Resultados para o tribunal: TRT15

Resultados para "0015400-03.2023.8.26.0405"

Adelson Apolinario Ferreira e outros x Adriana Antonietta Baldon e outros

ID: 324414375

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0061800-79.2001.5.15.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON APOLINARIO FERREIRA ANA PAULA DE MELO AVELINO CICERO MANOEL DA SILVA ELCE DE SOUZA FERNANDES GISELE CRISTINA NAVARRO IRINES FERNANDES DOS SANTOS JOSE APARECIDO GOMES JOSE CARLOS VARALLO JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO MAIKO GOMES DA ROCHA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DE MELO TAVARES AVELINO NELCI PEREIRA DE ASSIS ROSIMEIRE GARCIA SEBASTIANA GOMES DA ROCHA TERESA VICENTE DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ADRIANA ANTONIETTA BALDON ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO

Notificação

Advogados:

MARLY GERALDO MONICO

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ROSIMEIRE NUNES FERREIRA

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JOSE ANTONIO VOLTARELLI

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JAIME CANDIDO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0061800-79.2001.5.15.0057 AUTOR: TERESA VICENTE DA SILVA E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0061800-79.2001.5.15.0057 AUTOR: TERESA VICENTE DA SILVA E OUTROS (14) RÉU: ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7efeb6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem. 1- Compulsando os atos físicos, às fls. 49, determinou-se a reunião de execuções dos processos nºs 615/2001, 616/2001, 617/2001, 619/2001, 620/2001, 621/2022, 622/2001 e 623/2001 (apensamento), ao processo piloto nº 0061800-79.2001.5.15.0057, onde as reclamadas são: ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO - CNPJ: 03.077.170/0001-62 e ADRIANA ANTONIETTA BALDON - CPF: 031.521.128-82. Às fls 292 determinou-se o desapensamento dos autos e a remessa ao arquivo definitivo, conforme autorizava o artigo 3º da Portaria CP-CR nº 55/2013, uma vez que o débito neles apurados (trabalhista e/ou previdenciários e consectários) estavam sendo executados de forma conjunta nesses autos 0061800-79.2001.5.15.0057 (processo piloto). Conforme consta nos autos do Processo Piloto 0061800-79.2001.5.15.0057, a execução é somente de contribuição previdenciária. 2- Outrossim, às fls. 296 dos autos físicos, houve determinação de reunião de execução aos presentes autos dos feitos de nºs 154-31.2006, 155-83.2006, 561-49.2006 e 921-48.2006. Entretanto, verifica-se que referida determinação está equivocada, haja vista que as reclamadas são: Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Corrobora para essa conclusão a manifestação da reclamante do processo 56100-49.2006 (ID 30d2537). Dessarte, providencie a Secretaria a retificação do polo passivo desse processo piloto, retirando do polo ativo os nomes dos exequentes JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO, ANA PAULA DE MELO AVELINO e NELCI PEREIRA DE ASSIS certificando-se o prosseguimento da execução no processo 0015400-31.2006.5.15.0057 (processo piloto) onde as reclamadas são Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Tendo em vista a última atualização de cálculos Id 2f69ba1, providencie a Secretaria a retificação dos cálculos, excluindo-se dos cálculos a atualização dos feitos de nºs 154-31.2006, 155-83.2006, 561-49.2006 e 921-48.2006 para execução conjunta no processo piloto 0015400-31.2006.5.15.0057. Cópia do presente despacho deverá ser copiada ao processo piloto 0015400-31.2006.5.15.0057 (processo piloto), onde a reclamada são Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Intimem-se PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 11 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO - ADRIANA ANTONIETTA BALDON

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Adelson Apolinario Ferreira e outros x Adriana Antonietta Baldon e outros

ID: 324414336

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0061800-79.2001.5.15.0057

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADELSON APOLINARIO FERREIRA ANA PAULA DE MELO AVELINO CICERO MANOEL DA SILVA ELCE DE SOUZA FERNANDES GISELE CRISTINA NAVARRO IRINES FERNANDES DOS SANTOS JOSE APARECIDO GOMES JOSE CARLOS VARALLO JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO MAIKO GOMES DA ROCHA MARIA APARECIDA DA CONCEICAO DE MELO TAVARES AVELINO NELCI PEREIRA DE ASSIS ROSIMEIRE GARCIA SEBASTIANA GOMES DA ROCHA TERESA VICENTE DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

ADRIANA ANTONIETTA BALDON ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO

Notificação

Advogados:

