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"0000072-04.2025.5.10.0811" - Resultados da Busca – Página 1 de 16

Gesivaldo De Sousa Oliveira x Aiqfome Ltda e outros

ID: 259428368

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AIQFOME LTDA TNL INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO DANTAS LOPES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000072-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000072-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fadb1cd proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA, em 22/04/2025. DECISÃO Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Processo Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603 PR, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada naquele feito, dando ensejo ao Tema n. 1389, na qual apreciará a: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” O Ministro Relator, Gilmar Mendes, registrou que estão em discussão nos referidos autos: “1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante.” Finalmente, o Ministro Gilmar Mendes, determinou a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Desse modo, determino a retirada dos presentes autos da pauta de audiências e a suspensão de sua tramitação, até o julgamento definitivo do aludido recurso extraordinário. Intimem-se as partes. Observe a Secretaria, incluindo GIGS específico para posterior identificação. ARAGUAINA/TO, 22 de abril de 2025. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AIQFOME LTDA - TNL INTERNET LTDA

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Gesivaldo De Sousa Oliveira x Aiqfome Ltda e outros

ID: 259428376

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

AIQFOME LTDA TNL INTERNET LTDA

Notificação

Advogados:

MARCELO DANTAS LOPES

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WALLISON TAVARES MILHOMEM SANTOS

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ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000072-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO 0000072-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA RECLAMADO: TNL INTERNET LTDA, AIQFOME LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fadb1cd proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão a(o) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) MARCOS ALEXANDRE DIAS FERREIRA, em 22/04/2025. DECISÃO Vistos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos autos do Processo Recurso Extraordinário com Agravo 1.532.603 PR, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada naquele feito, dando ensejo ao Tema n. 1389, na qual apreciará a: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade.” O Ministro Relator, Gilmar Mendes, registrou que estão em discussão nos referidos autos: “1) a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude no contrato civil de prestação de serviços; 2) a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, à luz do entendimento firmado pelo STF no julgamento da ADPF 324, que reconheceu a validade constitucional de diferentes formas de divisão do trabalho e a liberdade de organização produtiva dos cidadãos; e 3) a questão referente ao ônus da prova relacionado à alegação de fraude na contratação civil, averiguando se essa responsabilidade recai sobre o autor da reclamação trabalhista ou sobre a empresa contratante.” Finalmente, o Ministro Gilmar Mendes, determinou a “suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário”. Desse modo, determino a retirada dos presentes autos da pauta de audiências e a suspensão de sua tramitação, até o julgamento definitivo do aludido recurso extraordinário. Intimem-se as partes. Observe a Secretaria, incluindo GIGS específico para posterior identificação. ARAGUAINA/TO, 22 de abril de 2025. ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GESIVALDO DE SOUSA OLIVEIRA

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Alessandra Michelly Silva Dos Santos x Rogério Araujo Pereira e outros

ID: 327611111

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000751-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MICHELLY SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ROGÉRIO ARAUJO PEREIRA THAGYLLA DE S. O. A. GONÇALVES

Notificação

Advogados:

MARINA LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA ATSum 0000751-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: ALESSANDRA MICHELLY SILVA DOS SANTOS RECLAMADO:…

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Jose Rodrigues Da Silva x Transportes Do Raimundo Wilson Ltda

ID: 260836081

Tribunal: TRT10 Órgão: CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000460-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES DO RAIMUNDO WILSON LTDA

Notificação

Advogados:

GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO CEJUSC-JT-ARAGUAÍNA 0000460-04.2025.5.10.0811 RECLAMANTE: JOSE RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES DO RAI…

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Jose Rodrigues Da Silva x Transportes Do Raimundo Wilson Ltda

ID: 260211596

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000460-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

TRANSPORTES DO RAIMUNDO WILSON LTDA

Distribuição

Advogados:

GEYCE BRENDA CARDOSO PORTO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0000460-04.2025.5.10.0811 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO na data 23/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualiz…

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Alessandra Michelly Silva Dos Santos x Rogério Araujo Pereira e outros

ID: 329461306

Tribunal: TRT10 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000751-04.2025.5.10.0811

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MICHELLY SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ROGÉRIO ARAUJO PEREIRA THAGYLLA DE S. O. A. GONÇALVES

Distribuição

Advogados:

MARINA LEITE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000751-04.2025.5.10.0811 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO na data 16/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualiz…

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Clovis Silveira Neto e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 321270642

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho do Gama - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-04.2024.5.10.0111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS SILVEIRA NETO LETICIA MAYARA SILVA ALVES

