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Cicera Maria Gomes Dos Reis e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 327128303

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-04.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA GOMES DOS REIS PAULO JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS …

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Cicera Maria Gomes Dos Reis e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 327128312

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-04.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA GOMES DOS REIS PAULO JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS …

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Estado De São Paulo, Secretaria De Estado Da Educação, Coordenadoria De Orçamento E Finanças, Departamento De Finanças e outros x Destake Servicos Terceirizados Eireli - Epp e outros

ID: 259453376

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000145-04.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DEPARTAMENTO DE FINANÇAS MARINETE GOMES DE CASTRO

Polo Passivo:

DESTAKE SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP JULIANA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP

Notificação

Advogados:

CAROLINE FERNANDES REZENDE

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LEONARDO MARTINS CARNEIRO

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FERNANDO DE CASTRO NEVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000145-04.2022.5.02.0611 : MARINETE GOMES DE CASTRO : SHALOM SER…

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Cicera Maria Gomes Dos Reis e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 275888218

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-04.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA GOMES DOS REIS PAULO JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS REIS RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a4bafc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos apresentados pela reclamante, sem manifestação dos reclamados. São Paulo, data abaixo. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Não cumpridas pela 1ª reclamada as obrigações relativas ao recolhimento do FGTS e à entrega de guias, impõe-se a expedição de alvará em favor da reclamante para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sem prejuízo da multa diária, conforme previsto na sentença. Os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante estão em consonância com o comando decisório, mas foram retificados pela Secretaria da Vara para inclusão da referida multa, considerando, ainda, as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024, bem como o disposto no item V da Súmula 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias. No que tange à multa por litigância de má-fé aplicada à reclamante, esclarece-se que o valor lançado nos cálculos corresponde à parcela devida à 1ª reclamada, sendo igualmente devida ao 2º reclamado a quantia de R$ 661,45. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 2660abe, ressalvada a atualização monetária a partir de 01/03/2025 até a data do efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo como segue: Principal (incluído o FGTS e a multa diária, com desconto da multa devida à 1ª reclamada): R$ 7.856,88 Juros: R$ 1.913,17 Crédito bruto: R$ 9.770,05 INSS cota da segurada: R$ 96,92 (-) Líquido devido à reclamante: R$ 9.673,13 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 491,18 Honorários do(a) advogado(a) reclamante: R$ 483,66 Custas processuais: R$ 195,40 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 10.843,37. Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante aos(às) patronos(as) dos reclamados foram fixados no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. Os(as) credores(as) deverão, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. A presente decisão tem força de alvará perante a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho para liberação do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e da baixa da CTPS. PIS nº 166.39640.15-6; admissão: 24/05/2021; último dia trabalhado reconhecido na sentença: 08/08/2022, com aviso prévio projetado para 10/09/2022; salário mensal: R$ 1.384,64. O órgão gestor deverá verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício. O 2º reclamado responde subsidiariamente pela condenação, excetuadas a multa diária e as custas processuais, e é credor do importe de R$ 661,45, referente à multa por litigância de má-fé aplicada à reclamante, a ser deduzida de seu crédito no momento oportuno. A 1ª reclamada deverá efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais em guias próprias (DARF e GRU). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, realizem-se as pesquisas patrimoniais de praxe em nome da devedora e proceda-se à sua inclusão no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERA MARIA GOMES DOS REIS

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Cicera Maria Gomes Dos Reis e outros x Municipio De Sao Paulo e outros

ID: 275888268

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-04.2022.5.02.0611

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERA MARIA GOMES DOS REIS PAULO JEFFERSON DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE SAO PAULO SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

Notificação

Advogados:

