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Cicero Jose Domicio Da Silva e outros x Apollo Global Management, Inc. e outros

ID: 338179092

Tribunal: TRT19 Órgão: OJ de Recurso de Revista Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000223-53.2021.5.19.0004

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA PARTNERS HOLDING LTDA. STARBOARD ASSET LTDA. STARBOARD HOLDING LTDA STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Polo Passivo:

APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. APOLLO SB HOLDINGS, L.P. CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. PARTNERS HOLDING LTDA. PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI RN COMERCIO VAREJISTA S.A STARBOARD ASSET LTDA. STARBOARD HOLDING LTDA STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Edital

Advogados:

WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CAROLINA TUPINAMBA FARIA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JULIANA NUNES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MOLLER MALHEIROS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO BERNARDO PLAZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO TOMEI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR CATALDO LOPES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PAULO VALED PERRY FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ROT 0000223-53.2021.5.19.0004 RECORRENTE: CICERO JOSE DOMICIO DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EXPANSÃO DO CRETA - NÚCLEO OJC DE RECURSO DE REVISTA Relatora: ANNE HELENA FISCHER INOJOSA ROT 0000223-53.2021.5.19.0004 RECORRENTE: CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA E OUTROS (4) RECORRIDO: APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. E OUTROS (9) Secretaria Judiciária de 2º Grau EDITAL LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO PJe/2025 DESTINATÁRIO: APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. O Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho, Dr. Jasiel Ivo, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA a notificação de APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC., atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão abaixo transcrita: Tramitação Preferencial ROT 0000223-53.2021.5.19.0004 - Segunda Turma Recorrente: Advogado(s): 1. PARTNERS HOLDING LTDA. JULIANA NUNES (RJ110642) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ114943) PAULO VALED PERRY FILHO (RJ087141) VICTOR CATALDO LOPES (RJ242581) Recorrente: Advogado(s): 2. STARBOARD HOLDING LTDA JULIANA NUNES (RJ110642) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ114943) PAULO VALED PERRY FILHO (RJ087141) VICTOR CATALDO LOPES (RJ242581) Recorrente: Advogado(s): 3. STARBOARD ASSET LTDA. JULIANA NUNES (RJ110642) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ114943) PAULO VALED PERRY FILHO (RJ087141) VICTOR CATALDO LOPES (RJ242581) Recorrente: Advogado(s): 4. STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA JULIANA NUNES (RJ110642) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (RJ114943) PAULO VALED PERRY FILHO (RJ087141) VICTOR CATALDO LOPES (RJ242581) Recorrido: APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. Recorrido: Advogado(s): APOLLO SB HOLDINGS, L.P. BRUNO BERNARDO PLAZA (RJ100516) WESLEY CASSEMIRO VIEIRA SILVA (RJ188891) Recorrido: Advogado(s): CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA GABRIEL MOLLER MALHEIROS (MG127852) Recorrido: MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. Recorrido: Advogado(s): PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI MARCO ANTONIO TOMEI (SP248554) Recorrido: RN COMERCIO VAREJISTA S.A RECURSO DE: PARTNERS HOLDING LTDA. (E OUTROS) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Mantenho a decisão agravada. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. (lgrf) MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. ANNE HELENA FISCHER INOJOSA Desembargadora Federal do Trabalho Prazo: da Lei. Os documentos e o acórdão do processo poderão ser acessados pelo site http://pje.trt19.jus.br/documentos, digitando a(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417530036800000007928454 . TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417530012100000007928453 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417525968200000007928452 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417525946700000007928451 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417525914600000007928450 TST mantém a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417525865800000007928449 TST mantem a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25072417525841900000007928448 Contrarrazões ao recurso de revista Contrarrazões 25072417515731200000007928446 Contraminuta ao agravo de instrumento Contraminuta 25072410532331200000007926211 Intimação Intimação 25071418481006700000007883205 Decisão Recursos TST Outros Decisão 25071408085509000000007879155 Comprovante de pagamento Documento Diverso 25071117140995400000007877490 Guia AIRR Documento Diverso 25071117140904700000007877488 AG DE INSTRUMENTO - 0000223-53.2021.5.19.0004 rev vf Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 25071117132956100000007877487 Intimação Intimação 25063015130796400000007840858 Despacho Despacho 25063012172571300000007836610 FEITO À ORDEM Manifestação 25053013311774300000007737255 Intimação Intimação 25052718340103900000007723401 Decisão Decisão 25052713464577400000007721994 Desistir AIRR Manifestação 25052710254641500000007720658 Procuração_Nova_-_Starboard Procuração 25051614225603000000007686712 18° ACS Starboard Asset - JUCESP Documento Diverso 25051614225548700000007686711 16ª ACS Partners Holding Documento Diverso 25051614225518400000007686710 10ª ACS Starboard Asset (registrada) Documento Diverso 25051614225428400000007686709 9ª ACS Starboard Holding - JUCESP Documento Diverso 25051614225405400000007686708 7ª ACS Starboard Holding Documento Diverso 25051614225381300000007686707 5ª ACS Starboard Restructuring Documento Diverso 25051614225316300000007686706 5ª ACS Starboard Restructuring - Copia Documento Diverso 25051614225281200000007686705 Habilitação Solicitação de Habilitação 25051614220122200000007686703 Intimação Intimação 25051317061859100000007673970 Decisão Recursos TST Outros Decisão 25051308520729000000007670223 Agravo de Instrumento em recurso de revista Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 25050716542296300000007652821 Procuração Apollo (assinada) Procuração 25042218533747800000007611341 Apollo SB Holdings, L.P. - LPA (A&R -2018 Documento Diverso 25042218533697800000007611340 Apollo SB Holdings, L.P. - IRS Form W-8IMY 2018 Documento Diverso 25042218533652300000007611339 Apollo SB Holdings, L.P. - CLP (Amendment) 2019 Documento Diverso 25042218533596300000007611338 Apollo SB Advisors, LLC - Register of Officers (2018 Documento Diverso 25042218533565900000007611337 Apollo - Registrada 2024_ Documento Diverso 25042218533513400000007611336 Peticionamento Avulso Manifestação 25042218504601300000007611335 Intimação Intimação 25042407492793700000007614100 Decisão Decisão 25042314390626700000007613219 Requerimento desentranhamento-0000223-53.2021.5.19.0004-CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA Manifestação 25040422003135300000007574039 01. Acórdão - RR-324-50_2021_5_05_0014 - TST Acórdão (cópia) 25040421500426400000007574036 02 . Ag-RRAg-186-83_2021_5_05_0014 Acórdão (cópia) 25040421500393300000007574035 03 . Acórdão IMPROCEDÊNCIA -TRT 5 Acórdão (cópia) 25040421500343100000007574034 04 . Acórdão IMPROCEDÊNCIA -TRT 5 Acórdão (cópia) 25040421500286800000007574033 05. Acórdão_Starboard_TRT6_4 TURMA_0000140-40.2021.5.06.0411 Acórdão (cópia) 25040421500258200000007574032 06.Acórdão_Starboard_TRT6_1 TURMA_0000344-79.2021.5.06.0251 Acórdão (cópia) 25040421500218100000007574031 07. Acórdão_Starboard_TRT6_3 TURMA_0000470-43.2021.5.06.0312 Acórdão (cópia) 25040421500161800000007574030 08. Acórdão em AP 0010060-98.2021.5.03.0030_TRT3_2TURMA Acórdão (cópia) 25040421500134300000007574029 09. Acórdão STARBOARD_ STARBOARD_0010058-86.2021.5.03.0141_09 TURMA-TRT3 Acórdão (cópia) 25040421500110700000007574028 10. Acórdão STARBOARD_0010887-25.2020.5.03.0037_TRT3 Acórdão (cópia) 25040421495969900000007574027 04. Procuração - Partners Holding Procuração 25040421482111500000007574026 04.1. 