MARLY GERALDO MONICO

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ROSIMEIRE NUNES FERREIRA

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JOSE ANTONIO VOLTARELLI

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JAIME CANDIDO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0061800-79.2001.5.15.0057 AUTOR: TERESA VICENTE DA SILVA E OUTROS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATOrd 0061800-79.2001.5.15.0057 AUTOR: TERESA VICENTE DA SILVA E OUTROS (14) RÉU: ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c7efeb6 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Chamo o feito à ordem. 1- Compulsando os atos físicos, às fls. 49, determinou-se a reunião de execuções dos processos nºs 615/2001, 616/2001, 617/2001, 619/2001, 620/2001, 621/2022, 622/2001 e 623/2001 (apensamento), ao processo piloto nº 0061800-79.2001.5.15.0057, onde as reclamadas são: ADRIANA ANTONIETTA BALDON GUERCIO - CNPJ: 03.077.170/0001-62 e ADRIANA ANTONIETTA BALDON - CPF: 031.521.128-82. Às fls 292 determinou-se o desapensamento dos autos e a remessa ao arquivo definitivo, conforme autorizava o artigo 3º da Portaria CP-CR nº 55/2013, uma vez que o débito neles apurados (trabalhista e/ou previdenciários e consectários) estavam sendo executados de forma conjunta nesses autos 0061800-79.2001.5.15.0057 (processo piloto). Conforme consta nos autos do Processo Piloto 0061800-79.2001.5.15.0057, a execução é somente de contribuição previdenciária. 2- Outrossim, às fls. 296 dos autos físicos, houve determinação de reunião de execução aos presentes autos dos feitos de nºs 154-31.2006, 155-83.2006, 561-49.2006 e 921-48.2006. Entretanto, verifica-se que referida determinação está equivocada, haja vista que as reclamadas são: Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Corrobora para essa conclusão a manifestação da reclamante do processo 56100-49.2006 (ID 30d2537). Dessarte, providencie a Secretaria a retificação do polo passivo desse processo piloto, retirando do polo ativo os nomes dos exequentes JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO, ANA PAULA DE MELO AVELINO e NELCI PEREIRA DE ASSIS certificando-se o prosseguimento da execução no processo 0015400-31.2006.5.15.0057 (processo piloto) onde as reclamadas são Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Tendo em vista a última atualização de cálculos Id 2f69ba1, providencie a Secretaria a retificação dos cálculos, excluindo-se dos cálculos a atualização dos feitos de nºs 154-31.2006, 155-83.2006, 561-49.2006 e 921-48.2006 para execução conjunta no processo piloto 0015400-31.2006.5.15.0057. Cópia do presente despacho deverá ser copiada ao processo piloto 0015400-31.2006.5.15.0057 (processo piloto), onde a reclamada são Adriana Catarina Silva Confecções-ME – CNPJ 06.184.163/0001-58 e Adriana Catarina Silva – CPF 296.070.168-23. Intimem-se PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 11 de julho de 2025 MERCIO HIDEYOSHI SATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NELCI PEREIRA DE ASSIS - GISELE CRISTINA NAVARRO - Ana Paula de Melo Avelino - JOSE APARECIDO GOMES - ADELSON APOLINARIO FERREIRA - ELCE DE SOUZA FERNANDES - TERESA VICENTE DA SILVA - ROSIMEIRE GARCIA - JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO - CICERO MANOEL DA SILVA - Maiko Gomes da Rocha - IRINES FERNANDES DOS SANTOS

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Ana Paula De Melo Avelino e outros x Adriana Catarina Silva e outros

ID: 335859505

Tribunal: TRT15 Órgão: Vara do Trabalho de Presidente Venceslau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0015400-31.2006.5.15.0057

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE MELO AVELINO FATIMA APARECIDA PERES JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO NELCI PEREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

ADRIANA CATARINA SILVA ADRIANA CATARINA SILVA CONFECCOES

Notificação

Advogados:

MARLY GERALDO MONICO

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FERNANDO FAVARO DO CARMO PINTO

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JAIME CANDIDO DA ROCHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0015400-31.2006.5.15.0057 AUTOR: JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO E OUT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE VENCESLAU ATSum 0015400-31.2006.5.15.0057 AUTOR: JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO E OUTROS (3) RÉU: ADRIANA CATARINA SILVA CONFECCOES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 77bc259 proferida nos autos. DECISÃO Vistos. Ante o que consta nos autos do processo 0061800-79.2001.5.15.0057 e sendo esse processo 0015400-31.2006.5.15.0057 nomeado como processo piloto, DETERMINO que seja reunido a presente execução os processos 0015500-83.2006.5.15.0057, 0056100-49.2006.5.15.0057 e 0015500-83.2006.5.15.0057, nos quais são exequentes Nelci Pereira de Assis Cordeiro, Fátima Aparecida Peres e Ana Paula de Melo Avelino respectivamente. Insta reforçar que a medida visa apenas à racionalização das atividades da Secretaria, não acarretando prejuízos às partes, sobretudo aos credores, uma vez que os créditos, embora executados de forma coletiva, estarão devidamente individualizados nos autos principais indicados acima. Proceda a Secretaria o registro nos assentamentos cadastrais do processo, do nome de todos os exequentes, de seus procuradores, bem como a atualização dos débitos e sua juntada, para posterior prosseguimento da execução. Nos termos do Comunicado CR nº 05/2019 deste Tribunal e da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, não há que se falar em extinção e arquivamento, pois a reunião de execuções não é hipótese que permita a extinção da execução, nos moldes do art. 924 do CPC. Reunidos os autos a presente execução, determino o sobrestamento dos feitos até que o crédito seja satisfeito junto ao processo piloto, quando então os autos serão remetidos ao arquivo, pois satisfeita a execução. Por fim, realizadas as medidas acima, prossiga com os atos de execução, com a penhora de bens, tantos quantos bastem ao pagamento da dívida, com ordem de apreensão de ativos financeiros existentes em nome dos executados ADRIANA CATARINA SILVA CONFECCOES, CNPJ: 06.184.163/0001-58 e ADRIANA CATARINA SILVA, CPF: 296.070.168-23, nos termos das diretrizes contidas no artigo 3º. do Provimento GP-CR 10/2018. Intimem-se as partes, por seus advogados, informando-o(s) que qualquer manifestação deverá ser protocolizada nos autos deste processo. PRESIDENTE VENCESLAU/SP, 25 de julho de 2025. CAMILA MOURA DE CARVALHO Juíza do Trabalho Titular PHFO Intimado(s) / Citado(s) - JOSE PAULO FERRAZ DE ARAUJO - NELCI PEREIRA DE ASSIS - FATIMA APARECIDA PERES - ANA PAULA DE MELO AVELINO

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