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"1035569-70.2022.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 1 de 3

Kellyne Fernandes De Lima x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331142016

Tribunal: TRT13 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000776-68.2022.5.13.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELLYNE FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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TADEU MENDES VILLARIM

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000776-68.2022.5.13.0025 AUTOR: KELLYNE FERNANDES DE LIMA RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP…

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Karen Licia Tavares Lins x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331142804

Tribunal: TRT13 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000206-82.2022.5.13.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAREN LICIA TAVARES LINS

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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GABRIEL PONTES VITAL

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ABAETE DE PAULA MESQUITA

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RAFAEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000206-82.2022.5.13.0025 AUTOR: KAREN LICIA TAVARES LINS RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPE…

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Karen Licia Tavares Lins x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331142862

Tribunal: TRT13 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000206-82.2022.5.13.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KAREN LICIA TAVARES LINS

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DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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Kellyne Fernandes De Lima x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331141966

Tribunal: TRT13 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000776-68.2022.5.13.0025

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

KELLYNE FERNANDES DE LIMA

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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TADEU MENDES VILLARIM

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000776-68.2022.5.13.0025 AUTOR: KELLYNE FERNANDES DE LIMA RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUP…

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Rafaela Da Silva Ribeiro x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 256386294

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000061-83.2022.5.13.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000061-83.2022.5.13.0006 : RAFAELA DA SILVA RIBEIRO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIA… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000061-83.2022.5.13.0006 : RAFAELA DA SILVA RIBEIRO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d4a73 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão superior transitada em julgado, negando provimento ao AIRR interposto pela exequente, mantendo-se o acórdão regional no sentido "dou parcial provimento ao agravo de petição da executada, para determinar a suspensão da execução, com posterior emissão de certidão de crédito para que a exequente requeira o que entender de direito perante o juízo da recuperação judicial, (Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Cidade de São Paulo-SP, Proc. nº 1058558-70.2022.8.26.0100), além da transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial vinculada ao processo de recuperação." Determina-se: 1) Intime-se a executada para informar a conta judicial vinculada ao processo de recuperação para fins de devolução dos valores depositados na conta judicial 4099.042.04941790-4 oriundo de bloqueio judicial sisbajud. 2) Atualizem-se os cálculos, observando-se a jurisprudência do TST que entende não haver impedimento quanto à incidência de juros e correção monetária, após o pedido de recuperação judicial, tendo em vista que a Lei nº 11.101/2005, em seu art. 124, apenas faz tal limitação nos casos de falência: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO. A Oitava Turma entende que o art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 não impõe nenhum óbice à incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicial, sendo que a previsão de inexigibilidade dos juros estatuída pelo art. 124 da referida Lei se limita aos casos de falência. (...) Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-11705-15.2016.5.03.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 07/02/2022). 3) Expeça certidão para habilitação dos credores, excetuando-se os créditos previdenciários e fiscais, nos autos do processo nº 1058558-70.2022.8.26.0100, em tramitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo - SP; 4) Intime-se a executada para, no prazo de 48 horas, efetuar os recolhimentos da previdência e custas; 5) Voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

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Rafaela Da Silva Ribeiro x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 256386302

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000061-83.2022.5.13.0006

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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GABRIEL PONTES VITAL

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ABAETE DE PAULA MESQUITA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000061-83.2022.5.13.0006 : RAFAELA DA SILVA RIBEIRO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIA… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000061-83.2022.5.13.0006 : RAFAELA DA SILVA RIBEIRO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93d4a73 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. O presente feito retornou a este Juízo, com decisão superior transitada em julgado, negando provimento ao AIRR interposto pela exequente, mantendo-se o acórdão regional no sentido "dou parcial provimento ao agravo de petição da executada, para determinar a suspensão da execução, com posterior emissão de certidão de crédito para que a exequente requeira o que entender de direito perante o juízo da recuperação judicial, (Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Cidade de São Paulo-SP, Proc. nº 1058558-70.2022.8.26.0100), além da transferência dos valores bloqueados a uma conta judicial vinculada ao processo de recuperação." Determina-se: 1) Intime-se a executada para informar a conta judicial vinculada ao processo de recuperação para fins de devolução dos valores depositados na conta judicial 4099.042.04941790-4 oriundo de bloqueio judicial sisbajud. 2) Atualizem-se os cálculos, observando-se a jurisprudência do TST que entende não haver impedimento quanto à incidência de juros e correção monetária, após o pedido de recuperação judicial, tendo em vista que a Lei nº 11.101/2005, em seu art. 124, apenas faz tal limitação nos casos de falência: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. LIMITAÇÃO. A Oitava Turma entende que o art. 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 não impõe nenhum óbice à incidência de juros e correção monetária após o pedido de recuperação judicial, sendo que a previsão de inexigibilidade dos juros estatuída pelo art. 124 da referida Lei se limita aos casos de falência. (...) Agravo de instrumento conhecido e não provido" (AIRR-11705-15.2016.5.03.0005, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 07/02/2022). 3) Expeça certidão para habilitação dos credores, excetuando-se os créditos previdenciários e fiscais, nos autos do processo nº 1058558-70.2022.8.26.0100, em tramitação perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo - SP; 4) Intime-se a executada para, no prazo de 48 horas, efetuar os recolhimentos da previdência e custas; 5) Voltem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 12 de abril de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Dayana Estefane Silva Cipriano x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 261106988

Tribunal: TRT13 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000033-87.2023.5.13.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

DAYANA ESTEFANE SILVA CIPRIANO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

LEILANE DE SOUSA E SILVA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA 0000033-87.2023.5.13.0004 : DAYANA ESTEFANE SILVA CIPRIANO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO J…

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Sidney Patrick Dantas De Araujo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319223311

Tribunal: TRT13 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000275-68.2023.5.13.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY PATRICK DANTAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

GILIANE AGUINEL DE SOUSA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL PONTES VITAL

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

RAFAEL PONTES VITAL

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000275-68.2023.5.13.0029 AUTOR: SIDNEY PATRICK DANTAS DE ARAUJO RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E…

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Carlos Rafael Victor Dos Santos Melo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 336751850

Tribunal: TRT13 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000993-66.2025.5.13.0006

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RAFAEL VICTOR DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MARCELA NEVES MENDONCA

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000993-66.2025.5.13.0006 EXEQUENTE: CARLOS RAFAEL VICTOR DOS SANTOS MELO EXECUTADO: CONTAX S.A. - EM RECUPER…

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Sidney Patrick Dantas De Araujo x Contax S.A. - Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 319223240

Tribunal: TRT13 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000275-68.2023.5.13.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY PATRICK DANTAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

FABIO RIVELLI

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BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA

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GILIANE AGUINEL DE SOUSA

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GABRIEL PONTES VITAL

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RAFAEL PONTES VITAL

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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000275-68.2023.5.13.0029 AUTOR: SIDNEY PATRICK DANTAS DE ARAUJO RÉU: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E…

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Resultados para o tribunal: TRT13

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