16ª ACS Partners Holding Contrato Social 25040421482069400000007574025 03.1. 7ª ACS - Starboard Restructuring Contrato Social 25040421481943800000007574024 03. Procuração - Starboard Restructuring Procuração 25040421481917000000007574023 02.1. 9ª ACS Starboard Holding - JUCESP Contrato Social 25040421481886100000007574022 02. Procuração - Starboard Holding Procuração 25040421481857900000007574021 01.1. 2024.01.19 - 21ª ACS - STB Asset (registrada) Contrato Social 25040421481807500000007574020 01. Procuração - Starboard Asset Procuração 25040421481737900000007574019 01 Comprovante Recolhimento RR- STARBOARD Comprovante de Depósito Recursal 25040421481668700000007574018 Recurso de Revista-0000223-53.2021.5.19.0004-CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA Recurso de Revista 25040421473259900000007574017 Recurso de Revista-0000223-53.2021.5.19.0004-CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA Recurso de Revista 25040421433910800000007574011 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110743500000007572839 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110710600000007572838 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110682900000007572837 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110651300000007572836 TST mantém a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110620300000007572835 TST mantem a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 25040411110580700000007572834 ROT-0010383-83.2022.5.18.0052 Sucessão Acórdão (paradigma) 25040411110517000000007572833 ROT_0010474-33.2021.5.03.0051_2grau Acórdão (paradigma) 25040411110480100000007572832 nº 0010072-52.2019.5.03.0008 Acórdão (paradigma) 25040411110439100000007572831 nº 0000367-63.2019.5.23.0108 Acórdão (paradigma) 25040411110410600000007572830 AP_0000634-57.2020.5.09.0668_2grau Acórdão (paradigma) 25040411110350800000007572829 Acórdão TRT 18 - 0010079-29.2021.5.18.0211 Acórdão (paradigma) 25040411110294500000007572828 0010977-42.2019.5.03.0013 Acórdão (paradigma) 25040411110207300000007572827 0010893-80.2019.5.03.0097 Acórdão (paradigma) 25040411110156800000007572826 Recurso de Revista autor Recurso de Revista 25040411061008000000007572786 Intimação Edital 25032115033938700000007520853 Intimação Edital 25032115033911700000007520852 Intimação Intimação 25032115033888900000007520851 Intimação Edital 25032115033862700000007520850 Intimação Intimação 25032115033819500000007520848 Intimação Intimação 25032115033841900000007520849 Intimação Intimação 25032115033799000000007520847 Intimação Intimação 25032115033774300000007520846 Intimação Intimação 25032115033750500000007520845 Intimação Intimação 25032115033713700000007520844 Acórdão Acórdão 25031407465658400000007494211 Inclusão em pauta presencial. Certidão 25031711264896400000007501072 04.1. 16ª ACS Partners Holding Contrato Social 25022415575010600000007434336 04. Procuração - Partners Holding Procuração 25022415573968300000007434335 03.1. 7ª ACS - Starboard Restructuring Contrato Social 25022415573794300000007434334 03. Procuração - Starboard Restructuring Procuração 25022415573662200000007434333 02.1. 9ª ACS Starboard Holding - JUCESP Contrato Social 25022415573487000000007434332 02. Procuração - Starboard Holding Procuração 25022415573368300000007434331 01.1. 2024.01.19 - 21ª ACS - STB Asset (registrada) Contrato Social 25022415573178500000007434330 01. Procuração - Starboard Asset Procuração 25022415572677500000007434329 EDRO -0000223-53.2021.5.19.0004-CICERO JOSE DOMICIO DA SILVA Embargos de Declaração 25022415563008600000007434327 Embargos declaração autor Embargos de Declaração 25021916273740400000007418980 Intimação Intimação 25021315440531200000007396113 Intimação Edital 25021315440508800000007396112 Intimação Intimação 25021315440486700000007396111 Intimação Edital 25021315440463600000007396110 Intimação Intimação 25021315440443100000007396109 Intimação Intimação 25021315440420700000007396108 Intimação Intimação 25021315440400300000007396107 Intimação Intimação 25021315440381100000007396106 Intimação Intimação 25021315440360400000007396105 Intimação Edital 25021315440326600000007396104 Acórdão Acórdão 24121708592093800000007250675 Renova pedido de inscrição para sustentação oral Manifestação 25020607591045300000007358599 INCLUSÃO EM PAUTA PRESENCIAL COM PUBLICAÇÃO NO DEJT. Certidão 25020508002170400000007348579 Julgamento adiado para inclusão em sessão presencial a ser plublicada no DEJT. Certidão de Julgamento 25011507364562100000007286677 Inscrição para sustentação oral. Junta substabelecimento Manifestação 24121916131196600000007260746 Certidão de Remessa Certidão 24090508523095400000006895587 TST mantém responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 24080510212001200000006895959 TST mantém a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 24080510211934800000006895957 TST mantem a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 24080510211883900000006895958 Contrarrazões ao recurso ordinário Contrarrazões 24080510170117100000006895586 Acórdão RR TST -2135-70_2021_5_09_0002 - sucessão - 5ª T Acórdão (cópia) 24073016024636400000006895954 Acórdão RR TST 0000371-25.2021.5.08.0116 - GE - 8ª T Acórdão (cópia) 24073016024573600000006895955 Acórdão RR TST 0000186-83.2021.5.05.0014 - GE - 5ª T Acórdão (cópia) 24073016024481000000006895956 Apollo SB Holdings_Contrarrazões RO Rte Contrarrazões 24073016021322400000006895585 Intimação Intimação 24072410214433300000006895584 Intimação Intimação 24072410214422500000006895582 Intimação Intimação 24072410214427800000006895583 Edital Edital 24072410214373700000006895576 Edital Edital 24072410214386300000006895577 Edital Edital 24072410214395900000006895578 Intimação Intimação 24072410214404800000006895579 Intimação Intimação 24072410214411300000006895580 Intimação Intimação 24072410214416900000006895581 Intimação Intimação 24072318260371400000006895575 Decisão Decisão 24072200123441500000006895574 Acórdão IMPROCEDÊNCIA - TRT 5 Acórdão (cópia) 24070417535058700000006895952 Acórdão em AP_Starboard_TRT6_4 TURMA_0001043-57.2020.5.06.0008 Acórdão (cópia) 24070417535020100000006895951 Acórdão em AP_Starboard_TRT6_3 TURMA_0000962-20.2020.5.06.0005 Acórdão (cópia) 24070417534980600000006895948 Acórdão em AP_Starboard_TRT9_6 TURMA_0000109-68.2021.5.09.0659 Acórdão (cópia) 24070417534944500000006895950 Acórdão_Starboard_TRT6_3 TURMA_0000470-43.2021.5.06.0312 Acórdão (cópia) 24070417534888700000006895943 Acórdão_Starboard_TRT6_1 TURMA_0000344-79.2021.5.06.0251 Acórdão (cópia) 24070417534848000000006895939 Acórdão IMPROCEDÊNCIA - TRT 5 (2) Acórdão (cópia) 24070417534803800000006895947 Acórdão em AP_Starboard_TRT6_4 TURMA_0000884-66.2020.5.06.0121 Acórdão (cópia) 24070417534757000000006895941 