Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0011036-90.2025.5.15.0108" – Página 1 de 35

Maria Lucia Barbosa x Municipio De Aluminio

ID: 261576460

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALUMINIO

Distribuição

Advogados:

ADRIANA CAROLINE ANTUNES NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011036-90.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Lisandra De Mello Machado x Clinica De Tratamento De Dependencia Quimica Betel Ltda

ID: 274874502

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011230-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LISANDRA DE MELLO MACHADO

Polo Passivo:

CLINICA DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA BETEL LTDA

Distribuição

Advogados:

ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011230-90.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 19/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Rosemeire Pereira Dos Santos x Luciana Midorikawa Nascimento De Queiroz Lima

ID: 321247957

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011812-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

LUCIANA MIDORIKAWA NASCIMENTO DE QUEIROZ LIMA

Distribuição

Advogados:

ALTAIR CESAR RODRIGUES DIAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011812-90.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Neide Maria Moreira x Municipio De Aluminio

ID: 326127868

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011909-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE MARIA MOREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALUMINIO

Distribuição

Advogados:

ALOISIO ANTONIO SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011909-90.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Thiago Henrique De Souza Cezar x Thiago Rafael Chenche

ID: 256442309

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010939-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE DE SOUZA CEZAR

Polo Passivo:

THIAGO RAFAEL CHENCHE

Distribuição

Advogados:

ANDREA LUCIA TOTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010939-90.2025.5.15.0108 distribuído para Vara do Trabalho de São Roque na data 12/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/250…

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Maria Lucia Barbosa x Municipio De Aluminio

ID: 278267944

Tribunal: TRT15 Órgão: EXE4 - Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BARBOSA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALUMINIO

Notificação

Advogados:

ADRIANA CAROLINE ANTUNES NARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA 0011036-90.2025.5.15.0108 : MARIA LUCIA BARBOSA : MUNICIPIO DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - SOROCABA 0011036-90.2025.5.15.0108 : MARIA LUCIA BARBOSA : MUNICIPIO DE ALUMINIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a71c325 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença - CumSen, com base no título judicial concedido por sentença da Ação Coletiva nº 0011222-26.2019.5.15.0108, com trânsito em julgado em 19/07/2021, nos quais apenas se requisitarão os honorários assistenciais e periciais deferidos. Verifica-se que nos autos da ação coletiva já foi homologado o cálculo referente à parte autora, limitado a 01/06/2022, não sendo cabível nova discussão de cálculos nestes autos. Ressalta-se que os cálculos utilizados serão o que foi homologado na ação coletiva, devendo a parte autora apresentar/reapresentar através do PJeCalc e arquivo PJC, observada a data de atualização fixada na ação coletiva (não atualizar para data diferente), documentos pessoais, dados bancários, procuração com poderes para receber e dar quitação, eventual contrato de honorários para destacamento da verba e outros, no prazo de 08 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Nos termos do Provimento GP-CR 06/2025, de 15/05/2025, em especial o artigo 20 e seguintes, os cálculos homologados pelo Juízo da Execução deverá estar em estrita observância da coisa julgada, com apresentação oriunda do sistema PjeCalc, contendo a demonstração das operações aritméticas efetuadas para obtenção do resultado final e, no tocante ao imposto de renda, com observância do disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 de 29/10/2014, com indicação do número de meses. Havendo falecimento do credor originário da ação coletiva, haverá o cadastro do de cujus com a respectiva sucessão processual dos dependentes devidamente habilitados na previdência social (não é herança), os dependentes regularmente habilitados junto à Previdência Social são os únicos legitimados para figurar no polo ativo pleiteando direito trabalhista do de cujus. Tal critério decorre da Lei nº 6.858 /1980, que estabelece ordem especial de vocação sucessória, destinada ao recebimento dos valores não recebidos em vida pelo empregado. Observa-se que somente na ausência de dependentes habilitados (ou dependente presumido - cônjuge filhos menor de 21 anos) é que os valores irão para o espólio (herança), e a habilitação dar-se-á segundo os sucessores/herdeiros da lei civil (herdeiros necessários, sendo o inventariante o representante do espólio). Após, se atendido os critérios acima, providencie a Secretaria a atualização do cálculo para a data atual e intime-se o ente público para manifestação tão somente quanto à regularidade (parte autora contemplado na coletiva, cálculo juntado corretamente, documentação pessoal, procuração e outros) no prazo sucessivo de 08 dias, sob pena de preclusão. Se em termos, nada mais havendo, providencie à Secretaria a expedição do precatório ou RPV, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. SOROCABA/SP, 23 de maio de 2025 ADRIANE DA SILVA MARTINS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA BARBOSA

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Bianca Monique De Paula Barbosa x Mohamad Comercio De Roupas Ltda

ID: 317714830

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011715-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BIANCA MONIQUE DE PAULA BARBOSA

Polo Passivo:

MOHAMAD COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO FELIX DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATSum 0011715-90.2025.5.15.0108 AUTOR: BIANCA MONIQUE DE PAULA BARBOSA RÉU: MOHAMA…

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Tiago Henrique Ferreira x Dsm Produtos Nutricionais Brasil S.A. e outros

ID: 330897190

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de São Roque Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011133-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO HENRIQUE FERREIRA

Polo Passivo:

DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL S.A. GEABS COMBAT FIRE BOMBEIROS E SEGURANCA LTDA

Notificação

Advogados:

MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE ATOrd 0011133-90.2025.5.15.0108 AUTOR: TIAGO HENRIQUE FERREIRA RÉU: GEABS COMBAT F…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Gilda Do Carmo Silva

ID: 326944953

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-88.2023.5.15.0099

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE AMERICANA

Polo Passivo:

GILDA DO CARMO SILVA

Notificação

Advogados:

VANESSA CEZARETTO AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0011036-88.2023.5.15.0099 RECORRENTE: MUN…

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Robson Friedrich Path x Joel Motta

ID: 261608015

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Execução I de Sorocaba Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0010454-90.2025.5.15.0108

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON FRIEDRICH PATH

Polo Passivo:

JOEL MOTTA

Notificação

Advogados:

REINALDO ANTONIO VOLPIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ASSESSORIA DE EXECUÇÃO I DE SOROCABA 0010454-90.2025.5.15.0108 : ROBSON FRIEDRICH PATH : JOEL MOTTA INTIMAÇÃO …

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