AILTON CESAR FAVARETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOS SANTOS MENDONCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001406-04.2022.5.02.0611 RECLAMANTE: CICERA MARIA GOMES DOS REIS RECLAMADO: SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1a4bafc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MMa. Juíza da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando a seguinte tramitação: Execução definitiva; Cálculos apresentados pela reclamante, sem manifestação dos reclamados. São Paulo, data abaixo. Vani Moura Scarpi Servidora DECISÃO Não cumpridas pela 1ª reclamada as obrigações relativas ao recolhimento do FGTS e à entrega de guias, impõe-se a expedição de alvará em favor da reclamante para levantamento do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego, sem prejuízo da multa diária, conforme previsto na sentença. Os cálculos de liquidação apresentados pela reclamante estão em consonância com o comando decisório, mas foram retificados pela Secretaria da Vara para inclusão da referida multa, considerando, ainda, as alterações introduzidas pela Lei nº 14.905/2024, bem como o disposto no item V da Súmula 368 do TST quanto às contribuições previdenciárias. No que tange à multa por litigância de má-fé aplicada à reclamante, esclarece-se que o valor lançado nos cálculos corresponde à parcela devida à 1ª reclamada, sendo igualmente devida ao 2º reclamado a quantia de R$ 661,45. Por estarem em conformidade com a decisão de mérito transitada em julgado, homologo os cálculos de Id 2660abe, ressalvada a atualização monetária a partir de 01/03/2025 até a data do efetivo pagamento, mediante aplicação do IPCA e juros de mora correspondentes à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa zero), nos termos do § 3º do mesmo artigo. Fixo o crédito exequendo como segue: Principal (incluído o FGTS e a multa diária, com desconto da multa devida à 1ª reclamada): R$ 7.856,88 Juros: R$ 1.913,17 Crédito bruto: R$ 9.770,05 INSS cota da segurada: R$ 96,92 (-) Líquido devido à reclamante: R$ 9.673,13 INSS (cotas da segurada e patronal): R$ 491,18 Honorários do(a) advogado(a) reclamante: R$ 483,66 Custas processuais: R$ 195,40 Total devido pela 1ª reclamada: R$ 10.843,37. Dispensada a manifestação da União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 07/07/2023, e do Provimento GP/CR 01/2014 deste Regional. Não há recolhimentos fiscais a serem realizados. Os honorários de sucumbência devidos pela reclamante aos(às) patronos(as) dos reclamados foram fixados no percentual de 5% sobre o valor dos pedidos julgados totalmente improcedentes. Os(as) credores(as) deverão, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que a parte devedora não faz mais jus à gratuidade de justiça deferida e manifestar interesse na execução dos honorários, indicando o valor atualizado, sob pena de renúncia à parcela. A presente decisão tem força de alvará perante a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Trabalho para liberação do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, suprindo a inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho/CD, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e da baixa da CTPS. PIS nº 166.39640.15-6; admissão: 24/05/2021; último dia trabalhado reconhecido na sentença: 08/08/2022, com aviso prévio projetado para 10/09/2022; salário mensal: R$ 1.384,64. O órgão gestor deverá verificar o preenchimento dos demais requisitos para a concessão do benefício. O 2º reclamado responde subsidiariamente pela condenação, excetuadas a multa diária e as custas processuais, e é credor do importe de R$ 661,45, referente à multa por litigância de má-fé aplicada à reclamante, a ser deduzida de seu crédito no momento oportuno. A 1ª reclamada deverá efetuar o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução, com o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais em guias próprias (DARF e GRU). Intimem-se as partes. Decorrido o prazo in albis, realizem-se as pesquisas patrimoniais de praxe em nome da devedora e proceda-se à sua inclusão no BNDT, nos termos do art. 883-A da CLT. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. MARIANA FARIAS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SECTOR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA

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Hilda Rosa Conceicao x Denise Querino Pulcinelli

ID: 325321955

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-44.2022.5.02.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

HILDA ROSA CONCEICAO

Polo Passivo:

DENISE QUERINO PULCINELLI

Notificação

Advogados:

SIBELE LOGELSO

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MARLENE DE GOUVEIA LARANJA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001406-44.2022.5.02.0048 RECLAMANTE: HILDA ROSA CONCEICAO RECLAMADO: DEN…

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Daniela De Oliveira Barreto e outros x Allan Reboucas Torres De Lima e outros

ID: 262950472

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001406-18.2023.5.02.0013

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE OLIVEIRA BARRETO JUCEPA

Polo Passivo:

ALLAN REBOUCAS TORRES DE LIMA A S COMERCIO ELETRONICO LTDA

Notificação

Advogados:

ANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO

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JULIANA GARCIA VALEZI

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ISAAC VALEZI JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001406-18.2023.5.02.0013 : DANIELA DE OLIVEIRA BARRETO : A S COMERCIO ELETRON…

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Gabriele Cassia Soria e outros x Denise Querino Pulcinelli

ID: 327366905

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001150-33.2024.5.02.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CASSIA SORIA HILDA ROSA CONCEICAO

Polo Passivo:

DENISE QUERINO PULCINELLI

Notificação

Advogados:

SIBELE LOGELSO

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MARLENE DE GOUVEIA LARANJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001150-33.2024.5.02.0048 AUTOR: HILDA ROSA CONCEICAO RÉU: DENISE QUERIN…

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Gabriele Cassia Soria e outros x Denise Querino Pulcinelli

ID: 327366909

Tribunal: TRT2 Órgão: 48ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001150-33.2024.5.02.0048

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELE CASSIA SORIA HILDA ROSA CONCEICAO

Polo Passivo:

DENISE QUERINO PULCINELLI

Notificação

Advogados:

MARLENE DE GOUVEIA LARANJA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIBELE LOGELSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001150-33.2024.5.02.0048 AUTOR: HILDA ROSA CONCEICAO RÉU: DENISE QUERIN…

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Maria Raimunda Ferreira x Master Prestacao De Servicos De Manuseios Ltda

ID: 318263762

Tribunal: TRT2 Órgão: Vara do Trabalho de Itapevi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001406-08.2025.5.02.0511

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA FERREIRA

Polo Passivo:

MASTER PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUSEIOS LTDA

Distribuição

Advogados:

MARCELA SILVA CARDOSO VERAS

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MANUEL NONATO CARDOSO VERAS

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Processo 1001406-08.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/250704…

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