Acórdão_Starboard_TRT6_1 TURMA_0000444-34.2021.5.06.0251 Acórdão (cópia) 24070417534677300000006895949 Acórdão RR TST 0000371-25.2021.5.08.0116 - GE - 8ª T Acórdão (cópia) 24070417534632100000006895938 Acórdão RR TST 0000186-83.2021.5.05.0014 - GE - 5ª T Acórdão (cópia) 24070417534551600000006895953 Comprovante de Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 24070417534485200000006895946 Guia Depósito Recursal Comprovante de Depósito Recursal 24070417534412400000006895945 COMPROVANTE PGTO GRU Comprovante de Depósito Recursal 24070417534366900000006895942 COMPROVANTE PGTO RO Comprovante de Depósito Recursal 24070417534336500000006895937 Ato GP CR TRT 19 - Efetiva - suspensão prazo Documento Diverso 24070417534288800000006895944 STB_Recurso Ordinário Recurso Ordinário 24070417485894600000006895573 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 24070417411494800000006895940 Habilitação Solicitação de Habilitação 24070417410351200000006895572 TST mantém a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 24062817261490100000006895935 TST mantém a responsabilidade solidária Acórdão (cópia) 24062817261365700000006895936 Recurso Ordinário autor Recurso Ordinário 24062817251808100000006895571 Edital Edital 24061911310174100000006895568 Edital Edital 24061911310162900000006895569 Edital Edital 24061911310154000000006895570 Intimação Intimação 24061619023968600000006895567 Sentença Sentença 24061410052683300000006895566 Detalhes Objetos ID. 1490ac1, ID. d5d51c4 e ID. 696c037 Documento Diverso 23111611372896000000006895557 Intimação Intimação 23092008444770700000006895564 Intimação Intimação 23092008444776200000006895563 Intimação Intimação 23092008444782100000006895562 chave de acesso Certidão 23092008373523800000006895565 Contrarrazões Starboards Contrarrazões 23091316551156500000006895561 Apollo SB holdings_Contestação ED Rte Contestação 23091115201119400000006895560 Intimação Intimação 23090418501199100000006895559 Despacho Despacho 23090116020596500000006895558 24. Notícias - TRT5 reconhece responsabilidade da Starboard contra Ricardo Eletro Documento Diverso 23082314321375000000006895934 23. Acórdão atribui efeito suspensivo a RESPs e suspende pesquisa patrimonial Documento Diverso 23082314310646800000006895914 22. Deferido o sobrestamento do processo para tratativas de acordo Documento Diverso 23082314310340100000006895921 21. Pedidos de dilação Siri - tratativas de acordo Documento Diverso 23082314310284000000006895933 20. Agravo Siri - acórdão 2237907-25.2022.8.26.0000 Documento Diverso 23082314305952700000006895913 19. Agravo Siri - acórdão 2290131-71.2021.8.26.0000 Documento Diverso 23082314305382500000006895932 18. Tutela cautelar antecedente n.º 1026112-82.2020.8.26.0100 Documento Diverso 23082314305197600000006895931 17. Tutela cautelar antecedente n.º 1026309- 37.2020.8.26.0100 Documento Diverso 23082314304760900000006895925 16. Pedro como administrador da Starboard Asset Documento Diverso 23082314304306300000006895923 15. Pedro como administrador da Starboard Holding Documento Diverso 23082314304207500000006895930 14. Pedro como sócio da Partners Documento Diverso 23082314303956000000006895929 13. Execução Transcargas Documento Diverso 23082314303876000000006895928 12. Execução Geometry Documento Diverso 23082314303828100000006895912 11. Execução Transcedo Documento Diverso 23082314302925400000006895924 10. HCC reporta descumprimento de plano de recuperação extrajudicial Documento Diverso 23082314302881300000006895926 9. Globo reporta descumprimento de plano de recuperação extrajudicial Documento Diverso 23082314302829600000006895915 8. Pedro Bianchi assume conselho de administração MV Documento Diverso 23082314302729200000006895916 7. Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial Documento Diverso 23082314302334300000006895927 6. MV aceita proposta de assessoria da Starboard Documento Diverso 23082314301958700000006895911 5. Sentença ação de cobrança Siri - 1062013-14.2020.8.26.0100 Documento Diverso 23082314301859600000006895918 4. Resposta Starboard IDPJ Siri Documento Diverso 23082314301795000000006895919 3. IDPJ Siri Documento Diverso 23082314300889000000006895920 2. Decisão ED REEF Documento Diverso 23082314295360400000006895922 1. Sentença REEF Documento Diverso 23082314295250700000006895917 Embargos Declaração Embargos de Declaração 23082314224428400000006895556 Intimação Intimação 23081514303178500000006895554 Intimação Intimação 23081514303173100000006895555 Intimação Intimação 23081514303185000000006895553 chave de acesso Certidão 23081514255328800000006895552 Intimação Intimação 23081510572495900000006895550 Sentença Sentença 23081510563298500000006895551 Jurisprudência - TST.CSJT.GP.Nº.26.2022 Jurisprudência 23072413032340500000006895893 22. Jurisprudência - Admissibilidade do Recurso de Revista - RT 0000526-35.2020.5.21.0008 Jurisprudência 23072413031126800000006895904 21. Jurisprudência - Acórdão 0001212-65.2020.5.09.0653 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413031034400000006895898 20. Jurisprudência - Acórdão 0000453-73.2019.5.11.0009 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030962300000006895896 19. Jurisprudência - Acórdão 0010868-51.2020.5.18.0053 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030921500000006895891 18. Jurisprudência - Acórdão 0011015-80.2020.5.18.0052 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030873000000006895892 17. Jurisprudência - Acórdão 0011261-73.2019.5.18.0129 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030769300000006895905 16. Jurisprudência - Acórdão 0000325-39.2021.5.08.0018 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030705500000006895902 15. Jurisprudência - Acórdão 0000287-24.2021.5.08.0116 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030654100000006895909 14. Jurisprudência - Acórdão 0000781-96.2020.5.06.0141 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030577900000006895901 13. Jurisprudência - Acórdão 0000205-52.2018.5.06.0019 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030484300000006895897 12. Jurisprudência - Acórdão 0010703-56.2021.5.03.0030 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030432600000006895910 11. Jurisprudência - Acórdão 0010441-77.2019.5.03.0030 - Excluisão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030381800000006895900 10. Jurisprudência - Acórdão 0010201-08.2019.5.03.0089 - Exclusão pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030336800000006895899 9. Jurisprudência - Acórdão 0010835-53.2020.5.03.0029 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030294700000006895895 8. Jurisprudência - Acórdão 0010243-14.2020.5.03.0092 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030237800000006895907 7. Jurisprudência - Acórdão 0001062-36.2020.5.06.0211 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030193400000006895908 6. Jurisprudência - Acórdão 0000926-39.2020.5.06.0211 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413030124100000006895903 5. Jurisprudência - Acórdão 0000867-09.2020.5.08.0110 - Exclusão Pedro Bianchi Jurisprudência 23072413025975300000006895906 1.Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 23072413025890600000006895890 PREJUDICIAL DE MÉRITO Manifestação 23072413020549800000006895549 2021.10.15_Bianchi_Procuração Ad Judici Procuração 23072412561796900000006895894 3.CARTA DE PREPOSIÇÃO PEDRO BIANCHI Carta de Preposição 23072412561735900000006895889 2. Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) PEDRO BIANCHI Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) 23072412561722200000006895888 Habilitação Solicitação de Habilitação 23072412560385000000006895548 Notificação Notificação 22121317541144500000006895546 Notificação Notificação 22121317541133600000006895544 Notificação Notificação 22121317541161900000006895547 Notificação Notificação 22121317541153600000006895545 Decisão instaura REEF TRT5 Documento Diverso 22112517264342100000006895879 Acórdão 0000627-45.2021.5.12.0022 Documento Diverso 22112517264290900000006895883 Acórdão 0000324-50.2021.5.05.0014 Documento Diverso 22112517264247800000006895881 Sentença 0000627-45.2021.5.12.0022 Documento Diverso 22112517264182800000006895882 Sentença 0000324-50.2021.5.05.0014 Documento Diverso 22112517264073100000006895880 Razões Finais Razões Finais 22112517260604100000006895542 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - 0010393-61.2021.5.18.0053 Sentença (paradigma) 22112113481316300000006895836 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - 4 VT ANAPOLIS Sentença (paradigma) 22112113480953000000006895865 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - 3 VT ANAPOLIS Sentença (paradigma) 22112113480839700000006895856 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - 2 VT ANAPOLIS Sentença (paradigma) 22112113480552600000006895835 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 12 - VT TUBARÃO Sentença (paradigma) 22112113480434400000006895864 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 12 - VT TIMBO Sentença (paradigma) 22112113480324100000006895855 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 12 - VT RIO DO SUL Sentença (paradigma) 22112113480189700000006895834 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 12 - VT JOINVILLE Sentença (paradigma) 22112113480038400000006895843 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 12 - VT BRUSQUE Sentença (paradigma) 22112113475913800000006895867 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 10 - VT BRASILIA Sentença (paradigma) 22112113475771700000006895833 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 10 - 11VT BRASILIA Sentença (paradigma) 22112113475613300000006895832 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 9 - VT JAGUARIAIVA Sentença (paradigma) 22112113475472700000006895863 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 8 - VT CASTANHAL Sentença (paradigma) 22112113475345600000006895831 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 8 - VT BELEM Sentença (paradigma) 22112113475213100000006895844 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 8 - VT ANANINDEUA Sentença (paradigma) 22112113475092600000006895866 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 7 - VT SOBRAL Sentença (paradigma) 22112113474965900000006895830 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 7 - VT SÃO GONÇALO DO AMARANTE Sentença (paradigma) 22112113474790400000006895829 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 7 - VT MARACANAU Sentença (paradigma) 22112113474613400000006895828 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 7 - VT FORTALEZA Sentença (paradigma) 22112113474480300000006895842 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - VT PETROLINA Sentença (paradigma) 22112113474354400000006895841 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - VT OLINDA Sentença (paradigma) 22112113474054900000006895827 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - VT CARUARU Sentença (paradigma) 22112113473870800000006895862 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - 3VT CARUARU Sentença (paradigma) 22112113473744200000006895826 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - 2VT OLINDA Sentença (paradigma) 22112113473634500000006895825 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 6 - 2VT CARUARU Sentença (paradigma) 22112113473480800000006895860 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT SANTO AMARO Sentença (paradigma) 22112113473383900000006895861 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT SALVADOR Sentença (paradigma) 22112113473249100000006895824 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT BOM JESUS DA LAPA Sentença (paradigma) 22112113473056700000006895823 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - PORTO SEGURO Sentença (paradigma) 22112113472882000000006895822 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - ILHEUS Sentença (paradigma) 22112113472705100000006895821 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - BOM JESUS DA LAPA Sentença (paradigma) 22112113472512700000006895820 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - 37VT SALVADOR Sentença (paradigma) 22112113472324200000006895859 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - 14VT SALVADOR Sentença (paradigma) 22112113472195100000006895849 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT SANTO AMARO Sentença (paradigma) 22112113472064700000006895848 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT BOM JESUS DA LAPA Sentença (paradigma) 22112113471942000000006895819 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 5 - VT BOM JESUS DA LAPA (2) Sentença (paradigma) 22112113471807300000006895818 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 -VT MURIAE Sentença (paradigma) 22112113471647300000006895817 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 -VT GOVERNADOR VALADARES Sentença (paradigma) 22112113471551600000006895816 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 -VT FORMIGA Sentença (paradigma) 22112113471400500000006895815 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 -VT BELO HORIZONTE Sentença (paradigma) 22112113471301900000006895847 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 -VT ARAÇUAI Sentença (paradigma) 22112113471195500000006895814 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - VT MURIAE Sentença (paradigma) 22112113471061100000006895813 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - VT GOVERNADOR VALADARES Sentença (paradigma) 22112113470983200000006895812 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - VT FORMIGA Sentença (paradigma) 22112113470882500000006895811 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - VT BELO HORIZONTE Sentença (paradigma) 22112113470788700000006895854 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - VT ARAÇUAI Sentença (paradigma) 22112113470670100000006895810 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - 4VT CONTAGEM Sentença (paradigma) 22112113470535200000006895809 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - 2VT CONTAGEM Sentença (paradigma) 22112113470435400000006895840 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 3 - 1VT CONTAGEM Sentença (paradigma) 22112113470336400000006895853 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 1 - VT SÃO GONÇALO Sentença (paradigma) 22112113470216100000006895808 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 1 - VT ITABORAI Sentença (paradigma) 22112113470122100000006895846 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 23 - VT CUIABA Sentença (paradigma) 22112113470030000000006895807 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 21 - VT NATAL Sentença (paradigma) 22112113465913600000006895878 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 21 - VT MOSSORO Sentença (paradigma) 22112113465818100000006895877 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 21 - VT ASSU Sentença (paradigma) 22112113465730800000006895876 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - VT LUZIANIA