERNANDES

Polo Passivo:

SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS

Notificação

Advogados:

GUILHERME AZAMBUJA CASTELO BRANCO

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FELLIPE SARMENTO DIAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000869-83.2024.5.10.0012 RECLAMANTE: THIAGO NUNES FERNANDES RECLAM…

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Alysson Ferreira Brito Junior x Dsm Energia Ltda

ID: 262322723

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000869-10.2025.5.10.0801

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ALYSSON FERREIRA BRITO JUNIOR

Polo Passivo:

DSM ENERGIA LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS

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MATEUS MARTINS CIRQUEIRA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

AVELARDO PEREIRA DE BARROS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO 0000869-10.2025.5.10.0801 RECLAMANTE: ALYSSON FERREIRA BRITO JUNIOR RECLAMAD…

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Bruno Saimon Carvalho Ramos x Banco Bradesco S.A.

ID: 259428009

Tribunal: TRT10 Órgão: 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001230-10.2023.5.10.0021

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRUNO SAIMON CARVALHO RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Notificação

Advogados:

KAREN MARYELLE RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JANAINA SOUSA DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GILBERTO CLAUDIO HOERLLE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCELO AMÉRICO MARTINS DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

AMERICO PAES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0001230-10.2023.5.10.0021 RECLAMANTE: BRUNO SAIMON CARVALHO RAMOS RECLAMA…

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