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DE MOURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO(A): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ATA DE AUDIÊNCIA Em 8 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. Vara do Trabalho do Gama - DF, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0000072-04.2024.5.10.0111, supramencionada. Às 08:34, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante LETICIA MAYARA SILVA ALVES e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e ausente seu(a) advogado(a). Acadêmicos de Direito:André Macário da Silva, Thais Pereira Lourenço da Silva e Matheus Luiz da Cruz Nascimento. Esta ata tem força de certidão de comparecimento para as partes e testemunhas presentes. CONCILIAÇÃO PREJUDICADA Considerando que os esclarecimentos foram juntados nos autos na data de 07/07/2025 e não cabendo o pedido para novos pedidos suplementares, intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos, no prazo de cinco dias úteis, no mesmo prazo, as partes podem, se quiserem, apresentarem razões finais escritas. Sem outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Conciliação final prejudicada. Decorridos o prazo , façam os autos conclusos para julgamento. As partes serão intimadas da sentença. As partes serão intimadas da sentença Intimem-se as partes. Audiência encerrada às 08h38min. Nada mais CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Ata redigida por MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. KATIA RODRIGUES CARNEIRO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA MAYARA SILVA ALVES

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Clovis Silveira Neto e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

ID: 321270661

Tribunal: TRT10 Órgão: Vara do Trabalho do Gama - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-04.2024.5.10.0111

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS SILVEIRA NETO LETICIA MAYARA SILVA ALVES

Polo Passivo:

UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

Notificação

Advogados:

RICARDO PEREIRA DE MOURA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A REGIAO Vara do Trabalho do Gama - DF ATSum 0000072-04.2024.5.10.0111 RECLAMANTE: LETICIA MAYARA SILVA ALVES RECLAMADO(A): UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ATA DE AUDIÊNCIA Em 8 de julho de 2025, na sala de sessões da MM. Vara do Trabalho do Gama - DF, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) do Trabalho CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0000072-04.2024.5.10.0111, supramencionada. Às 08:34, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Ausente a parte reclamante LETICIA MAYARA SILVA ALVES e ausente seu(a) advogado(a). Ausente a parte reclamada UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A e ausente seu(a) advogado(a). Acadêmicos de Direito:André Macário da Silva, Thais Pereira Lourenço da Silva e Matheus Luiz da Cruz Nascimento. Esta ata tem força de certidão de comparecimento para as partes e testemunhas presentes. CONCILIAÇÃO PREJUDICADA Considerando que os esclarecimentos foram juntados nos autos na data de 07/07/2025 e não cabendo o pedido para novos pedidos suplementares, intimem-se as partes para manifestação sobre os esclarecimentos, no prazo de cinco dias úteis, no mesmo prazo, as partes podem, se quiserem, apresentarem razões finais escritas. Sem outras provas a produzir, declaro encerrada a instrução processual. Conciliação final prejudicada. Decorridos o prazo , façam os autos conclusos para julgamento. As partes serão intimadas da sentença. As partes serão intimadas da sentença Intimem-se as partes. Audiência encerrada às 08h38min. Nada mais CLAUDINEI DA SILVA CAMPOS Juiz(a) do Trabalho Ata redigida por MARIA JOSE DE CASTRO E SOUSA, Secretário(a) de Audiência. BRASILIA/DF, 09 de julho de 2025. KATIA RODRIGUES CARNEIRO, Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A

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Libini Da Silva Batista x L/Df 024 Servicos De Limpeza Eireli - Epp

ID: 279358703

Tribunal: TRT10 Órgão: Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000072-28.2024.5.10.0006

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LIBINI DA SILVA BATISTA

Polo Passivo:

L/DF 024 SERVICOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP

Distribuição

Advogados:

RAFAEL ARAUJO VIEIRA

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MARCELO LAMEIRA DA SILVA ROCHA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALDAIR QUIRINO SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

SUELANE DE SOUZA MARTINS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000072-28.2024.5.10.0006 distribuído para 1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno na data 23/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://p…

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Ana Luiza Louli Pereira x Papelaria Da 13 Comercio De Artigos De Papelaria Ltda

ID: 322974002

Tribunal: TRT10 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-88.2025.5.10.0007

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA LOULI PEREIRA

Polo Passivo:

PAPELARIA DA 13 COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA

Notificação

Advogados:

LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA

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ERICK SANTOS BARROS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000072-88.2025.5.10.0007 RECLAMANTE: ANA LUIZA LOULI PEREIRA RECLAM…

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Resultados para o tribunal: TRT10

Resultados para "0000072-04.2025.5.10.0811" – Página 1 de 16

Gesivaldo De Sousa Oliveira x Aiqfome Ltda e outros

Gesivaldo De Sousa Oliveira x Aiqfome Ltda e outros

Alessandra Michelly Silva Dos Santos x Rogério Araujo Pereira e outros

Jose Rodrigues Da Silva x Transportes Do Raimundo Wilson Ltda

Jose Rodrigues Da Silva x Transportes Do Raimundo Wilson Ltda

Alessandra Michelly Silva Dos Santos x Rogério Araujo Pereira e outros

Clovis Silveira Neto e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

Clovis Silveira Neto e outros x Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

Libini Da Silva Batista x L/Df 024 Servicos De Limpeza Eireli - Epp

Ana Luiza Louli Pereira x Papelaria Da 13 Comercio De Artigos De Papelaria Ltda