Sentença (paradigma) 22112113465613700000006895875 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - VT APARECIDA DE GOIANIA Sentença (paradigma) 22112113465514000000006895874 Sentença de improcedência em face da Apollo - TRT 18 - VT ANAPOLIS Sentença (paradigma) 22112113465382800000006895852 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 6-3ª Turma Acórdão (cópia) 22112113465112000000006895873 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 6-2ª Turma Acórdão (cópia) 22112113465010000000006895838 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 6-1ª Turma Acórdão (cópia) 22112113464851500000006895851 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 6 Acórdão (cópia) 22112113464733300000006895845 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 3 Acórdão (cópia) 22112113464581200000006895872 Acórdão improcedência em face da Apollo - 0010216-42.2021.5.03.0174 - TRT 3 Acórdão (cópia) 22112113464449100000006895858 Acórdão improcedência em face da Apollo - 0000344-79.2021.5.06.0251 - TRT 6 Acórdão (cópia) 22112113464296600000006895871 Acórdão improcedência em face da Apollo - 0000144-77.2021.5.06.0411 - TRT 6 Acórdão (cópia) 22112113464173600000006895870 Acórdão improcedência AP_IDPJ em face da Apollo TRT 3 Acórdão (cópia) 22112113463967100000006895850 Acórdão TRT 18 - 0010533-11.2021.5.18.0081 Acórdão (cópia) 22112113463808500000006895839 Acórdão procedente em favor da Apollo - TRT 3 Acórdão (cópia) 22112113463651200000006895869 Acórdão improcedência em face da Starboards TRT 18 Acórdão (cópia) 22112113463461500000006895868 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 18 - 2ª Turma Acórdão (cópia) 22112113463261000000006895837 Acórdão improcedência em face da Apollo TRT 6-4ª Turma Acórdão (cópia) 22112113463108700000006895857 Apollo SB Holdings_RAZÕES FINAIS - 0000223-53.2021.5.19.0004 Razões Finais 22112113374251900000006895539 Apollo SB Holdings_Protestos antipreclusivos 0000223-53.2021.5.19.0004 Manifestação 22112113360554000000006895538 Intimação Intimação 22111711575601300000006895541 Despacho Despacho 22102108490130700000006895540 Juntada fato novo Manifestação 22091611390534100000006895543 Degravação do vídeo - A VENDA da Ricardo eletro. Degravação 22091611401172100000006895886 Depoimento Ricardo Nunes para o MP e PCMG Documento Diverso 22091611401172100000006895885 Relatório preliminar operação Direto com o dono - SEFAZ Documento Diverso 22091611401172100000006895887 Decisões favoráveis da Justiça do Trabalho Documento Diverso 22091611401172100000006895884 Manifestação Starboard Fato Novo Superveniente Manifestação 22062022185130800000006895536 Decisão AI Deferimento Tutela Antecipada Documento Diverso 22062022193308100000006895806 Distrato Celebrado com a MV Documento Diverso 22062022194182400000006895805 Habilitação Starboards Solicitação de Habilitação 22062022150045300000006895537 Ata da Audiência Ata da Audiência 21121609344501900000006895535 Apollo SB Holdings . Esclarecimentos quanto à representação Brasileira Manifestação 21092813335367100000006895527 Apollo SB Holdings . Declaração do Leonardo Luis do Carmo Documento Diverso 21092813342237100000006895798 Apollo SB Holdings . Decisão interlocutória sobre citação (1) Documento Diverso 21092813342237100000006895803 Apollo SB Holdings . Decisão interlocutória sobre citação (2) Documento Diverso 21092813342237200000006895804 Apollo SB Holdings . Decisão interlocutória sobre citação (3) Documento Diverso 21092813342237200000006895799 Apollo SB Holdings . Sentença de improcedência em face da Apollo - 0000324-50.2021.5.05.0014 Sentença (paradigma) 21092813342237200000006895797 Impugnação a defesa e documentos Impugnação 21091615575786300000006895519 Apollo Global Management Inc. - confissão ata audiência ação 0000183-79.2021.5.19.0260 Documento Diverso 21091615583301200000006895788 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0000140-40.2021.5.06.0411 Documento Diverso 21091615583301200000006895792 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0000286-30.2021.5.06.0331 Documento Diverso 21091615583301200000006895794 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0000320-42.2021.5.12.0006 Documento Diverso 21091615583301200000006895795 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0000351-98.2021.5.07.0039 Documento Diverso 21091615583301300000006895796 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0000432-41.2021.5.23.0091 Documento Diverso 21091615583301300000006895789 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0010166-84.2021.5.03.0022 Documento Diverso 21091615583301300000006895790 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0010393-61.2021.5.18.0053 Documento Diverso 21091615583301300000006895793 Apollo Global Management Inc. - confissão contestação ação 0010437-77.2021.5.18.0054 Documento Diverso 21091615583301300000006895791 Ata da Audiência Ata da Audiência 21082615264060600000006895534 Certidão de rastreabilidade Certidão 21082017050654400000006895532 Certidão de rastreabilidade Certidão 21082017022053900000006895533 Certidão de rastreabilidade Certidão 21082016580764700000006895531 Certidão de rastreabilidade Certidão 21082016560668200000006895530 Certidão de rastreabilidade Certidão 21082016535701600000006895529 Apollo SB Holdings_Contestação Contestação 21081316151238400000006895528 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 21071516192167900000006895526 Apollo SB Holdings L.P Habilitação em Processo Solicitação de Habilitação 21071414103820800000006895525 Apollo SB Holdings - Procuração Leonardo Luis Procuração 21071414112648100000006895800 Apollo SB Holdings - Procuração Plaza Advogados Procuração 21071414112648200000006895802 Apollo SB Holdings - Carta de Preposição Procuração 21071414112648100000006895801 Notificação Notificação 21062510550534400000006895524 Notificação Notificação 21062510550529600000006895523 Notificação Notificação 21062510550524300000006895522 Notificação Notificação 21062510550519400000006895521 Notificação Notificação 21062510550513100000006895520 Ata da Audiência Ata da Audiência 21062213472904400000006895518 Manifestação quanto ao endereço da 1ª e 2ª corrés Manifestação 21062116092696000000006895517 Certidão de 09.04.2021 Documento Diverso 21062116094349600000006895785 Certidão de devolução de mandado de 08.04.2021 Documento Diverso 21062116094349600000006895787 Certidão de devolução de mandado de 12.04.2021 Documento Diverso 21062116094349600000006895786 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061915011902000000006895508 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061915004964200000006895516 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061915001390000000006895513 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914594187200000006895515 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914591159000000006895514 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914583772900000006895511 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914575815800000006895512 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914572108200000006895509 Certidão de rastreabilidade Certidão 21061914551451900000006895510 Habilitação Solicitação de Habilitação 21061820073573000000006895506 CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS STARBOARD Manifestação 21061819554795000000006895507 CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS STARBOARD Documento Diverso 21061820022801800000006895768 Documento 1 - MDV - Escritura de Emissão de Debenture (JUCESP) -páginas-1-20. Documento Diverso 21061820030302700000006895775 Documento 1 - MDV - Escritura de Emissão de Debenture (JUCESP) -páginas-21-3 Documento Diverso 21061820030302800000006895779 Documento 2 - 01 Aditamento_Emissão de Dêbenture_ páginas-1-25 Documento Diverso 21061820030302800000006895776 Documento 2 - 01 Aditamento_Emissão de Dêbenture_ páginas-26-45 Documento Diverso 21061820030302800000006895770 Documento 3 - Escritura Pública de Cessão de Direitos Creditórios. Documento Diverso 21061820030302800000006895777 Documento 4 - Instrumento Particular de Transação e Outras Avenças Documento Diverso 21061820030302800000006895780 Documento 5 - Termos de Cessão para quitação da dívida. Documento Diverso 21061820030302900000006895773 Documento 6 - quitação da dívida FIP Titânio XV - Ata da AGC de 06 de outubro de 2020 - Sumári Documento Diverso 21061820030302900000006895782 Procuração Procuração 21061820051671000000006895781 Procuração Procuração 21061820051671000000006895769 Carta de Preposição Carta de Preposição 21061820051671000000006895783 Contrato Social Contrato Social 21061820051671000000006895771 Contrato Social Contrato Social 21061820051671000000006895778 Contrato Social Contrato Social 21061820051671000000006895784 Contrato Social Contrato Social 21061820051671100000006895774 Contrato Social Contrato Social 21061820051671100000006895772 Emenda à inicial - Cicero José Domício da Silva Emenda à Inicial 21040113453659100000006895505 Intimação Intimação 21032609481283300000006895504 Notificação Notificação 21032609452107800000006895503 Notificação Notificação 21032609452103300000006895502 Notificação Notificação 21032609452098400000006895501 Notificação Notificação 21032609452093000000006895500 Notificação Notificação 21032609452087800000006895494 Notificação Notificação 21032609452082400000006895493 Notificação Notificação 21032609452075500000006895492 Notificação Notificação 21032609452068800000006895499 Notificação Notificação 21032609452062400000006895498 Certidão de documentos Certidão 21032406334621700000006895497 Certidão inclusão em pauta Certidão 21032406323000200000006895496 Petição inicial - Cicero José Domício da Silva Petição Inicial 21032310453357300000006895495 Procuração Procuração 21032310455274200000006895610 Declaração de Hipossuficiência Declaração de Hipossuficiência 21032310455274200000006895598 CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 21032310461938200000006895588 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 21032310461938300000006895589 Debênture - Acórdão - TRT 3 - 0010669-56.2014.5.03.0150 - Caso Hospital Maria Theresa Rennó Documento Diverso 21032310464018400000006895595 Debênture - Acórdão - TRT 3 - 0010821-70.2015.5.03.0150 - Caso Hospital Maria Theresa Rennó Documento Diverso 21032310464018400000006895611 Debênture - Acórdão - TRT 3 - 0011224-39.2015.5.03.0150 - Caso Hospital Maria Theresa Rennó Documento Diverso 21032310464018500000006895612 Debênture - Acórdão - TRT 18 - 0010697-36.2013.5.18.0281 - Caso Votorantim Documento Diverso 21032310464018500000006895613 Debênture - Acórdão - TRT 18 - 0011125-18.2013.5.18.0281 - Caso Votorantim Documento Diverso 21032310464018500000006895614 Debênture - Acórdão - TRT 18 - 0011297-57.2013.5.18.0281 - Caso Votorantim Documento Diverso 21032310464018500000006895615 Debênture - Escritura de Emissão - 2019 02 05 Documento Diverso 21032310464018500000006895616 Debênture - Fundos - Starboard SSII Advisory FIC FIM - CP Documento Diverso 21032310464018500000006895617 Debênture - Fundos - Starboard SSII Advisory FIM CP Documento Diverso 21032310464018600000006895618 Debênture - Fundos - Starboard SSII FIP M Documento Diverso 21032310464018600000006895594 Debênture - Fundos - Titânio 01 FIP M Documento Diverso 21032310464018600000006895619 Debênture - Notificação de vencimento antecipado - 2020 07 15 Documento Diverso 21032310464018600000006895620 Debênture - Primeiro aditamento escritura de emissão de debênture - Cessão Titanio XV - 1 Documento Diverso 21032310464018600000006895621 Debênture - Primeiro aditamento escritura de emissão de debênture - Cessão Titanio XV - 2 Documento Diverso 21032310464018600000006895623 Debênture - Recuperação judicial - Deferimento do processamento da Recuperação Judicial Documento Diverso 21032310464018600000006895590 Debênture - Regulamento Fundo Titânio XV Documento Diverso 21032310464018700000006895624 Debênture - Relação de cotistas e gestores dos fundos Starboard Documento Diverso 21032310464018700000006895591 Debênture - Trecho da Petição Inicial - Recuperação Extrajudicial da Máquina de Vendas Documento Diverso 21032310464018700000006895592 Apollo Global Management Inc. - Mudança de LLC para Inc. 1 - traduzido Documento Diverso 21032310481857500000006895593 Apollo Global Management Inc. - Mudança de LLC para Inc. 1 - versão em inglês Documento Diverso 21032310481857500000006895625 Apollo Global Management Inc. - Mudança de LLC para Inc. 2 - traduzido Documento Diverso 21032310481857500000006895626 Apollo Global Management Inc. - Mudança de LLC para Inc. 2 - versão em inglês Documento Diverso 21032310481857500000006895627 Apollo Global Management Inc. - Relação de subsidiárias do Grupo Apollo em paraísos fiscais Documento Diverso 21032310481857600000006895628 Apollo Global Management Inc. - Site da Apollo Global Management - Porte multibilionário Documento Diverso 21032310481857600000006895629 Apollo SB Holdings L.P. - Comprovante de inscrição e situação cadastral Documento Diverso 21032310490052200000006895630 Apollo SB Holdings L.P. - Consulta a empresas da província de Alberta, Canadá Documento Diverso 21032310490052200000006895599 Apollo SB Holdings L.P. - Perfil de James Edward Elworth 1 Documento Diverso 21032310490052200000006895596 Apollo SB Holdings L.P. - Perfil de James Edward Elworth 2 Documento Diverso 21032310490052200000006895631 Apollo SB Holdings L.P. - Perfil de Santiago de Lafuente Documento Diverso 21032310490052300000006895632 Apollo SB Holdings L.P. - Perfil de Trevor V. Winstead Documento Diverso 21032310490052300000006895633 Apollo SB Holdings L.P. - Procuração constando sócio Apollo SB Advisors, LLC 1 Documento Diverso 21032310490052300000006895634 Apollo SB Holdings L.P. - Procuração constando sócio Apollo SB Advisors, LLC 2 Documento Diverso 21032310490052300000006895635 Apollo SB Holdings L.P. - Site do escritório Lawson Lundell Documento Diverso 21032310490052300000006895636 Apollo SB Holdings, L.P. - Endereço Documento Diverso 21032310490052400000006895637 ES Promotora de Vendas - E-mail provando transferências fora da recuperação Documento Diverso 21032310500059900000006895622 Grupo Máquina de Vendas - 2018 08 24 - Recuperação Extrajudicial - Petição Inicial Documento Diverso 21032310503510200000006895760 Grupo Máquina de Vendas - 2019 01 10 - Recuperação Extrajudicial - Sentença Documento Diverso 21032310503510200000006895638 Grupo Máquina de Vendas - 2019 02 28 - Estatuto Social - Máquina de Vendas Documento Diverso 21032310503510300000006895639 Grupo Máquina de Vendas - 2019 03 21 - Ata AGE - RN - Cessão da debênture Documento Diverso 21032310503510300000006895640 Grupo Máquina de Vendas - 2019 03 22 - Ata AGE - RN - Bianchi e Wan Dall eleitos Diretores Documento Diverso 21032310503510300000006895641 Grupo Máquina de Vendas - 2019 03 22 - Ata RCA - MV - Pedro Bianchi eleito CEO Documento Diverso 21032310503510300000006895642 Grupo Máquina de Vendas - 2019 10 - Organograma Societário Divulgado em outubro 2019 Documento Diverso 21032310503510300000006895643 Grupo Máquina de Vendas - 2020 08 07 - Recuperação Judicial - Petição inicial Documento Diverso 21032310503510300000006895644 Grupo Máquina de Vendas - 2020 08 19 - Pedro Bianchi com e-mail da Starboard Documento Diverso 21032310503510400000006895645 Grupo Máquina de Vendas - 2020 10 13 - Trecho do PRJ confessando crise financeira Documento Diverso 21032310503510400000006895646 Grupo Máquina de Vendas - 2020 10 19 - Jucesp, sem alteração do estatuto após as renúncias Documento Diverso 21032310503510400000006895597 Grupo Máquina de Vendas - 2020 12 28 - Recuperação Extrajudicial - Movimentação processual Documento Diverso 21032310503510400000006895647 Grupo Starboard - Alega que não exerce qualquer gestão na MV Documento Diverso 21032310532085200000006895648 Grupo Starboard - CMA Parte do Relatório de Due Diligence Documento Diverso 21032310532085200000006895649 Grupo Starboard - E-mail do Departamento pessoal com cópia para Starboard Documento Diverso 21032310532085300000006895650 Grupo Starboard - Execução fiscal de mais de 300 mil Documento Diverso 21032310532085300000006895651 Grupo Starboard - Starboard Asset - Site - Grupo Econômico Documento Diverso 21032310532085300000006895652 Grupo Starboard - Starboard Restructuring Partners - Site - Parceria estratégica com Apollo Documento Diverso 21032310532085300000006895761 Grupo Starboard e Apollo - Formulário de referência CVM - Organograma Documento Diverso 21032310532085300000006895653 Grupo Starboard e Máquina de Vendas - Relação de processos trabalhistas Documento Diverso 21032310532085400000006895654 LIR Comércio - Execução fiscal - 2018 06 22 - Imóvel de Manaus - AM Documento Diverso 21032310543201200000006895655 LIR Comércio - Execução fiscal - 2020 16 04 - Despacho citando os Executivos Fiscais Documento Diverso 21032310543201200000006895656 Nordeste Participações - Estatuto Social - 2019 03 22' Documento Diverso 21032310550274700000006895657 Partners Holding Ltda. - 2017 11 22 - Contrato Social - Constituição Documento Diverso 21032310550941600000006895658 Partners Holding Ltda. - 2018 05 16 - 1 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941600000006895659 Partners Holding Ltda. - 2018 05 16 - Ata de Assembléia de sócios Documento Diverso 21032310550941600000006895660 Partners Holding Ltda. - 2018 12 10 - 2 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941600000006895661 Partners Holding Ltda. - 2019 02 26 - 3 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941700000006895662 Partners Holding Ltda. - 2019 07 03 - 4 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941700000006895663 Partners Holding Ltda. - 2019 10 01 - Ficha cadastral simplificada 2019 Documento Diverso 21032310550941700000006895664 Partners Holding Ltda. - 2020 06 15 - 5 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941800000006895665 Partners Holding Ltda. - 2020 06 17 - 6 Alteração Contratual Documento Diverso 21032310550941800000006895666 Partners Holding Ltda. - 2020 10 14 - Certidão simplificada Documento Diverso 21032310550941800000006895667 Partners Holding Ltda. - 2020 10 14 - Ficha cadastral completa Documento Diverso 21032310550941800000006895762 Partners Holding Ltda. - 2020 10 14 - Ficha cadastral simplificada Documento Diverso 21032310550941900000006895763 Pedro Daniel Magalhães - Documento comprovando honorários de Pedro Magalhães ME 1 Documento Diverso 21032310562107500000006895668 Pedro Daniel Magalhães - Documento comprovando honorários de Pedro Magalhães ME 2 Documento Diverso 21032310562107600000006895669 Pedro Daniel Magalhães - E-mail de transferência de 15 milhões para Starboard em 2019 Documento Diverso 21032310562107600000006895670 Pedro Daniel Magalhães ME. - Empresas Vinculadas Documento Diverso 21032310562107600000006895671 Pedro Daniel Magalhães ME. - Planilha - Programação de aporte mensal Documento Diverso 21032310562107600000006895672 Pedro Daniel Magalhães ME. 2020 10 14 - Ficha cadastral completa Documento Diverso 21032310562107700000006895673 Pedro Henrique Torres Bianchi - 2020 07 24 Procuração com endereço da Starboard Documento Diverso 21032310572069600000006895674 Pedro Henrique Torres Bianchi - Assina como representante de várias empresas Documento Diverso 21032310572069700000006895675 Pedro Henrique Torres Bianchi - Confessa dupla posição 1 Documento Diverso 21032310572069700000006895676 Pedro Henrique Torres Bianchi - Confessa dupla posição 2 Documento Diverso 21032310572069700000006895677 Pedro Henrique Torres Bianchi - Diretor na Starboard Créditos II S.A. após ser CEO da MV Documento Diverso 21032310572069800000006895678 Pedro Henrique Torres Bianchi - Empresas Ligadas Documento Diverso 21032310572069800000006895679 Pedro Henrique Torres Bianchi - Petição de outubro 2020 com endereço da Starboard Documento Diverso 21032310572069800000006895680 Pedro Henrique Torres Bianchi - Sócio da Kc Restructuring Partners com Warley Pimentel Documento Diverso 21032310572069800000006895681 Pedro Henrique Torres Bianchi - Sócio da PRP com Warley Pimentel Documento Diverso 21032310572069900000006895682 Rpay soluções para pagamentos Ltda. - Comprovante movimentação financeira 500 mil Documento Diverso 21032310581682400000006895683 Rpay soluções para Pagamentos Ltda. - Contrato Social de constituição Documento Diverso 21032310581682400000006895684 Rpay Soluções Para Pagamentos Ltda. - Ficha Cadastral Simplificada Documento Diverso 21032310581682500000006895602 Rpay soluções para pagamentos Ltda. - QSA Documento Diverso 21032310581682500000006895685 Siri Comércio e Serviços Ltda. - Ação de Exib. de docs. - Defesa confessando Grupo Documento Diverso 21032310591222300000006895686 Siri Comércio e Serviços Ltda. - Ação de Exib. de docs. - Manifestação Documento Diverso 21032310591222300000006895687 Siri Comércio e Serviços Ltda. - Ação de Exib. de docs. - Petição inicial Documento Diverso 21032310591222300000006895688 Siri Comércio e Serviços Ltda. - Ação de Exib. de docs. - Sentença Documento Diverso 21032310591222400000006895689 Starboard Asset Ltda. 2017 05 08 - 7 Alteração contratual - Constituição Documento Diverso 21032311000583400000006895601 Starboard Asset Ltda. 2017 08 09 - 8 Alteração contratual Documento Diverso 21032311000583400000006895690 Starboard Asset Ltda. 2017 12 28 - 9 Alteração contratual Documento Diverso 21032311000583400000006895691 Starboard Asset Ltda. 2018 06 18 - 10 Alteração contratual Documento Diverso 21032311000583500000006895603 Starboard Asset Ltda. 2020 06 17 - 11 Alteração contratual Documento Diverso 21032311000583500000006895692 Starboard Asset Ltda. 2020 09 08 - 12 Alteração contratual Documento Diverso 21032311000583500000006895693 Starboard Asset Ltda. 2020 10 14 - Ficha cadastral completa Documento Diverso 21032311000583600000006895600 Starboard Asset Ltda. 2020 10 14 - Quadro de Sócios e Administradores - QSA Documento Diverso 21032311000583600000006895694 Starboard Holding Ltda. - Contrato Social - 1 alteração - Saem sócios, fica Partners Holding Documento Diverso 21032311010118400000006895695 Starboard Holding Ltda. - Contrato Social - 2 alteração - Apollo se torna sócia Documento Diverso 21032311010118500000006895604 Starboard Holding Ltda. - Contrato Social - 6 alteração - Nomeação conselheiros da Apollo Documento Diverso 21032311010118500000006895696 Starboard Holding Ltda. - Contrato Social - 7 alteração - Pedro Bianchi ainda membro do CA Documento Diverso 21032311010118500000006895697 Starboard Holding Ltda. - Contrato Social - Constituição da sociedade Documento Diverso 21032311010118600000006895698 Starboard Holding Ltda. - Ficha cadastral simplificada Documento Diverso 21032311010118600000006895764 Starboard Holding Ltda. 2020 10 15 - Quadro de Sócios e Administradores Documento Diverso 21032311010118600000006895765 Starboard Restructuring Partners 2020 10 14 - Ficha cadastral Documento Diverso 21032311021174500000006895699 Starboard Restructuring Partners - Contrato Social - 5 alteração contratual Documento Diverso 21032311021174600000006895700 Starboard Restructuring Partners Consultoria em Negócios Ltda. 2020 10 14 - QSA Documento Diverso 21032311021174600000006895701 Sun Harbor Ltda. - Contrato Social - 1 Alteração Documento Diverso 21032311030327100000006895702 Vinícius de Castro Hamzi - Organograma da Controladoria da Máquina de Vendas Documento Diverso 21032311033089700000006895703 Vinícius de Castro Hamzi - Petição Inicial - Processo n. 0010235-17.2020.5.03.0131 Documento Diverso 21032311033089800000006895704 Legislação - Instrução normativa CVM n. 555 Documento Diverso 21032311042235500000006895705 Legislação - Nota Informativa SEI n 13448 2020 ME Documento Diverso 21032311042235500000006895706 Legislação - RICMS-SP - Artigo 30 a 31 Documento Diverso 21032311042235500000006895707 Notícia - Apollo - IPLD - Delaware, o paraíso fiscal dentro dos Estados Unidos Documento Diverso 21032311045698000000006895708 Notícia - 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ISTOÉ DINHEIRO - Máquina de Vendas acerta recuperação Documento Diverso 21032311045698300000006895717 Notícia - Grupo Starboard - Lavca - Starboard representante da Apollo - traduzido Documento Diverso 21032311045698300000006895718 Notícia - Grupo Starboard - Lavca - Starboard representante da Apollo Documento Diverso 21032311045698300000006895719 Notícia - Grupo Starboard - Machado Meyer - Crise boa Documento Diverso 21032311045698400000006895720 Notícia - Grupo Starboard - MV negocia vender controle a Apollo Documento Diverso 21032311045698400000006895721 Notícia - Grupo Starboard - MV tem novo CEO mudança do CA Documento Diverso 21032311045698400000006895722 Notícia - Grupo Starboard - NeoFeed - Em recuperação, Máquina de Vendas busca aquisições Documento Diverso 21032311045698500000006895723 Notícia - Grupo Starboard - O Antagonista - A 'Caixa Plural' de Paulo Guedes Documento Diverso 21032311045698500000006895724 Notícia - Grupo Starboard - Relatório reservado - Uma só prateleira Documento Diverso 21032311045698500000006895725 Notícia - Grupo Starboard - Valor - Starboard e Apollo querem unir MV e Via Varejo Documento Diverso 21032311045698500000006895726 Notícia - Grupo Starboard - Valor - Starboard negocia a compra - Due Diligence Documento Diverso 21032311045698600000006895727 Notícia - Grupo Starboard - Valor Econômico - Sociedade entre Starboard e Apollo Documento Diverso 21032311045698600000006895728 Notícia - Operação Direto com o Dono - EM - Fundador é preso em operação Documento Diverso 21032311045698600000006895729 Notícia - Operação Direto com o Dono - G1 - Fundador da Ricardo Eletro é preso em SP Documento Diverso 21032311045698700000006895766 Notícia - Operação Direto com o Dono - Jornal Midiamax - Fundador presta depoimento Documento Diverso 21032311045698700000006895767 Notícia - Operação Direto com o Dono - O Globo - Fundador é preso em SP Documento Diverso 21032311045698700000006895730 Notícia - Operação Direto com o Dono - O Tempo - Ricardo Nunes frente da RE Documento Diverso 21032311045698800000006895731 Notícia - Operação Direto com o Dono - UOL Economia - Fundador é denunciado Documento Diverso 21032311045698800000006895732 Tunneling - Artigo Roubando a Companhia Documento Diverso 21032311072294100000006895733 Nulidade do cartão de ponto - Atas de processos paradigmas Documento Diverso 21032311075525400000006895734 Nulidade do cartão de ponto - Manipulação do ponto Documento Diverso 21032311075525500000006895605 Nulidade do cartão de ponto - Manual Forponto Ajuda Documento Diverso 21032311075525500000006895735 Nulidade do cartão de ponto - Sentenças paradigmas reconhecendo a nulidade Documento Diverso 21032311075525500000006895736 Nulidade do cartão de ponto - Sistema fora do ar Documento Diverso 21032311075525600000006895737 Comissões e Prêmios - Aplicação de multa diária por ausência de apresentação de documentos Documento Diverso 21032311084697500000006895738 Comissões e Prêmios - Ata com aplicação das penas do artigo 400 do CPC Documento Diverso 21032311084697500000006895739 Comissões e prêmios - Ata processo paradigma - confissão preposto Documento Diverso 21032311084697600000006895740 Comissões e prêmios - Defesa da empregadora reconhecendo o pagamento das comissões sem os juros Documento Diverso 21032311084697600000006895741 Comissões e Prêmios - Laudo e esclarecimentos periciais - Ausência de documentação Documento Diverso 21032311084697700000006895742 Comissões e prêmios - Mapa vendas do vendedor Documento Diverso 21032311084697700000006895743 Comissões e prêmios - Política de comissionamento - Metas Documento Diverso 21032311084697700000006895744 Comissões e prêmios - Política de comissionamento Documento Diverso 21032311084697800000006895606 Comissões e prêmios - Relatório Analítico - Comissão por Faixa - Vendas Válidas Documento Diverso 21032311084697800000006895745 Comissões e prêmios - Relatório de comissão - Analítico (FOPAG) Documento Diverso 21032311084697800000006895746 Comissões e prêmios - Relatório de comissão - Analítico (Pedido venda) Documento Diverso 21032311084697900000006895747 Comissões e prêmios - Relatório de comissão - Analítico Especial Documento Diverso 21032311084697900000006895748 Comissões e prêmios - Relatório de comissão - Sintético (FOPAG) Documento Diverso 21032311084698000000006895607 Comissões e prêmios - Relatório de conferência de pedidos Documento Diverso 21032311084698000000006895749 Comissões e prêmios - Relatório MV100001 - Consulta Pedidos Documento Diverso 21032311084698000000006895750 Comissões e Prêmios - Requerimentos do perito para apresentação de documentos Documento Diverso 21032311084698100000006895751 Comissões e prêmios - Sistema IDMVLOJAS Documento Diverso 21032311084698100000006895609 Comissões e prêmios - Sistema RELOJAS Documento Diverso 21032311084698100000006895752 Comissões e prêmios - Tabela de comissões sobre serviços Documento Diverso 21032311084698200000006895753 Comissões e prêmios - Tabela de escalonamento de comissões sobre produtos Documento Diverso 21032311084698200000006895608 Comissões e prêmios - Tela do sistema SGW comprovando o estorno das comissões por cancelamento Documento Diverso 21032311084698200000006895754 Orçamento do uniforme - Masculino Documento Diverso 21032311103807600000006895755 Diferenças de feriados - Normas Aplicáveis Documento Diverso 21032311110800800000006895756 CCT 2014-2015 Documento Diverso 21032311113977500000006895757 CCT 2015-2016 Documento Diverso 21032311113977500000006895758 CCT 2016-2017 Documento Diverso 21032311113977600000006895759 . Dado e passado nesta cidade de Maceió (AL), em 29 de julho de 2025. Eu, ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO, Secretário Especializado, digitei a presente, que vai conferida pelo Diretor da Secretaria Judiciária de 2º Grau. MACEIO/AL, 29 de julho de 2025. ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC.

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Resultados para o tribunal: TRT19

Resultados para "0010166-81.2021.8.26.0996"

Cicero Jose Domicio Da Silva e outros x Apollo Global Management, Inc. e outros